Iara Peixoto Melo

Iara Peixoto Melo

Migalheira desde junho/2017.
MIGALHAS nº 4.125
Informativo Migalhas
2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

...para evitá-lo. (Clique aqui) Negócios jurídicos A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda os negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos que "são uma realidade em nossa sociedade". (Clique aqui) PIS e Cofins Ao tratar da decisão do STF de que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, a advogada Izabella Alves Saraiva, da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, fala sobre suas implicações no RE 609.096, em que se discutirá a (in)exigibilidade do PIS e da Cofins sobre as receitas...
MIGALHAS nº 4.109
Informativo Migalhas
11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

...da produção agrícola. (Clique aqui) Know-how A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda, em artigo, o atual tratamento da tecnologia não patenteada (Know-How) pelo INPI brasileiro e comenta recente decisão do STJ sobre o assunto. (Clique aqui) Responsabilidade Tributária Ao discorrer sobre o artigo 133 do CTN, que trata da responsabilidade tributária, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) fala sobre a sucessão empresarial. (Clique aqui) Instituições financeiras Em 2/5/17 foi publicada a...