Hugo Campitelli Zuan Esteves

Migalheiro desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pela expulsão dos venezuelanos. Tal prática é repudiada pela Lei da Migração.
Migalhas de Peso
6/4/2018

A vitória dos precedentes é comum a todos os jurisdicionados

A observância de decisões tomadas em repercussão geral ou em controle abstrato eleva a segurança jurídica a outro patamar: o da obediência e coerência, não do engessamento.
Migalhas de Peso
17/8/2017

Direito à perversão: o risco do ius absurdum

Não se pretende censurar os adeptos do termo “direito à perversão”, naturalmente inevitável e garboso em uma avaliação aplicada em sede de concurso público ou mesmo durante a academia.