Henrique Lang

Migalheiro desde dezembro/2017.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
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14/5/2018

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda.
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28/12/2017

Alterações ao sistema de voto a distância

Henrique Lang e Cristina Liu
A CVM busca mimetizar o que de fato ocorre em assembleias gerais presenciais e superar os obstáculos encontrados na temporada de assembleias de 2017.
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1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

...tecnologia no ecossistema da governança corporativa e seus desafios. Henrique Lang se apresenta como palestrante na sessão "Trilha Mercado de Capitais", com o tema "Estruturas e modelos de governança que favorecem a inovação". (Clique aqui) UniCuritiba promove seminário sobre os "30 anos da promulgação da Constituição de 1988". Dia 3/10, às 21h, Fernão Justen de Oliveira, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresenta a palestra "Administração Pública em 30 Anos da Constituição Federal". Maria Helena Bragaglia, sócia do escritório...
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23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...tecnologia no ecossistema da governança corporativa e seus desafios. Henrique Lang se apresenta como palestrante na sessão "Trilha Mercado de Capitais", com o tema "Estruturas e modelos de governança que favorecem a inovação". (Clique aqui) Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados foi oficialmente nomeado o escritório brasileiro da rede internacional "Bridge Alliance", uma organização mundial de firmas de advocacia. O sócio Alex Prandini Jr. esteve em Luxemburgo, em julho, e participou de importante reunião anual da aliança; na ocasião, o advogado fez uma exposição sobre o...
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14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

...Leal. (Clique aqui) Analista de Valores mobiliários Advogados Henrique Lang, Ricardo Simões Russo, Caio Ferreira Silva, Leandro Vivarelli Molina, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimaraes, Stephanie Sung A Hong e Marcello Mammocci Pompilio (Pinheiro Neto Advogados) detalham a recente instrução CVM 598, que estabelece o novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários no país. (Clique aqui) Tributos Federais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da compensação de tributos Federais. (Clique aqui) Incorporação de...
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28/12/2017

MIGALHAS nº 4.264

...distância em assembleias gerais de acionistas. Para os advogados Henrique Lang e Cristina Liu, da banca Pinheiro Neto Advogados, "ao promover esses ajustes, a CVM busca mimetizar o que de fato ocorre em assembleias gerais presenciais e superar os obstáculos encontrados na temporada de assembleias de 2017". (Clique aqui) Ato de concentração Superintendência do Cade conclui parecer sobre operação entre XP e Itaú e recomenda aprovação do ato de concentração condicionada à assinatura de Acordo em Controle de Concentrações negociado com as partes. Pagamento duplicado TJ/SP proíbe...
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1/10/2015

CVM moderniza regras de negociação por companhias abertas com as próprias ações e divulgação de participações relevantes

...Neto Advogados.____________________*Colaboraram com esta edição Henrique Lang e José Luiz Homem de Mello, sócios da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados._____________________ *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS.
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1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

...e Gustavo Ferrari Chauffaille, em colaboração com os sócios Henrique Lang e José Luiz Homem de Mello, todos de Pinheiro Neto Advogados, esmigalham a questão. (Clique aqui) Dívida de empresa - Bens de sócios O juiz Federal Norton Luís Benites, da 1ª vara de Novo Hamburgo/RS, determinou o cancelamento de termos de arrolamento de bens e direitos lavrados em face de quatro sócios de uma empresa gaúcha, sobre o entendimento de que bens pessoais de gestores só podem ser arrolados por dívidas da empresa caso o Fisco demonstre que os administradores agiram com excesso de poderes, infração...
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10/3/2015

CVM divulga novo Ofício com orientações para companhias abertas

...disclosure das Companhias Abertas registradas na CVM". ___________ *Henrique da Silva Gordo Lang, Guilherme Sampaio Monteiro e Gustavo Ferrari Chauffaille são sócio e associados da área empresarial de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
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10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

...companhias abertas. Para esclarecê-las, ouçamos os doutores Henrique da Silva Gordo Lang, Guilherme Sampaio Monteiro e Gustavo Ferrari Chauffaille, integrantes de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Desoneração da folha de pagamentos Alçados ao patamar de embate entre o Executivo e o presidente do Congresso, a MP 669 e o regime de desoneração da folha de pagamentos são analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ante a devolução da medida, os causídicos avaliam o PL com a mesma matéria...
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18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

...separação no ordenamento jurídico. (Clique aqui) No dia 23/11, Henrique Lang, Miguel Tornovsky e Giancarlo Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes do seminário "Brasil: oportunidades de inversión y de acceso al mercado de capitales". O evento será realizado em Buenos Aires, Argentina, em parceria com o Estudio Beccar Varela. No dia 23/11, das 8h30 às 10h30, Luiz Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, palestra no seminário "Do Brasil para o Mundo - Como Conquistar Novos Mercados: Expansão Internacional de Empresas Brasileiras". (Clique...
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9/9/2010

MIGALHAS nº 2.467

...campus Itaim Bibi da FMU (rua Iguatemi, 306). No dia 14/9, Henrique Lang, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de palestra sobre o novo Código de Autorregulação e Boas Práticas para Companhias Abertas, da Abrasca. O evento é promovido pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e será realizado em SP, nas dependências do Hotel Blue Tree Tower Morumbi. Cartório O "Curso Preparatório para o 7º Concurso de Cartório - Reforço de Direito Civil, Notarial e Registral", organizado por Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, acontece a partir de amanhã, em...
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6/11/2009

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.262