Homero dos Santos

...ingressarem com ações judiciais similares. A opinião é dos advogados Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias, do Almeida Advogados. (Clique aqui) Migração Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins aborda maneiras corretas para fazer a migração de um software jurídico. (Clique aqui)Detetive particular O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o PLC 106/14, que regulamenta a profissão de detetive particular. Para ele, qualquer investigação, seja ela de natureza civil ou penal, apesar do sigilo que deve revesti-la,...

...muitas vezes, podem ser recuperados." É o que opinam os advogados Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias, da banca Almeida Advogados, ao abordar a crise econômica atual e a recuperação de créditos fiscais. (Clique aqui) Planejamento societário A advogada Priscilla Gonçalves Moreira Turra, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata da importância de um bom planejamento societário a fim de evitar transtornos familiares na hipótese de sucessão por falecimento. "A simples transmissão de bens por inventário não garante aos herdeiros do sócio morto o direito de ingressar...

...aqui) Repatriação de recursos Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do Almeida Advogados, destacam o regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior, qual seja, a IN 1.627 da RF, e apontam : "entendemos de extrema relevância que se avalie a adesão ao RERCT em conjunto à tendência mundial de troca de informações, da qual o Brasil tem demonstrado clara intenção de participar." (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Corrida tecnológica Após o FBI desbloquear iPhone de terrorista sem ajuda da Apple, especialistas em segurança tecnológica...

...(Clique aqui) Recursos no exterior - Declaração Os advogados Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados, abordam os aspectos fundamentais da circular 3.624/13, do BC, por meio da qual foram estabelecidos os prazos para apresentação da declaração anual e trimestral de bens e valores no exterior. Neste ano, o prazo expirará no dia 5/4. (Clique aqui)ICMS - Fluxo de caixa Em vigor desde o ano passado, a nova regra de recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, instituída pela EC 87/15, deve ainda - segundo o advogado Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti...

...patrimônio no exterior, os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, tratam dos interesses do governo com a aprovação da medida, da aplicação da norma e de questões tributárias. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Refugiados Parlamento da Dinamarca aprovou PL que permite bloqueio de bens de refugiados para custeio de estadia e limita o reagrupamento familiar. (MI - clique aqui) EUA + Cuba EUA facilitará condições de pagamento e financiamento das exportações autorizadas a Cuba. (MI - clique aqui) Zika Grávidas com...

...conhecimento do Fisco. Para os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, "para que o Brasil obtenha eficiência na arrecadação com essa medida, é fundamental que observe as experiências internacionais de sucesso". (Clique aqui) Exame de Ordem Acerca da proposta da extinção do exame de Ordem, Leonardo Pereira, diretor acadêmico do IOB Concursos, elenca motivos pelos quais a prova não deveria acabar. (Clique aqui) Delação premiada O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani...

...disserta sobre o assunto são os causídicos Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) CPC O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, trata das súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC. (Clique aqui) Portabilidade de carências A alienação compulsória da carteira de beneficiários da Unimed Paulistana deixou milhares de consumidores perplexos com a possibilidade de que a medida seja adotada em outras operadoras de planos de saúde. A opinião é da advogada Juliana...

...(Clique aqui) Tributos Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, tecem considerações acerca do aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, pela recente lei 13.161/15, e as incertezas para o adicional da Cofins - Importação. (Clique aqui) Prisão cautelar Os advogados Eduardo Samoel Fonseca (Maronna, Stein & Mendes Advogados) e Ricardo Mamoru Ueno tratam da instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente. (Clique...

...tributário são objetos da MP nº 685 Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos MP 685/2015 Lourdes Helena Moreira de Carvalho Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários Cesar Augusto Seijas de Andrade e Helena Rodrigues de Lemos Falcone A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo Branco O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da Silva Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e...

MIGALHAS nº 3.681

...(Clique aqui) Rio 2016 Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos (Almeida Advogados) abordam as benesses ficais concedidas pelo governo, no âmbito Federal, estadual e municipal, às atividades diretamente relacionadas à organização e realização, no Rio de Janeiro, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. (Clique aqui) 20 anos de internet Diretor de pesquisa e desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres aborda os 20 anos da internet comercial no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Imigração Tribunal Federal de...

...despedidas em massa. (Clique aqui) Stock options Para os advogados Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra, da banca Almeida Advogados, recente decisão do CARF, que afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre os planos de stock options, fará com que os planos sejam muito mais frequentes no cenário corporativo. (Clique aqui) Lei da sacolinha Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo. O assunto é abordado pelo advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados. (Clique aqui) MP 664 O...

...(Clique aqui) IPI Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, comentam recente decisão do STJ que definiu a não incidência do IPI nas saídas subsequentes à importação. (Clique aqui) Teletrabalho Fruto da crescente evolução tecnológica e da economia de mercado, o teletrabalho passou a ser previsto no ordenamento jurídico pátrio a partir da lei 12.551/11, que equiparou os efeitos da subordinação por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. O migalheiro Ricardo Souza Calcini avalia a modalidade de...

...aqui. _____________ "Desvirtuação do Simples Nacional" Para Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do Almeida Advogados, não foi alcançado um dos principais objetivos do legislador com o simples nacional, qual seja, a regularização das empresas que atuam na informalidade. (Clique aqui) Ação de despejo O causídico Roberto Mortari Cardillo (Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados) aborda a hipótese de ação de despejo contra sociedade empresária submetida ao regime de recuperação judicial. (Clique aqui) Tabaco A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP irá decidir...

...atraente aos olhos do setor empresarial", salientam os advogados Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas nesta semana: Presidente da OAB/DF impugna inscrição de Joaquim Barbosa como advogado. (Clique aqui)Polêmica com JB lembra antiga rusga da advocacia. (Clique aqui)Proteção à honra e à imagem : caso Viviane Araújo. (Clique aqui)Marqueteiro de Dilma processa cineasta Fernando Meirelles. (Clique aqui)Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua. (Clique...

...muitos contribuintes, conforme explicam Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alemanha X EUA Alemanha acirra tensão com os EUA e expulsa chefe da CIA em Berlim. (MI - clique aqui) Espião chinês Hackers chineses invadiram redes de computadores de agência americana que mantêm os dados pessoais de todos os funcionários da administração Federal. (MI - clique aqui) Marketing No Migalhas International de hoje, a coluna Law Firm Marketing alerta sobre as mentiras na publicidade. (MI - clique...

...até 31/7. De acordo com os advogados Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, a fim de estimular as empresas para a regularização das dívidas tributárias em aberto, o programa concede consideráveis descontos nos juros, na multa e nos encargos legais. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o uso do verbo "propugnar", que significa defender, amparar. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo UE Os partidos nacionalistas e eurocéticos (contrários à integração europeia) foram os vitoriosos das eleições para o...

...Brasileiros no Exterior ao BC. Os advogados Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos (Almeida Advogados) alertam sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar penalizações. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Bitcoin A Receita Federal americana anunciou que a moeda virtual bitcoin será tratada, para fins tributários, como um bem e não como uma moeda naquele país. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Mercosul Senado uruguaio aprova adesão da Bolívia ao Mercosul. (LA - clique aqui) _____________ Mural...

...de mercadorias pela internet. Segundo Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, ao suspender a eficácia do chamado protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a restituição do ICMS recolhido indevidamente. (Clique aqui)A legislação e a mulherEm diagnóstico da realidade brasileira, os advogados Fernando José Hirsch e Fernanda Caldas Giorgi, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, reúnem uma série de mudanças legislativas relativas à mulher, a fim de parametrizar sua situação no transcorrer do...

...previdenciária Os advogados André de Almeida, Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, comentam decisão da Justiça mineira determinando que o tomador de serviço de obras de construção civil retenha apenas 3,5% sobre o montante da nota fiscal ou fatura, em substituição à retenção de 11% a título de contribuição previdenciária. (Clique aqui) Medicamentos A Anvisa prevê a elaboração de uma nova resolução para permitir a intercambiabilidade entre os medicamentos de referência e aqueles conhecidos como similares. Para Marcos Lobo de Freitas Levy,...

...coligadas no exterior. Para os advogados Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do Almeida Advogados, este foi o tema que mais mobilizou o universo jurídico em 2013. (Clique aqui)FGTSPara recompor os expurgos inflacionários das contas vinculadas ao FGTS, o governo Federal instituiu, em 2001, alíquota adicional de 10% sobre a contribuição ao fundo nas demissões sem justa causa. Para os advogados Rubens Decoussau Tilkian e Andre Milchteim, do escritórioDecoussau Tilkian Advogados, é viável o ajuizamento de ação almejando a repetição do indébito tributário dos valores recolhidos a...

...Acidentário de Prevenção para 2014. Os advogados Fernando Vaisman e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, alertam para uma atenta análise dos elementos e informações que compõem o cálculo do índice. Para eles, caso tais informações não sejam disponibilizadas de forma detalhada, as empresas devem contestar o fator por meio de recurso administrativo ou até mesmo medida judicial. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Itália O Tribunal de Apelação de Milão fixou em dois anos o tempo em que o ex-premiê italiano Silvio Berlusconi ficará proibido de ocupar cargos...

...(Clique aqui) Stock Option Os advogados Fernando Vaisman e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre a incidência previdenciária em determinados planos de Stock Option, oferecidos por empresas a seus empregados, cujo objetivo é propiciar opção de compra futura de suas ações. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Egito Oposição rejeita plano de transição anunciado por Adly Mansour. O plano prevê poderes alargados para o presidente interino e eleições no prazo de seis meses. (MI - clique aqui) Itália A Suprema Corte italiana recebeu o...