Henrique Nelson Calandra

Migalheiro desde junho/2008.
Desembargador aposentado do TJ/SP. Advogado com atuação no contencioso estratégico.
Migalhas de Peso
6/3/2018

O Rio de fevereiro

Sergio Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra
Intervenção federal cheia de enganos mil.
Migalhas de Peso
19/1/2018

Feliz ano velho

Henrique Nelson Calandra e Sergio Amaral Gurgel
Quando a crise institucional insiste em não ter fim.
Migalhas de Peso
25/3/2011

Constituição é o verdadeiro pacto social e republicano

Ao contrário do que tem sido dito, as decisões do STF não enfraquecem as do CNJ; antes disso, as fortalecem na medida em que reconhecem suas competências e limites. Mesmo assim, é preciso que o sistema funcione à luz de nossa principal referência legal que é a Carta Magna.
Migalhas de Peso
23/11/2010

Nota baixa para a Justiça reflete desconhecimento sobre o Poder Judiciário

Uma pesquisa realizada pelo IPEA, sob a ótica do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), revelou que o Poder Judiciário não é bem avaliado pela população brasileira enquanto serviço de utilidade pública e seu grau de importância para a sociedade.
Migalhas de Peso
6/6/2008

A supremacia da vida

Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à época, procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, acerca da constitucionalidade da Lei nº. 11.105/2005, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias inviáveis para reprodução em pesquisa com fins terapêuticos, teve o desfecho esperado e exemplar.
Migalhas Quentes
22/11/2019

Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação

... estavam os desembargadores James Siano, Ricardo Pereira Júnior, Henrique Nelson Calandra, Deputado Frederico Dávila, os advogados Manuel Alceu, Celso Mori, Marcos da Costa, Tallulah Carvalho, Zulaiê e Sergei Cobra e Marcos de Almeida Prado. Todos eles puderam contribuir com a sociedade por meio da compra de mochilas JanSport, que foram doadas pela empresa e personalizadas pela artista plástica Olívia Lambiasi. A cada mochila vendida, duas outras mochilas serão doadas recheadas de material escolar. 100% da renda será destinada a mais de 12 mil crianças atendidas pela Fundação Amor Horizontal, plataforma que...
Informativo Migalhas
6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

...do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) e do desembargador Henrique Nelson Calandra. Confira. (Clique aqui) Dados médicos Os advogados Renata Yumi Idie, Gisele Amorim Zwicker e Marco Jorge Eugle Guimarães, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, analisam a possibilidade de dados médicos coletados por empresas de tecnologia serem utilizados como prova em ações penais. (Clique aqui) Antecedentes criminais Certidão de antecedentes criminais: posso ou não posso exigir? Os advogados Igor Cazarini Sevalli e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS...
Informativo Migalhas
19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

...Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e Henrique Nelson Calandra, fazem uma análise frente às controvérsias que envolvem a nomeação da deputada Federal Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho que, segundo os autores, é "o início de uma nova crise institucional que insiste em não ter fim". (Clique aqui) "O TCU e as jabuticabas transgênicas" Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) falam da prerrogativa do TCU de desconsiderar...
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...collectifs contre la corruption", dia 15/11. Neste mesmo painel, Henrique Nelson Calandra, profere a palestra "L'opération Lava Jato au Brésil". (Clique aqui) Dia 17/11, às 9h, na OAB/RJ, acontece o "Simpósio Estadual de Direito Imobiliário". No evento, José-Ricardo Pereira Lira, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, é um dos palestrantes do painel "O Novo Direito Real de Laje". O "I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia", que vai debater formas de agilizar tramitações judiciais por meio de inteligência artificial, conta com o apoio de escritórios de advocacia...
Informativo Migalhas
15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

...despediu-se ontem do Judiciário bandeirante o festejado desembargador Henrique Nelson Calandra, do TJ/SP. Amigo desta redação, companheiro de lutas em prol do Judiciário, Calandra presidiu as prestigiosas Apamagis e AMB. Novo CPC x Processo do Trabalho Em detalhado estudo, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior discorre acerca do conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho, que em sua visão é "incontornável". De acordo com o professor, a JT, "para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais", deve se...
Migalhas Quentes
26/2/2015

Decisão de fumar é individual e não gera indenização

...decorrentes do consumo do cigarro. Porém, o desembargador Henrique Nelson Calandra, relator, afirmou que os danos causados pelo cigarro são conhecidos por todos e que não há razão para reformar a sentença, eis que não é possível atribuir às rés a responsabilidade por doenças eventualmente relacionadas ao fumo, pois consideram-se variáveis como hereditariedade, alimentação, uso de álcool e drogas. Ainda, ponderou que é de conhecimento generalizado os danos causados pelo cigarro à saúde "Daí se extrai que a decisão de aderir ao fumo é individual e voluntária por parte de seu...
Informativo Migalhas
5/12/2014

MIGALHAS nº 3.511

...oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui) Medalha O desembargador Henrique Nelson Calandra recebeu, no último dia 26, a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados". A medalha destina-se a distinguir e galardoar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias...
Migalhas Quentes
4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

...Xavier de Aquino Antonio Carlos Malheiros Eros Piceli Henrique Nelson Calandra Corregedoria Geral da Justiça Hamilton Elliot Akel Luis Antonio Ganzerla Armando Sérgio Prado de Toledo Presidência de Direito Criminal Geraldo Francisco Pinheiro Franco Otávio Henrique de Sousa Lima Presidência de Direito Privado Artur Marques da Silva Filho Presidência de Direito Público Ricardo Cintra Torres de Carvalho Ricardo Mair Anafe Escola Paulista da Magistratura Chapa - Maia da Cunha Diretor: Fernando Antonio Maia da Cunha Vice-Diretor:...
Migalhas Quentes
22/10/2013

Câmara discute propostas de atualização monetária dos débitos judiciais

...presidente da ANPT - Associação dos Procuradores do Trabalho, Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB, Nino Oliveira Toldo, presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, Paulo Luiz Schmid, presidente da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Gilberto Melo, perito especialista em cálculos judiciais e extrajudiciais.
Migalhas Quentes
22/7/2013

TJ/SP realiza ato de desagravo a juíza

...para vida profissional." O presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, disse que queria homenagear a colega Luciana, "pois é por meio de nossas sentenças independentes que a sociedade pode ter um Judiciário forte e unido. Este ato traz novo alento à Magistratura." Também fez uso da palavra o juiz diretor do fórum de Fernandópolis Evandro Pelarin. "Nós, de Fernandópolis, estamos lisonjeados e mais motivados a continuar lutando pela dignidade da Justiça, pois o juiz deve andar de cabeça erguida." Última a se manifestar, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que hoje...
Migalhas Quentes
3/12/2012

Justiça brasileira vive período conturbado, para o advogado Américo Angélico

Para ele, o que se vê é “muita agitação e resultados aparentemente pouco alentadores na esfera da justiça”....
Migalhas Quentes
28/8/2012

Ministro Falcão Neto visita TJ/SP

...presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; os desembargadores Wellington Maia da Rocha e Antonio Carlos Malheiros; os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, Rodrigo Capez, João Baptista Galhardo Júnior, Fernão Borba Franco, Márcio Kammer de Lima, Marcelo Lopes Theodosio e Dimitrios Zarvos Varellis e o poeta Paulo...
Migalhas Quentes
25/6/2012

AMB nomeia a comissão de estudos de propostas ao Novo CP

... O presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, criou Comissão de Estudos para apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado na elaboração do anteprojeto do CP. A equipe terá 30 dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado Federal para ajustar o CP brasileiro. Composição Ministro Félix Fischer (STJ) - Presidente Desembargador José Orestes de Souza Nery - TJ/SP Desembargador Amilton Bueno Carvalho - TJ/RS Desembargadora Jane Ribeiro Silva - TJ/MG Juíza Renata Gil de Alcântara Videira - TJ/RJ Juiz Edison Aparecido...
Migalhas Quentes
15/6/2012

AMB institui secretaria de assuntos Legislativos da JT

...TRT 21ª Região Marcelo Bergmann Hentscheke - TRT 4ª Região Henrique Nelson Calandra Presidente"
Migalhas Quentes
28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

...sustentáculo do Estado de Direito. Brasília, 27 de setembro de 2011. Henrique Nelson Calandra Presidente da AMB Desembargador Otávio Augusto Barbosa Pelo Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça _______ Nota AJURIS NOTA PÚBLICA sobre declaração da Ministra Eliana Calmon A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS vem a público, em face das novas declarações da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, sobre a ADI que delimita a atuação do CNJ, expressar sua preocupação no que diz a conotação que está sendo dada a tema tão relevante. Assim...
Informativo Migalhas
15/9/2011

MIGALHAS nº 2.715

...PUC-Rio. CONTRAPONTO O programa desta semana recebe o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra. O CONTRAPONTO irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 13, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça. Desportivo O programa Direito Desportivo em Debate desta semana conta com a participação do desembargador Francisco Giordani, do TRT da 15ª região. A entrevista terá como tema alterações da lei Pelé. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h. Pós A EPD - Escola Paulista de Direito promove os...
Migalhas Quentes
23/8/2011

Presidente da AMB declara apoio à campanha “Honorários não são gorjeta”

...da palavra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, que depois de lembrar do seu tempo de advogado e falar do seu apreço pela Associação, também homenageou a juíza Patrícia Lourival Acioli, pedindo aos presentes um minuto de silêncio em memória da magistrada, que foi advogada e defensora pública. Logo no início de sua manifestação, o desembargador Calandra afirmou: "Os honorários advocatícios têm um caráter de retribuição por aquilo que o advogado faz, não para defender o interesse de A, B ou C, mas para defender que nós tenhamos um país...
Informativo Migalhas
23/8/2011

MIGALHAS nº 2.699

...da Advocacia. (Clique aqui) Honorários Presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, declara apoio à campanha "Honorários não são gorjeta" lançada em junho passado pela AASP. (Clique aqui) Novo sócio O advogado Renato Buranello é o novo sócio da área de agronegócio do escritório Demarest e Almeida Advogados. "Minha estratégia como parte da equipe é dar um olhar específico e integrar todas as praticas jurídicas a um setor estratégico para a economia global como o agronegócio", diz Buranello. Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 23 de agosto de 1898, em substituição ao ministro...
Informativo Migalhas
17/8/2011

MIGALHAS nº 2.695

...juízes e desembargadores, entre eles os presidentes da AMB, Henrique Nelson Calandra, e da Apamagis, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Os interessados em assistir às palestras devem levar 1kg de alimento (arroz, feijão, macarrão, leite em pó ou açúcar) no dia 22. O curso será realizado na sede da AASP e as palestras terão início às 19h. Informações pelo telefone (11) 3291-9200 ou clique aqui. Pós-graduação A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação : "LLM em Direito Empresarial" (clique aqui) "LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributária"...
Migalhas Quentes
4/4/2011

PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP

...de Almeida Guilherme, presidente do TRE/SP; o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o ex-presidente do TJM, Evanir Ferreira Castilho; o juiz Rodrigo Capez, assessor da vice-presidência do TJ/SP, representando o desembargador José Santana, vice-presidente; o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, vice-presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, representando a presidência; os desembargadores Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, José Raul Gavião de Almeida, Luiz Pantaleão, Miguel Marques e Silva e Ruy...
Migalhas Quentes
23/3/2011

Desembargador Zveiter toma posse como presidente do TRE/RJ

...Justiça; Nilson Bruno, defensor público geral; o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; o desembargador Antonio Siqueira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro; o desembargador Paulo Espírito Santo, presidente do TRF da 2ª região, entre outras autoridades. Clique aqui e leia a íntegra do discurso. ___________ O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, com o governador Sérgio Cabral e o desembargador Luiz Zveiter, presidente do TRE/RJ _______________Foto :...
Migalhas Quentes
11/2/2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

...delegado Recurso não provido" (TJSP, AC n. 788.093.5/9-00, Des. Henrique Nelson Calandra). "1. Ação Ordinária de Indenização interposta por autor que sofreu danos morais em decorrência de prisão injusta perpetrada pela Polícia Militar, porquanto acusado de ter participado de assalto, tendo sido mantido recolhido em delegacia plantonista por um dia, onde sofreu agressões físicas, liberado após a constatação de que não participara no evento delituoso. 2.- A negligência decorrente dos fatos narrados pelo autor na exordial - em especial no que se refere à configuração da omissão...
Migalhas Quentes
20/12/2010

Henrique Nelson Calandra é empossado na AMB

...na sua independência e liberdade de julgar, lá estaremos em sua defesa." Henrique Nelson Calandra tem 65 anos, nascido em Itaquaquecetuba/SP, é desembargador do TJ/SP e está na magistratura desde 1981. Foi presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (08/09); vice-presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (2000); vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM); presidente do Grupo Ibero - Americano da UIM; presidente do Conselho da Associação Mercosul pelo Estado de Direito nas Relações Internacionais (98/01); e diretor do Instituto...
Informativo Migalhas
16/12/2010

MIGALHAS nº 2.532

...do TJ/BA. Posse Hoje, às 19h30, o desembargador paulista Henrique Nelson Calandra toma posse na AMB, juntamente com sua diretoria eleita. A solenidade será no Centro de Convenções Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Lote 1, Conjunto A, em Brasília. Calendário 2011 - I TJ/SP publica provimento sobre a suspensão do expediente forense em 2011. (Clique aqui) Calendário 2011 - II TJ/SP publica provimento com os feriados nas comarcas e foros distritais do interior do Estado em 2011. (Clique aqui) Ação social A matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes...
Informativo Migalhas
14/12/2010

MIGALHAS nº 2.530

...conhecer covardia." Rui Barbosa(Clique aqui) AMB O desembargador Henrique Nelson Calandra toma posse na presidência da AMB na próxima quinta-feira. Mais do que defender os interesses da magistratura, numa postura corporativista e, portanto, menor, o novel presidente tem a missão de recolocar os juízes como protagonistas das mudanças legislativas, lugar que, aliás, sempre lhes coube. A julgar pelos inúmeros atributos que o desembargador Calandra possui, estamos convencidos de que os objetivos serão atingidos. Exemplo Com desassombro, Andre Pires de Andrade Kehdi e Renato...
Informativo Migalhas
8/12/2010

MIGALHAS nº 2.526

...que veio, o novo presidente da AMB, o festejado desembargador Henrique Nelson Calandra, ou simplesmente Calandra, como é carinhosamente conhecido, sai em defesa da magistratura pátria em artigo na Folha de S.Paulo, dizendo que os juízes brasileiros esperam que o presidente da República indique para o STF um magistrado de carreira : "de alguém que tenha começado no primeiro degrau da carreira e que, por esforço permanente e por amor incondicional à justiça, tenha seu valor reconhecido e seja guindado ao cargo mais importante do Judiciário, o de ministro do STF"....
Migalhas Quentes
30/11/2010

OAB/SP – D’Urso parabeniza Calandra pela vitória nas eleições da AMB

...parabeniza Calandra pela vitória nas eleições da AMB O desembargador Henrique Nelson Calandra foi eleito presidente da AMB para o triênio 2011-2013. Com o total de 4.552 votos (51,73%) Calandra venceu Gervásio Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), que obteve 4.135 votos (46,99%), ensejando em uma vitória com diferença de 417 votos. "Parabenizo a vitória de Nelson Calandra, eleito presidente da AMB, não só pela sua condição de ser um paulista, desembargador do TJ/SP, mas acima de tudo, por que é alguém comprometido com os ideais maiores de justiça, tenho...
Migalhas Quentes
29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

...a composição da chapa Novos Rumos. ____________ Presidente Henrique Nelson Calandra Vice-Presidentes Vice-presidente : PR - Marcos Sérgio Galliano Daros Vice-presidente : PE - Humberto Costa Vasconcelos Jr. Vice-presidente : RO - Raduan Miguel Filho Vice-presidente : GO - Jeronymo Pedro Villas Boas Vice-presidente : AP - Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho Vice-presidente : RN - José Dantas de Paiva Vice-presidente : RJ - Renata Gil de Alcântara Videira Vice-presidente : BA - Rosalvo Augusto Vieira da Silva Vice-presidente : SP - Lílian Lygia Ortega...
Informativo Migalhas
29/11/2010

MIGALHAS nº 2.519

...participar, basta atualizar seu cadastro. (Clique aqui) Calandra lá Henrique Nelson Calandra é eleito novo presidente da AMB. (Clique aqui) Novidade Migalhas também é cultura : vem aí as "Migalhas de Rui Barbosa". Migalaw Novo tema no Migalaw English de hoje. Luciana Carvalho fala dos dois termos que, no Direito, pertencem a um mesmo campo semântico : sentence e judgment. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, o banco de quem é presença em tudo o que faz. (Clique aqui) CPC "(...) o debate intenso e extenso de qualquer...
Informativo Migalhas
23/11/2010

MIGALHAS nº 2.515

... Avaliação Os desembargadores do TJ/SP Sebastião Luiz Amorim e Henrique Nelson Calandra discutem a nota baixa recebida pelo Judiciário em avaliação do IPEA sobre os serviços de utilidade pública e seu grau de importância para a sociedade. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo Universidade de Yale concordou em devolver milhares de artefatos para o Peru tirada da cidadela inca de Machu Picchu há quase um século. Os artefatos tinham estado no centro de uma disputa amarga há anos com o Peru, em uma ação judicial contra a Universidade dos EUA. (MI - clique...
Migalhas Quentes
16/3/2010

Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal paulista

Tomaram posse ontem, 15/3, como desembargadores do TJ/SP, Luiz Sérgio de Mello Pinto, Roberto Martins de Souza e Edison Vicentini Barroso. Com isso, a Corte conta, agora, com 354 desembargadores....
Migalhas Quentes
17/12/2009

Apamagis divulga nota sobre reportagem publicada na Folha de S. Paulo "Criminalistas querem ´brecar´ juiz"

Defesa das prerrogativas Apamagis divulga nota sobre reportagem publicada na Folha de S. Paulo "Criminalistas querem ?brecar? juiz" Depois de reportagem publicada no jornal Folha de Sao Paulo no caderno feito apenas para a regiao de Ribeirao Preto intitulada "Criminalistas querem ?brecar? juiz", a Apamagis divulgou nota prestando apoio ao juiz Jose Roberto Bernardi Liberal. Veja abaixo a declaracao da Apamagis e a materia publicada na Folha de S.Paulo : ______________ A Apamagis – Associacao Paulista de Magistrados – a proposito da reportagem pub...
Informativo Migalhas
17/12/2009

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291
Migalhas Quentes
30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denominado "Tribunal da Relacao de Sao Paulo e Parana" Historico Centro de Sao Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construcao da sede do Poder Judiciario do Estado e lancada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar a construcao do Palacio da Justica. Participam do evento varias autoridades, dentre elas, o presidente ...
Migalhas Quentes
14/8/2009

Correios lançam selo em alusão aos 55 anos da Amagis

A Amagis lançou ontem, 13/8, em Belo Horizonte, o selo postal emitido pelo Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, em comemoração aos 55 anos da Associação. A solenidade contou com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e autoridades dos Três Poderes....
Migalhas Quentes
30/6/2009

Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP....
Informativo Migalhas
14/4/2009

MIGALHAS nº 2.122

MIGALHAS nº 2.122
Migalhas Quentes
8/3/2009

Cartilha Maria da Penha em quadrinhos é lançada em São Paulo

Foi lançada nesta sexta-feira, 6/3, a Cartilha Maria da Penha pela Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do TJ/SP, da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco....
Informativo Migalhas
20/2/2009

MIGALHAS nº 2.089

MIGALHAS nº 2.089
Migalhas Quentes
11/12/2008

Exposição em homenagem a Ramos de Azevedo marca inclusão do TJ/SP no projeto "Natal Iluminado"

O TJ/SP inaugurou no dia 8/12 uma exposição em homenagem ao engenheiro e arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, responsável pela introdução dos modelos arquitetônicos europeus na cidade de São Paulo, do final do século XIX até a primeira metade do século XX, entre os quais o prédio do Palácio da Justiça....
Migalhas Quentes
28/11/2008

Inaugurado o retrato de Rodrigo Pinho na galeria de procuradores-gerais de SP

A galeria dos procuradores-gerais de Justiça ganhou na tarde de ontem, 27/11, o retrato do procurador Rodrigo César Rebello Pinho, que comandou a instituição nos biênios 2004-2006 e 2006-2008....
Informativo Migalhas
29/10/2008

MIGALHAS nº 2.015

MIGALHAS nº 2.015
Informativo Migalhas
20/10/2008

MIGALHAS nº 2.008

MIGALHAS nº 2.008
Migalhas Quentes
2/9/2008

Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros e Apamagis - Associação Paulista de Magistrados manifestaram repúdio ao grampo ilegal....
Migalhas Quentes
5/8/2008

TJ/SP dá posse a juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura

A Justiça paulista passou a contar, desde o último dia 1º/8, com 76 novos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi realizada no Palácio da Justiça, centro da capital....
Migalhas Quentes
1/7/2008

Apamagis e APMP realizam ato de desagravo ao juiz Francisco Carlos Shintate

Ato Apamagis e APMP realizam ato de desagravo ao juiz Francisco Carlos Shintate Ontem, 30/6, as 12h, a APAMAGIS e a APMP - Associacao Paulista do Ministerio Publico promoveram um ato de desagravo ao juiz Francisco Carlos Inoue Shintate, extensivo aos promotores de Justica Eduardo Rheingantz, Maria Amelia Nardy Pereira, Patricia Moraes Aude e Yolanda Serrano de Matos. Segundo as Associacoes, "as autoridades tiveram a dignidade pessoal e a competencia funcional alvejadas por conta de suas atuacoes". Juiz auxiliar da 1? zona eleitoral de Sao Paulo, Shintate acolheu as representa...
Informativo Migalhas
1/7/2008

MIGALHAS nº 1.929

MIGALHAS nº 1.929
Migalhas Quentes
7/6/2008

Três novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Posse Tres novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou ontem, 6/6, os desembargadores Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, Pedro Luiz Aguirre Menin e Ricardo Mair Anafe, magistrados de carreira da instituicao. Falando em nome dos empossandos, o desembargador Pedro Aguirre Menin citou palavras do Papa Joao Paulo II, ao lembrar que "o juiz deve ir alem da propria justica, sempre com a equidade e o equilibrio necessarios as suas decisoes". "Sonhavamos em ser bons juizes e aplicar a justica segundo as leis do Direito. Hoje, alcancamos o mais alto grau da magistratura ...
Informativo Migalhas
6/6/2008

MIGALHAS nº 1.912

MIGALHAS nº 1.912
Migalhas Quentes
11/3/2008

TJ/SP - Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial

Eleicoes Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Orgao Especial O TJ/SP realiza hoje eleicoes para o preenchimento de quatro vagas no Orgao Especial, cumprindo assim resolucao do CNJ, que determina eleicao direta das vagas existentes, apos a promulgacao da EC 45 (clique aqui). Serao eleitos tres candidatos para as vagas de desembargador de carreira e um para classe advogado. As eleicoes acontecerao no horario das 9h30 as 14h no Salao do Juri do Palacio da Justica, localizado na Praca da Se, s/n?, 2? andar e poderao votar todos os desembargadores do TJ/SP. Serao...
Informativo Migalhas
11/3/2008

MIGALHAS nº 1.855

MIGALHAS nº 1.855
Migalhas Quentes
10/3/2008

Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo

Homenagem Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da cidade de Sao Paulo Detentor de diversas honrarias importantes, o Presidente da APAMAGIS - Associacao Paulista dos Magistrados, desembargador Henrique Nelson Calandra, ja pode acrescentar mais uma em seu curriculo. No dia 6/3, a Camara Municipal de Sao Paulo concedeu a Calandra a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da cidade de Sao Paulo. A medica, empresaria e diretora do Departamento de Acao Social da Associacao Paulista de Medicina, dra. Yvonne Capuano, tambem foi agraciada com...
Informativo Migalhas
10/3/2008

MIGALHAS nº 1.854

MIGALHAS nº 1.854
Informativo Migalhas
12/2/2008

MIGALHAS nº 1.835

MIGALHAS nº 1.835
Informativo Migalhas
11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

MIGALHAS nº 1.834
Informativo Migalhas
4/1/2008

MIGALHAS nº 1.811

MIGALHAS nº 1.811
Migalhas Quentes
12/12/2007

Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP

Discurso Ministro Marco Aurelio critica Estado omisso ao receber premio de direitos humanos na OAB/SP Em seu discurso de agradecimento pelo premio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2007, o ministro Marco Aurelio Mello criticou duramente o Estado brasileiro. "Quando se cuida de acusados por algum delito - por menor que seja, nao importa - , ao Estado brasileiro parece justificar-se um tratamento penoso, declinando de atencao mais curada aos direitos humanos, numa logica das mais perversas, a do ?bem feito?", afirmou. Alem da principal homenagem ao ministro do STF, a OAB SP l...
Migalhas Quentes
26/11/2007

Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis

Apamagis Henrique Nelson Calandra e o novo presidente da Associacao O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associacao Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele venceu as eleicoes para a entidade, que comecaram no dia 12 e terminaram ontem, dia 24, quando ocorreu a apuracao dos votos. Calandra sera presidente para o bienio 2008/2009. Ele encabecou a chapa "Justica Seja Feita" e obteve 1.103, de um total de 1.815 votos, contra 647 do segundo colocado, o Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. Alem de Calandra, a chapa...
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26/11/2007

MIGALHAS nº 1.786

MIGALHAS nº 1.786
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14/11/2007

Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS

Eleicoes Conheca as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro sera conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missao e a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tambem sera apurado o resultado das eleicoes para 1? e 2? Vice-Presidentes, bem como os novos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal - CCOF. Duas chapas estao inscritas para concorrer a presidencia: "Justica Seja Feita", encabecada pelo Desembargador Henrique Nelson Calandra, e "APAMAGIS Por Todos", encabecada pelo Juiz Jayme Martins de Oliv...
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7/8/2007

MIGALHAS nº 1.712

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18/7/2007

Desembargador Henrique Nelson Calandra lança candidatura à APAMAGIS

Judiciario Desembargador Henrique Nelson Calandra lanca candidatura a Apamagis O desembargador Henrique Nelson Calandra, primeiro vice-presidente da Associacao Paulista de Magistrados - Apamagis, anunciou neste fim de semana sua candidatura para presidir a entidade. As eleicoes na Apamagis estao marcadas para o mes de novembro. Calandra fez o anuncio durante uma festa surpresa do seu aniversario, preparada por sua mulher, a tambem advogada Lucy Helena Briani Calandra. No restaurante Don Carlini, tradicional cantina da Mooca, estiveram cerca de 200 pessoas. O momento nao poderia s...
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25/9/2006

MIGALHAS nº 1.503

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Informativo Migalhas
22/9/2006

MIGALHAS nº 1.502

MIGALHAS nº 1.502
Informativo Migalhas
23/6/2006

MIGALHAS nº 1.439

MIGALHAS nº 1.439
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25/5/2006

MIGALHAS nº 1.420

MIGALHAS nº 1.420
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1/2/2006

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS

Desembargador Sebastiao Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS APAMAGIS, 53 anos de lutas No dia 19 de fevereiro de 1953, um grupo de 29 magistrados, liderados pelos juizes Manoel Thomaz Carvalhal, Arlindo Pereira e Pedro Barbosa Pereira, reuniu-se no Palacio da Justica, a fim de formar uma associacao beneficente de magistrados com o proposito de conceder beneficios, morais e financeiros, aos colegas que se encontravam em dificuldades. Naquela mesma tarde, foi elaborado um estatuto para instalar a Sociedade Beneficente de Magistrados. Assim nasceu a Associacao Paulist...
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3/1/2006

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS

Desembargador Sebastiao Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS Na tarde de ontem o desembargador Sebastiao Luiz Amorim* tomou posse na presidencia da APAMAGIS para o bienio 2006/2007, durante cerimonia no auditorio da sede administrativa, com a presenca do ex-presidente da Associacao e atual presidente do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi. Cerca de 65 magistrados e magistradas participaram da solenidade, na qual Limongi transferiu o cargo, dizendo que mais uma vez se cumpre um ritual de democr...
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21/11/2005

Migalhas nº 1.296

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Informativo Migalhas
24/11/2003

MIGALHAS nº 814

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