Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Migalheiro desde maio/2020.
Sócio do escritório Huck Otranto Camargo.
Migalhas de Peso
25/11/2020

TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto

TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento.
Migalhas de Peso
19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta as perspectivas de recuperação dos créditos concedidos.
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) Mensalidades escolares Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia. Segundo o ministro, a matéria é de competência privativa da União. A discussão que estava em plenário virtual, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui) Equilíbrio contratual Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido à pandemia. Decisão é do desembargador Luis Fernando Nishi,...
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

... Huck Otranto Camargo, os advogados Lucas Martini de Aguiar e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira abordam a tributação do deságio obtido na renegociação de dívidas no âmbito de recuperações judiciais e ressaltam que "a indevida oneração fiscal das recuperações judiciais caminha em largos passos na contramão do necessário estímulo à retomada da economia nacional, da preservação de empregos e, inclusive, da própria capacidade de geração de arrecadação tributária". (Clique aqui) PIS e Cofins Do escritório Pinheiro Neto Advogados, Diego Caldas R. de Simone e Mariana Monfrinatti de André abordam decisão do STJ sobre a possibilidade...