Henrique Rocha

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Migalhas de Peso
8/2/2019

Por que a IoT mudará sua vida antes das outras tecnologias

É essencial que qualquer aplicação envolvendo IoT seja permeada pelos melhores práticas e aparatos de seguranças disponíveis no momento de sua criação, como o emblemático caso em que um assaltante foi preso pelo próprio veículo, que usava incrementos de tecnologia disponíveis.
Migalhas de Peso
17/8/2017

A tecnologia a serviço da justiça

Henrique Rocha
...08.08.2017. 5 Clique aqui - Acesso em 08.08.2017. __________ *Henrique Rocha é advogado especializado em Direito Digital do escritório Peck Advogados.
Migalhas de Peso
31/8/2016

Do divórcio no novo CPC

Henrique Rocha
...construtiva para o litígio apresentado em juízo. ____________________*Henrique Rocha é advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
26/10/2015

A segurança do consumidor e a previsão legal para o recall

Henrique Rocha
O recall é um instrumento jurídico eficaz e imprescindível para assegurar a saúde dos consumidores de produtos com falha no processo de fabricação....
Migalhas de Peso
26/6/2015

As bandeiras tarifárias e a relação com o consumidor

Henrique Rocha
...plena e integral proteção de seus direitos. ___________ *Henrique Rocha é advogado, especializado em Direito do Consumidor e Processo Civil do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.
Tendências do Processo Civil
ontem

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

...a UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. ***Henrique de Moraes Fleury da Rocha é mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. __________ 1 Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria de votos, a constitucionalidade da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido: "[...] Lei de Arbitragem (lei 9.307/96): constitucionalidade, em tese, do juízo arbitral; discussão incidental da constitucionalidade de vários dos tópicos da nova lei, especialmente acerca da...
Informativo Migalhas
ontem

MIGALHAS nº 4.965

...ão algumas das indagações que Gustavo Tepedino, Andre Roque e Henrique Fleury da Rocha enfrentam na coluna de hoje. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Quais os limites e possibilidades para o exercício da autonomia privada no campo do Direito das Sucessões? Os advogados Gustavo Andrade e Marcos Ehrhardt Júnior esclarecem a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Pandemia ou sindemia? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o vocábulo "sindemia", que nada...
Migalhas Quentes
22/6/2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar amanhã, às 11h

... especialista em LGPD e Incidentes Digitais do time de Digital, Henrique Rocha, convidam José Mariano de Araújo Filho, delegado-chefe responsável por Crimes contra Consumo para uma intensa troca de conhecimento. Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824. É gratuito e as vagas são limitadas.
Migalhas de Peso
8/4/2020

Covid-19, contratos de serviços e shutdown administrativo

Flavio Amaral Garcia e Henrique Bastos Rocha
... Professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas. *Henrique Bastos Rocha é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do escritório Juruena e Associados. Ex-diretor Jurídico do BNDES.
Informativo Migalhas
19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

... Advogados Associados traz o especialista em Direito Digital Henrique Rocha, que faz uma análise sobre os principais pontos do plano nacional da internet das coisas. (Clique aqui) Vacinação Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira discorre a respeito de como muitos pais deixaram de realizar a cobertura vacinal dos filhos em razão de informações errôneas ou equivocadas e como a legislação lida com tal recusa. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo EUA X Huawei Governo dos EUA dá...
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

... conectados à rede na sua casa, no seu trabalho, na sua cidade. Henrique Rocha, sócio e advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala mais sobre a importância de estar pronto e de ter excelentes parceiros para se proteger. (Compartilhe) Marketing Jurídico A advocacia criminal é um capítulo à parte no marketing jurídico, segundo o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time "sequer tem título mundial". (Clique aqui) STJ: Buzzi...
Migalhas de Peso
28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

1. Introdução O debate sobre a correção monetária, e consequentemente sobre qual índice deve ser utilizado para atualização dos débitos trabalhistas, faz-se extremamente necessário para o Direito do Trabalho. Essa definição repercute quase na totalidade do âmbito dos processos trabalhistas. Pois, uma vez transitados em julgado, necessitam da utilização de um índice de correção monetária para que o crédito preserve seu poder de compra no momento da sua quitação. De forma a elucidar o tema a ser detalhado neste trabalho, faz mister tecer breves considerações da sua evolução histórica. Desde...
Informativo Migalhas
31/8/2016

MIGALHAS nº 3.938

...processamento de ações de divórcio são tratadas pelo advogado Henrique Rocha, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) JT A advogada Nilcilene Brito Aragão, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, tece considerações sobre reclamações trabalhista e o dever do empregado de agir com lealdade processual. (Clique aqui) Secondary meaning A advogada Elaine Ribeiro do Prado, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que discorre sobre o secondary meaning, ou significação secundária, afirma : "ao contrário de alguns países como Estados...
Informativo Migalhas
26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

...no processo de fabricação. Quem trata do assunto é o advogado Henrique Rocha, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Sucessão O Confaz aprovou recentemente o envio de minuta de resolução ao Senado com a proposta de elevar a alíquota máxima do ITCMD de 8% para 20%. Diante do possível aumento do imposto, a advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as vantagens do planejamento sucessório. (Clique aqui) Débitos tributários O município do Rio de Janeiro publicou, recentemente, três decretos que tratam das...
Informativo Migalhas
26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

...jurídicas. (Clique aqui) Bandeiras tarifárias O advogado Henrique Rocha, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala das bandeiras tarifárias e a relação com o consumidor. Para ele, "a simples existência de um cenário ruim não pode expor o consumidor à cobranças ilegítimas de energia". (Clique aqui) Capitalismo Humanista A PEC 383/14, que prevê a inclusão da teoria do Capitalismo Humanista no art. 170 da CF, foi desarquivada na Câmara. Para o advogado Ricardo Sayeg (Hasson Sayeg e Novaes Advogados), que lidera um grupo de estudos na PUC/SP sobre o tema, o...
Informativo Migalhas
11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

MIGALHAS nº 3.267
Migalhas Quentes
15/5/2008

Integrantes da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

Comissao Integrantes da Comissao da Propriedade Imaterial Veja abaixo os nomes dos ilustres integrantes da Comissao de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP : ______________________________ Composicao : Presidente Paulo Oliver Vice-Presidente Ricardo Bandle Filizzola Consultores Especiais Ives Gandra da Silva Martins Newton Silveira Membros Efetivos Adriana Gomes Brunner Alberto Luis Camelier da Silva Alessandra Gotti Bontempo Alexandre Herculano Pedro R. de Carvalho Anna Paula Santos de Souza Andrade Claudio Roberto Barbosa ...