Hugo Fidelis Batista

Hugo Fidelis Batista

Migalheiro desde novembro/2020.
Procurador do DF. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007), é pós-graduado em Direito Processual pela Unisul e mestre em Direito das relações sociais e trabalhistas pela UDF.
Migalhas de Peso
24/11/2020

A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT

Dever de uniformização de jurisprudência, acesso à justiça, direito de recurso e segurança jurídica –, o art. 896, § 5º, da CLT, é, de fato, inconstitucional.
Migalhas Quentes
16/3/2017

Falta de gravata causa tumulto em audiência

...obrigatório no local. De acordo com a ata de audiência, o procurador, Hugo Fidelis Batista, afirmou que vestiu-se "adequadamente" para a audiência, marcada para as 8h50. Contudo, um pouco antes do horário marcado, percebeu ter esquecido a gravata. No início da sessão, às 9h17, o procurador foi alertado pelo magistrado sobre a falta do acessório. O juiz falou "da necessidade de utilização de gravatas para o comparecimento às audiência dirigidas por ele". Em resposta, Hugo disse que o traje completo não é obrigatório. O episódio foi registrado em uma ata de audiência, encaminhada...