Hugo Melo Filho

Migalheiro desde março/2018.
Migalhas de Peso
20/3/2018

Criminalização e extermínio de defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil

Hugo Melo Filho e Anjuli Tostes Faria
A criminalização dos defensores e das defensoras de direitos humanos é, lamentavelmente, a face menos selvagem da perseguição.
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...elevado", afirmou Dodge. Direitos humanos O juiz do Trabalho Hugo Melo Filho e a advogada Anjuli Tostes Faria abordam a criminalização e o extermínio dos defensores dos direitos humanos no Brasil. Para eles, o martírio de Marielle não será em vão. "Como já foi destacado por alguns jornalistas, há muito um assassinato não causa tanta revolta e indignação neste país, anestesiado por golpe de Estado, intervenção militar, violência policial seletiva, desmantelamento do aparato estatal de proteção aos direitos humanos e desconstrução dos direitos sociais, em tão curto espaço de...
Migalhas de Peso
15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho
...de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -FDUFMG.*Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho titular da 12ª vara do Trabalho do Recife; Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Pernambuco; Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco; Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho.
Informativo Migalhas
15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

...ministro Ives, os juízes do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho explicam que o entendimento sobre a dispensa em massa sem negociação sindical está em confronto com a Constituição e com o Direito Internacional do Trabalho. Entenda. (Clique aqui) Demissão em massa - Negociação sindical - III Em Campinas/SP, a dispensa coletiva de 119 funcionários do Hospital Vera Cruz foi suspensa. A juíza do Trabalho Camila Ceroni Scarabell entendeu ser necessária a negociação prévia com a entidade sindical. (Clique aqui) Passado Quando se achava que já eram coisa...
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...
Migalhas Quentes
11/10/2017

Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"

...Direito Material e processual do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho da 12ª vara do Trabalho do Recife. Graduado em Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela UnB. Professor. Wilson Ramos Filho é advogado trabalhista. Pós-doutor junto à EHESS de Paris. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Sindical na UFPR. __________ Ganhadora: Lauanne...
Informativo Migalhas
10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

...Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International Bar Association - IBA", que...
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

MIGALHAS nº 2.311
Migalhas Quentes
21/1/2010

Resultado do sorteio da obra "O Mundo do Trabalho"

Migalhas sorteia a obra "O Mundo do Trabalho", coordenada por Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava....
Informativo Migalhas
20/1/2010

MIGALHAS nº 2.310

MIGALHAS nº 2.310
Informativo Migalhas
19/1/2010

MIGALHAS nº 2.309

MIGALHAS nº 2.309
Migalhas Quentes
29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....
Migalhas Quentes
15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....
Migalhas Quentes
12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz...
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16/12/2005

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje segunda sessão extraordinária

Conselho Nacional do Ministerio Publico realiza hoje segunda sessao extraordinaria O Conselho Nacional do Ministerio Publico - CNMP realiza hoje a segunda sessao extraordinaria. A reuniao tera inicio as 14h, no Plenario do Conselho Superior do Ministerio Publico Federal – na Procuradoria Geral da Republica, Bloco A, sala AC-04. Dentre os itens inclusos na pauta estao as deliberacoes sobre o Codigo de Etica, o disciplinamento do exercicio do magisterio por membro, a padronizacao do conceito de atividade juridica para ingresso na carreira de membro do MP e o exercicio da atividade politi...
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21/11/2005

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária

Conselho Nacional do Ministerio Publico realiza hoje primeira sessao extraordinaria O Conselho Nacional do Ministerio Publico realiza hoje sua primeira sessao extraordinaria. Na pauta, os destaques sao o codigo de etica para membros do MP e o processo que vai regulamentar o exercicio das atividades politico-partidarias de procuradores e promotores. Alem disso, os conselheiros vao discutir o estabelecimento de regras uniformes para os concursos publicos do MP e a padronizacao do conceito de atividade juridica. A sessao comeca as 14h, no auditorio do Conselho. Confira ...
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3/10/2005

Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética

Conselho Nacional do Ministerio Publico discute codigo de etica A pauta de hoje da 4? sessao ordinaria de 2005 do Conselho Nacional do MP inclui temas como o codigo de etica dos membros do Ministerio Publico e a proibicao do exercicio de atividade politico-partidaria para procuradores e promotores, entre outros assuntos. Confira abaixo a integra da pauta da sessao.____________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO 4? Sessao Ordinaria de 2005 Dia: 3.10.2005 (segunda-feira) Hora: 9 horas Local: Plenario do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da Republi...
Informativo Migalhas
5/5/2005

MIGALHAS nº 1.161

MIGALHAS nº 1.161
Migalhas Quentes
2/3/2005

Duas chapas disputarão as eleições da Anamatra

Duas chapas disputarao as eleicoes da Anamatra   O prazo para inscricao de chapas para as eleicoes da Anamatra encerrou-se no dia 28/2 com 2 chapas inscritas. Disputarao as eleicoes para o proximo bienio (2005/2007) as chapas “Anamatra Forte: Pela Independencia e Democracia no Judiciario” e “Anamatra Democratica” (pela ordem de inscricao), encabecadas pelos juizes Jose Nilton Pandelot (Amatra 3 - MG) e Jorge Luiz Souto Maior (Amatra 15 - Campinas), respectivamente. As eleicoes acontecerao no dia 29/4.   Nao ha disputa para a diretoria da Anamatra desde 1997, quando a chapa liderada pe...
Informativo Migalhas
28/4/2003

Migalhas nº 665

Migalhas nº 665
Informativo Migalhas
26/6/2002

Migalhas nº 461

Migalhas nº 461