terça-feira, 19 de março de 2024

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Igor Guilhen Cardoso

Migalheiro desde março/2016.

Sócio responsável pela área empresarial do escritório AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados; advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); pós-graduando em Direito Empresarial e Societário pela Escola Paulista de Direito (EPD); com curso de extensão em Finanças pela University of Michigan (Ross School) EUA; membro colaborador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados em Processo); coautor de obras e artigos em Direito.

Migalhas de Peso Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

A responsabilidade patrimonial do sócio egresso – ou ex-sócio – de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.
Migalhas de Peso Inconstitucionalidade da lei 13.640/18 – lei dos aplicativos de transporte individual
quarta-feira, 11 de abril de 2018

Inconstitucionalidade da lei 13.640/18 – lei dos aplicativos de transporte individual

É evidente aqui que a permissão dada aos municípios e ao Distrito Federal causa um ruído na igualdade entre motoristas às vezes separados por alguns metros e um carnê de IPTU, sendo cabível a impetração de mandado de segurança pelos motoristas prejudicados pela regra municipal específica.
Migalhas de Peso A normatização da “tutela do evidente”
terça-feira, 2 de janeiro de 2018

A normatização da “tutela do evidente”

O novo Código de Processo Civil, visando a garantir a tutela do evidente em detrimento da demora processual injustificável diante da obviedade do direito de seu titular, traz consigo o artigo 311 que disciplina a chamada ´´tutela de evidência´´, promovendo, assim, a normatização da ´´tutela do evidente´´.
Migalhas de Peso Inovações Principiológicas no Novo Código de Processo Civil
quinta-feira, 17 de março de 2016

Inovações Principiológicas no Novo Código de Processo Civil

A contemplação princípios constitucionais de natureza processual no Código é salutar.