Hugo Gomes Zaher

... Juventude No mês em alusão ao combate à violência contra a mulher, Hugo Gomes Zaher, Lyzandra Teixeira da Silva e Viviane Rodrigues Ferreira debatem sobre a violência institucional contra a mulher, a entrega legal de filhos para adoção e o tratamento das equipes de saúde em foco. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira discutem a coerência na prescrição de reparação por responsabilidade contratual e extracontratual, revisitando os argumentos utilizados pelo STJ a respeito do sentido e alcance deste assunto. (Clique aqui) Conversa...

...s caminhos para uma adoção legal no país. O juiz de Direito Hugo Gomes Zaher levanta uma dúvida frequente da sociedade: é muito difícil adotar uma criança ou adolescente no Brasil? Confira a resposta. (Clique aqui) Questão de Direito O CPC/15 inovou ao criar regras específicas atinentes à fixação da competência para a execução de título executivo extrajudicial. Nesse sentido, a cláusula de eleição de foro não vincula mais? Veja o esclarecimento do advogado Márcio Bellochi. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são...

... coordenada por Angélica Ramos de Frias Sigollo, Elisa Cruz, Hugo Gomes Zaher e Marília Golfieri Angella, completa um ano, e os autores mostram que no centro do debate, o ECA deve ser compreendido como um diploma que direciona e impõe a todos os atores da rede uma atuação colaborativa e não adversarial, eis que a todos interessa fundamentalmente assegurar a proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama discorrem sobre a debênture-fut, espécie de valor mobiliário criado pela lei 14.193/21, que instituiu a SAF – Sociedade Anônima do...

... (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Na coluna de hoje, Hugo Gomes Zaher e Viviane Rodrigues Ferreira abordam a atuação das equipes interprofissionais no Judiciário e a sua importância dentro do ECA. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O que o PL 11.275/18 muda na contagem da prescrição para ações indenizatórias por danos concorrenciais? Veja a análise de Bruno Oliveira Maggi. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Advogado Igor Pereira escreve a coluna de hoje a partir de uma crítica de Élisabeth Badinter, em seu best seller "Fausse Route", alertando que o feminismo está sem...

...l é a realização das intituladas "audiências concentradas". Hugo Gomes Zaher explica melhor o que é isso. (Clique aqui) Ataque homofóbico Comissões da OAB/RJ emitiram nota de repúdio após episódio em que a vereadora Verônica Lima foi atacada por outro parlamentar. O vereador teria dito à colega: "Você quer ser homem? Vou te tratar como homem". Para a seccional, os ataques configuram grave violação de direitos fundamentais e não podem ser permitidos ou normalizados. (Clique aqui) Dispensa discriminatória Terá direito a reintegração ao cargo, bem como indenização no valor de R$ 30 mil a título de...

... se faz imprescindível para a coluna. Para o juiz de Direito Hugo Gomes Zaher e a assistente social Viviane Rodrigues Ferreira, a entrega legal deve ser analisada como um direito matizado pela proteção integral, absoluta e prioritária da criança, notadamente no tocante à efetivação de seu direito fundamental de convivência familiar. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Liberdade de prescrição e responsabilidade médica: quando a liberdade se converte em responsabilidade? Veja as considerações dos professores Eugênio Facchini Neto e Flaviana Rampazzo Soares. (Clique aqui) Jurisprudência...

... neste mês cinco anos. Na coluna de hoje, o juiz de Direito Hugo Gomes Zaher fala da luta pelos direitos fundamentais das crianças na primeira infância. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC, em seu artigo 322, delimitou o alcance do pedido no processo, introduzindo uma novidade ao viabilizar a interpretação pelo "conjunto da postulação", o que afasta o julgamento sem resolução de mérito por inépcia da inicial quando não esteja individualmente descrita a causa de pedir. Confira a interessante a abordagem casuística do tema, com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Insolvência em foco A lei...

... viagem nacional de crianças e adolescentes pelo juiz de Direito Hugo Gomes Zaher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD A filmagem dos alunos em sala de aula é permitida à luz da LGPD e da proteção à privacidade? O advogado Paulo Vinícius de Carvalho Soares, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), escreve sobre o assunto. (Clique...

...o. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O juiz de Direito Hugo Gomes Zaher pauta o protagonismo do Sistema de Justiça na proteção à primeira infância, visto que os primeiros seis anos de vida recebem especial atenção do nosso ordenamento jurídico. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O professor Thiago Rodovalho traz para discussão a questão da evolução jurídica da responsabilização civil. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre negativação do nome e danos morais. Confira! (Clique aqui) Registralhas Ao retomar a coluna,...