Hercules Alexandre da Costa Benício

Hercules Alexandre da Costa Benício

Migalheiro desde agosto/2020.
Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.
Migalhas Quentes
25/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"

... especiais e Tribunal Superior Eleitoral". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício Sobre o autor: Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. __________ Ganhadora: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP
Migalhas Quentes
25/9/2020

Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro

... certeza de que lhes será útil e agradável". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício "A visão de Alberto Malta é atual e inovadora. Seu trabalho tem o foco no the road ahead, tal como afirma Bill Gates. E, com certeza, a estrada ainda está sendo pavimentada". Da presentação, por Frederico Henrique Viegas de Lima Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. *O exemplar pode...
Informativo Migalhas
5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...as Carlos E. Elias de Oliveira, Flauzilino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo de estreia, o professor Izaías Gomes Ferro Júnior aborda os direitos reais de garantia de bens imóveis, seu enfraquecimento e o encarecimento do crédito. (Clique aqui) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate...
Informativo Migalhas
20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

...s Contratuais O advogado Carlos E. Elias de Oliveira e o tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício tratam da assinatura eletrônica, expondo como se dá seu uso nos contratos e nos demais atos jurídicos, e propõem interpretações e sugestões à doutrina, à jurisprudência e à legislação diante da necessidade de o Direito se adaptar à era das comunicações remotas. (Clique aqui) Papo Jurídico Um salário pode ser penhorado para pagamento de uma dívida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Cloroquina O médico, no âmbito da autonomia da vontade do paciente, pode prescrever cloroquina como medicamento...
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

... Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício trata, na coluna de hoje, da responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Plano de ajuda "Com o fechamento de diversos segmentos, como parte da estratégia de enfrentamento da pandemia, a consequência visível é a retração da atividade econômica e a redução da receita tributária delas advinda. E, para enfrentamento desta questão, indispensável foi encontrar uma via legal para legitimar a ajuda da...