Henrique Gobbi

Migalheiro desde julho/2017.
Advogado coordenador da equipe de Direito Consumerista do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.
Migalhas de Peso
30/9/2020

Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados

O CDC é um marco legal que modificou profundamente a dinâmica do nosso mercado e seus princípios repercutem na LGPD.
Migalhas de Peso
10/9/2020

O oferecimento do chamado "Estoque Rotativo" como garantia do juízo em tempos de pandemia

Judiciário tem papel preponderante na flexibilização da interpretação da norma processual que oportuniza a apresentação de garantias judiciais idôneas que podem salvar empresas
Migalhas de Peso
9/4/2018

Nosso sistema jurídico precisa de um código de processo civil coletivo?

Cabe ao Legislativo e ao Executivo viabilizarem meios eficazes de tutela dos direitos coletivos e transindividuais, sendo através de um processo idôneo e célere seja através de fundos destinados à implementação e manejo dos recursos destinados e advindos de tais ações.
Migalhas de Peso
10/1/2018

O papel da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia

Na realidade dos escritórios de advocacia, poucos podem se dar ao luxo de contar com a boa e velha agenda de papel para anotar os compromissos ou controlar toda sua rotina profissional.
Migalhas de Peso
11/7/2017

A Judicialização das relações empresariais

Com os inúmeros recursos previstos em lei, questões familiares, empresariais, de consumo ou econômicas passam a contar com o crivo da justiça, sem que as partes envolvidas tenham tentado qualquer conciliação amigável.
Migalhas de Peso
31/5/2017

Legalidade da taxa de conveniência e impressão na compra de ingressos via internet

A taxa de conveniência é válida se garantir uma vantagem ao consumidor, por exemplo, se a entrega for feita em casa ou se ele tiver preferência pela retirada no local do evento.
Migalhas de Peso
4/5/2017

A regulamentação dos aplicativos de transporte privado no Brasil

Temos aqui mais uma decisão retrograda do nosso já sucateado legislativo, que visa não garantir a segurança dos usuários desse tipo de serviço, mas sim manter o Brasil na Idade das Trevas.
Migalhas de Peso
30/3/2017

A importância da Gestão da Informação na prática processual contenciosa atual

Os sistemas eletrônicos de gestão processual não são apenas vitais para que se tenha dinamismo nos procedimentos internos das empresas e escritórios com um número mínimo de processos judiciais e administrativos, mas se tornaram exigidos contratualmente pelos clientes aos prestadores de serviço.
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...DC O Código de Defesa do Consumidor tem relação com a LGPD? Henrique Gobbi, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, explica. (Clique aqui) Comerciante O CDC, que em 2020 completou 30 anos desde a sua promulgação, diferencia a responsabilidade dos comerciantes em relação aos demais fornecedores (CDC, art. 13). Esse regime diferenciado não é, todavia, bem compreendido por grande parte do mercado: ele se aplica somente à responsabilidade por fato do produto, mas não por vício. Confira o artigo da advogada Laís Bergstein, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Restituição de tributos...
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... garantia do juízo em tempos de pandemia é abordado pelo advogado Henrique Gobbi, do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. (Clique aqui) Responsabilidade - Terminal de cargas por alagamentos Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze traz um breve ensaio sobre a responsabilidade do terminal de cargas por alagamentos decorrentes de chuvas intensas. (Clique aqui) Tutela da evidência A advogada Nathalia Alves de Azevedo e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam o instituto da tutela provisória...