Hendrick Pinheiro

Migalheiro desde janeiro/2017.
Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
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22/8/2017

Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética

O planejamento prévio e transparente converte-se em um importante aliado no controle de atos de corrupção.
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10/4/2017

O que esperar quando se está esperando: o Supremo e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Tal como se passa com o cônjuge que recebe a notícia de uma gestação, após o júbilo, emergiu no espirito dos contribuintes um estado de preocupação. A incerteza deriva das consequências de eventual modulação dos efeitos da decisão.
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6/2/2017

Novo REFIS pode ser tábua de salvação para a crise

Uma medida importante para que os empresários possam enfrentar este momento econômico conturbado.
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3/1/2017

Entre a proteção da praça e do jardim

A contraposição entre praça e jardim - ideias representativas do domínio público e privado - pode ser tomada para compreender os pontos de conexão e distanciamento entre Direito Tributário e Financeiro e, consequentemente, orientar uma solução conciliatória para a questão.
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15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...a entidade, Raul Jungmann. (Clique aqui) O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes no evento online "Uso das verbas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação de pandemia", promovido pelo TCM/SP. O webseminário acontece dia 19/10, das 14 às 17h30, e será transmitido pelo canal da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM/SP, no YouTube. (Clique aqui) Advogado e naming partner do escritório Trench Rossi Watanabe, Kazuo Watanabe coordena o seminário "Desafios Atuais do Processo...
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8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...
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1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...
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15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.709. Fechamento às 10h31. "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Advogados pelo Brasil Atualmente, há no país um advogado para cada 190 brasileiros, sendo que em 2008 a proporção era de um advogado para cada 321 habitantes. O DF lidera com o maior número de advogados por habitante: há um causídico para cada 73 almas; na outra ponta, o Maranhão, possui um profissional para cada 446 maranhenses. Confira os dados em todos os Estados, clique aqui. Advogados pelo Brasil -...
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20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...Velten Pereira. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, o advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentará a tese "O juízo de necessidade e o controle tributário das contribuições", durante o "XXII Congresso de Direito Tributário". A tese é uma das três finalistas no "Concurso Sacha Calmon de Direito Tributário". (Clique aqui)Para tratar da terceirização pós reforma trabalhista, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio da área trabalhista de FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, participará como...
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24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui) O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebeu o "Prêmio Aires F. Barreto de Monografias", outorgado pelo Instituto Geraldo Ataliba, por ocasião do "XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário", ocorrido dias 18 e 19/10. Congresso INRE - Inscreva-se Com presenças confirmadas de grandes nomes: ministra Nancy Andrighi e Ruy Rosado de Aguiar Jr., dos juízes titulares das varas de falências do TJ/SP Daniel Carnio e Paulo Furtado Filho, professores Modesto Carvalhosa e...
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15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...aulas tratam de "Direito da Saúde Suplementar". O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou no dia 1º/8 do programa "Observatório do Terceiro Setor", na rádio Trianon. Ele debateu o peso da carga tributária brasileira, uma das trinta mais altas do mundo, com o economista Luiz Carlos Merege e os jornalistas Joel Scala, apresentador do programa, e Franklin Valverde, colunista de Cultura. (Clique aqui) Responsável pela divisão de Química & Life Sciences da banca Daniel Legal & IP Strategy, Kene Gallois é destaque no...
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23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

..."Planejamento e Controle: uma reflexão sobre ética", do advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi premiado no "II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção", promovido pelo TCE/MS. O artigo será publicado na próxima edição da revista da instituição. Direito Tributário Será realizado na cidade maravilhosa, de 27/8 a 1º/9, o maior evento mundial de Direito Tributário: "71º Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA)". O prazo das inscrições promocionais ("early bird") para o...
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31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

...palestrantes. (Clique aqui) Na sexta-feira 26, os advogados Hendrick Pinheiro e Raquel Lamboglia Guimarães, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentaram a palestra "Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP e Resolução da ANEEL 414/2010: Entre o Direito Tributário e o Financeiro", no "IX SENAM - Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal". Com este trabalho eles ganharam o prêmio de melhor monografia do SENAM, principal Fórum Nacional de debates sobre Administração Fiscal Municipal. O evento debateu temas como...
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19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...Mendonça e do cientista político Rogerio Schmitt. O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou ontem como mediador de debates, do "XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e V Seminário Científico da UCDB", em Campo Grande/MS, em mesa de palestras envolvendo temas atuais de direito tributário e financeiro, que contou com a participação de nomes como Paulo Ayres Barreto (USP), José Maurício Conti (USP) e Ulisses Schwartz Viana (PGE-MS). O escritório Pinheiro Neto Advogados foi...
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10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

...preocupação de um pai que recebe a notícia de uma gestação, o advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, afirma que "quanto às expectativas sobre a modulação dos efeitos, só resta aos contribuintes desejar uma boa hora ao STF e esperar o momento do nascimento". (Clique aqui) Terceirização O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, aborda os principais aspectos da terceirização e afirma que "as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e...
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6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

...jurídico ! Clique aqui. _____________ Novo REFIS O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aponta a importância do Programa de Regularização Tributária para que empresários possam enfrentar a crise econômica. (Clique aqui) "Arbitragem societária em risco ?" O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, disserta sobre arbitragem societária e responde críticas feitas à prática no mercado de capitais. (Clique aqui) Doação de bens Os advogados Manoella Queiroz Duarte...
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3/1/2017

MIGALHAS nº 4.022

MIGALHAS nº 4.022