Heloina Miranda

Migalheira desde fevereiro/2018.
Advogada Sênior / Coordenadora da área Cível do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados.
Migalhas de Peso
1/4/2020

Coronavírus (Covid-19): O cumprimento dos contratos em tempos de pandemia

O isolamento social e as outras restrições impostas pela lei 13.979/20 e pelos decretos estaduais e municipais, mesmo que de forma excepcional e por período temporário, podem ocasionar a impossibilidade de adimplemento de contratos, seja por motivos de baixa na arrecadação das empresas ou até pela paralisação parcial ou integral dos serviços
Migalhas de Peso
18/5/2018

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda
A problemática atual se baseia na ausência de previsão legal no Código de Processo Civil de 2015 para regular o marco inicial do prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apenas a intimação para o pagamento tenha se dado durante a vigência do CPC/73.
Migalhas de Peso
2/5/2018

Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros

Trata-se de uma forma de acelerar o processo através da possibilidade de cooperação mútua, tornando-o mais econômico para ambas as partes, bem como aproximando-as da construção das diretrizes que nortearão o processo e a atuação do julgador até a decisão final.
Migalhas de Peso
15/3/2018

Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal

Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.
Migalhas de Peso
28/2/2018

O combate à inadimplência por meio de um planejamento jurídico preventivo

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda
O atual cenário econômico do país reflete diretamente nos altos índices de inadimplência vivenciados pelas empresas de um modo geral.
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...
Informativo Migalhas
18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

... Cumprimento de sentença As advogadas Fernanda Carvalho e Heloina Miranda, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam a problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73. (Clique aqui) Conflito Rivalidade no seu escritório ou departamento jurídico? Advogada Maria Olívia Machado (Thelema Coaching para Advogados) ensina a lidar com isso. (Clique aqui) Ágio Advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima (Fernandes, Figueiredo,...
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

...cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Contratos Advogada Heloina Miranda e colaborador Gabriel Costa, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância do negócio jurídico processual nos contratos brasileiros. (Clique aqui) Política x Futebol O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) expõe a necessária e urgente reformulação na busca por novos tempos e novos costumes na política, citando bons exemplos do futebol. (Clique aqui) CADESP / SEFAZ Breves ponderações sobre a prática de atos no CADESP...
Informativo Migalhas
15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316
Informativo Migalhas
28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

...jurídico preventivo é discutido pelas advogadas Fernanda Carvalho e Heloina Miranda, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Limites de competência Analisando a RDC 14/12, que proíbe a adição de aroma e sabor aos cigarros, o advogado Danilo Rehem Gama (Correia da Silva Advogados) discorre sobre os limites de competência entre o Legislativo e a Anvisa. (Clique aqui) %%% O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, fala dos juros sobre o capital próprio e dividendos. (Clique aqui)...