Hioman Imperiano de Souza

Migalheiro desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
5/10/2017

Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça

Vale salientar ainda que, a despeito de passados 22 anos de sua entrada em vigor, a lei 9.099/95 continua e continuará sendo um instrumento inovador e revolucionário da malha Judiciária do país.
Migalhas de Peso
3/10/2017

Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.