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Heloina Miranda

Migalheira desde fevereiro/2018.

Advogada Sênior / Coordenadora da área Cível do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

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Migalhas de Peso Contratos de vendas futuras firmados entre produtores de grãos e tradings
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Contratos de vendas futuras firmados entre produtores de grãos e tradings

Heloina Miranda e Júlia Brito
Os produtores de grãos, principalmente de soja, estão cada vez mais disputando com os tradings o aumento do valor na venda da mercadoria, mesmo já havendo a pré-fixação do preço do grão firmado no contrato de venda futura.
Migalhas de Peso Coronavírus (Covid-19): O cumprimento dos contratos em tempos de pandemia
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Coronavírus (Covid-19): O cumprimento dos contratos em tempos de pandemia

Amanda de Oliveira Silva Pinto e Heloina Miranda
O isolamento social e as outras restrições impostas pela lei 13.979/20 e pelos decretos estaduais e municipais, mesmo que de forma excepcional e por período temporário, podem ocasionar a impossibilidade de adimplemento de contratos, seja por motivos de baixa na arrecadação das empresas ou até pela paralisação parcial ou integral dos serviços
Migalhas de Peso A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73
sexta-feira, 18 de maio de 2018

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda
A problemática atual se baseia na ausência de previsão legal no Código de Processo Civil de 2015 para regular o marco inicial do prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apenas a intimação para o pagamento tenha se dado durante a vigência do CPC/73.
Migalhas de Peso Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros
quarta-feira, 2 de maio de 2018

Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros

Heloina Miranda e Gabriel Costa
Trata-se de uma forma de acelerar o processo através da possibilidade de cooperação mútua, tornando-o mais econômico para ambas as partes, bem como aproximando-as da construção das diretrizes que nortearão o processo e a atuação do julgador até a decisão final.
Migalhas de Peso Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal
quinta-feira, 15 de março de 2018

Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal

Heloina Miranda e Gabriel Costa
Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.
Migalhas de Peso O combate à inadimplência por meio de um planejamento jurídico preventivo
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

O combate à inadimplência por meio de um planejamento jurídico preventivo

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda
O atual cenário econômico do país reflete diretamente nos altos índices de inadimplência vivenciados pelas empresas de um modo geral.