Igor de Souza Mercêdo Moreira

Migalheiro desde março/2012.
Advogado do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados.
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22/6/2016

Incorporadora que assume empreendimento em andamento - Aspectos jurídicos ligados à correção monetária

Igor de Souza Mercêdo Moreira e Graziela Sacramento França
Deve ser reconhecida a aplicação da correção monetária ainda que haja atraso na entrega das chaves, tendo em vista sua finalidade de recomposição do poder aquisitivo do valor da moeda.
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20/4/2016

Gestão de litígios consumeristas exige parceria entre escritório e empresa

A democratização e expansão do acesso à internet, alterou-se por completo a relação entre empresas e consumidores, bem como o impacto que uma demanda judicial consumerista pode acarretar.
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4/4/2016

Empreendedorismo legal: condução estratégica do contencioso

É preciso desenvolver estratégias de atuação que extrapolem o domínio técnico-jurídico.
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17/5/2013

As montadoras no Brasil: Análise Jurídico-econômica

O regime automotivo Inovar-auto parece ser benéfico para os consumidores, mas as montadoras devem estar preparadas tanto para atendê-los, quanto para superar a concorrência.
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14/8/2012

Dano eficiente: uma visão da crise da telefonia no Brasil

As empresas de telefonia preferem enfrentar a Justiça ao invés de investir na prevenção do dano.
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7/3/2012

O idoso na berlinda

É inaceitável que um país aplausível em termos de desenvolvimento econômico continue tão atrasado quanto à valorização humana. Faltam políticas públicas capazes de concretizar os direitos fundamentais da população que mais cresce no país, a idosa.
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22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...controversas na jurisprudência pátria. A opinião é dos advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Graziela Sacramento França, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, que abordam a possibilidade da incorporadora corrigir monetariamente os saldos devedores dos consumidores finais. (Clique aqui) Google - Marco civil da internet Recentemente o TJ/SP condenou o Google por não excluir site fraudulento mesmo após notificação (clique aqui). Para o advogado Rony Vainzof, sócio da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, a decisão confere nova...
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20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

...clientes e à captação de novos." Os advogados Tiago Copati, Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, desenvolvem a ideia de parceria entre escritório e empresa para a gestão de litígios consumeristas. (Clique aqui) Uber O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, presidente da 1ª turma do TRT/MG, afirma que, sob a óptica da legislação trabalhista brasileira, motoristas do Uber poderão ser considerados empregados. (Clique aqui) Vazou ! O WhatsApp pode esconder riscos graves para as...
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4/4/2016

MIGALHAS nº 3.834

MIGALHAS nº 3.834
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17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

...importações. (Clique aqui) Inovar-auto Para os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, o "Inovar-auto", estabelecido pela lei 12.715/12, que tem como objetivo estimular a indústria automobilística nacional, parece ser benéfico para os consumidores. Mas os causídicos alertam que as montadoras devem estar preparadas tanto para atender o consumidor, quanto para superar a concorrência. (Clique aqui) Pensão A São Paulo Previdência, responsável pelos pagamentos de pensões por morte, tem...
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26/3/2013

MIGALHAS nº 3.086

...publicação da lei. (Clique aqui) Saúde em crise Os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, falam da crise no sistema de saúde. Para eles, orientação jurídica é fundamental na hora de reivindicar direitos e exercer deveres. (Clique aqui) DER A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve uma condenação imputada ao DER pelos atrasos em pagamentos devidos pela autarquia à empresa de construção civil. Para as advogadas Ane Elisa Perez e Juliana Nunes de Menezes Fragoso, do escritório...
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14/8/2012

MIGALHAS nº 2.937

...? "Elas preferem enfrentar a Justiça", segundo os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Créditos de exportadores Apesar do direito à restituição de tributos incidentes no processo produtivo voltado à exportação ser garantido pela legislação, esse direito dificilmente é exercido. O apontamento é do advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, que explica que as empresas podem exigir ressarcimento rápido. (Clique aqui) Na Real Daqui a uma semana...
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30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

...da história recente da construção civil, afirmam os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Segundo os especialistas, a crise econômica de 2008 abalou seriamente o setor que estava em alta devido à expansão da renda do brasileiro e aos altos investimentos das construtoras em novos empreendimentos. O resultado : muita dor de cabeça, desconfiança e insegurança, tanto das empreendedoras quanto dos compradores. (Clique aqui) 183º Concurso de Ingresso na Magistratura Circula na internet um áudio...
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7/3/2012

MIGALHAS nº 2.828

...continue tão atrasado quanto à valorização humana", critica Igor de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, sobre a falta de políticas públicas capazes de concretizar os direitos fundamentais de parte da população que mais cresce no país, a idosa. (Clique aqui) Condomínio atrasado A advogada Josiclér Vieira Beckert Marcondes, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, explica quais são os limites da responsabilidade do arrematante de imóvel em condomínio pelo pagamento de taxas atrasadas e alerta que existe um prazo prescricional...