Hugo Gueiros Bernardes Filho

Hugo Gueiros Bernardes Filho

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
20/5/2020

O ano em que a ciência acabou

Ciências humanas e biológicas, como quaisquer outras, precisam com urgência assumir o seu curso natural, com sensatez e imparcialidade.
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... imobiliário. (Clique aqui) "O ano em que a ciência acabou" O advogado Hugo Gueiros Bernardes Filho, ex-subprocurador da República, questiona: "o que é realmente verdadeiro, hoje, no campo da ciência?" (Clique aqui) Contratos de terceirizaçãoChristianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui) Medicamento off label Da banca Vilhena Silva Advogados, a advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani explica o que é o medicamento off label, seu uso no tratamento da covid-19 e a obrigatoriedade de cobertura dos planos...
Migalhas Quentes
3/3/2020

Fenelon | Costódio Advocacia anuncia Hugo Gueiros como novo consultor

... ingresso na sua equipe. O ex-Subprocurador-Geral da República Hugo Gueiros Bernardes Filho passa a integrar o escritório como consultor. Advogado experiente, antes de se aposentar dos quadros da PGR, Gueiros passou os últimos anos atuando na área criminal. No meio acadêmico, e ao longo de sua carreira na PGR, também teve passagens pelas área de direito público e privado. No Executivo, foi Consultor da República e Chefe das Consultorias Jurídicas dos Ministério do Planejamento e do Trabalho. Hugo Gueiros será o responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e pela coordenação da área consultiva do esc...
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

... ingresso na sua equipe: o ex-subprocurador-Geral da República Hugo Gueiros Bernardes Filho passa a integrar o escritório como consultor. Ele será responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e pela coordenação da área consultiva. (Clique aqui)FalecimentoFaleceu ontem, aos 80 anos, o advogado Ibere Zeferino Bandeira de Mello (OAB/SP 18.765). A trajetória de Bandeira de Mello é marcada pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar e por atuação institucional na OAB/SP como conselheiro secional e Federal, além de integrante da Comissão de Direitos Humanos. O velório acontece hoje, no Cemitério do...
Migalhas Quentes
2/6/2012

Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo

...especial. Parecer do MPF: de lavra do Subprocurador-Geral da República, Hugo Gueiros Bernardes Filho, pelo não provimento do recurso. (fl. 117-120, e-STJ). É o relatório. VOTO Consiste a irresignação recursal em definir a possibilidade de o curador fixar e reter, por conta própria, o valor tido como "remuneração do curador", em virtude do exercício da curatela, bem como a definir a validade da prestação de contas por ele apresentada. 1. Da remuneração do curador (violação do art. 1752 do CC/02) O recorrente sustenta que a retenção de valores em questão é lícita, pois...