Igor Pereira

Migalheiro desde setembro/2020.
pós-doutorando na Universidade da Califórnia - Berkeley. Doutor e mestre em Direito pela UERJ. LLM pela Universidade da Califórnia - Berkeley, com certificação em Justiça Social e Direito Empresarial. Já lecionou na UERJ, UFRJ e em outras universidades. Fundador do Grupo DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. Membro das Comissões de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membro da AILA - American Immigration Lawyers Association e da ACS - America Constitution Society.
Direitos Fundamentais
há 3 dias

Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais sob uma ótica pragmática, com base em políticas públicas.
Direitos Fundamentais
há 3 dias

Sua busca por misandria termina aqui

Sua busca por misandria termina aqui.
Direitos Fundamentais
13/10/2020

Em busca de um Direito Constitucional pragmático

Em busca de um Direito Constitucional pragmático
Direitos Fundamentais
6/10/2020

Por que você precisa quebrar todas as regras para atingir igualdade de gênero?

Por que você precisa quebrar todas as regras para atingir igualdade de gênero?
Direitos Fundamentais
29/9/2020

3 lições simples para uma criança de 12 anos amar a Constituição

3 lições simples para uma criança de 12 anos amar a Constituição.
Direitos Fundamentais
15/9/2020

Muito do que te falaram sobre direitos fundamentais está errado

Muito do que te falaram sobre direitos fundamentais está errado.
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 4.961

...o ódio ou preconceito aos homens e meninos? Veja a reflexão de Igor Pereira. (Clique aqui) Insolvência em Foco Quais são as principais controvérsias sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial? O advogado Andre Roque aborda a questão. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Rafael Ferreira Bizelli analisa acórdão julgado pelo STJ sobre responsabilidade civil patrimonial e penhorabilidade dos valores provenientes de empréstimo consignado. (Clique aqui) Direito e Bioética Um mundo "smart" é realmente inteligente? Veja a interessante análise de Willian Pimentel. (Clique...
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...a Alemanha. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, Igor Pereira aborda o pragmatismo jurídico-constitucional, explicando como ele é importante para desenvolver uma escola de Direito Constitucional mais próxima do povo. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz traz no vídeo de hoje três questões fundamentais que acontecem neste momento de pandemia ligadas à Bioética: fim de vida, o início de vida e o novo normal. (Clique aqui) Previdencialhas Ao analisar o tema da previdência complementar, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da seleção de investimentos pelo gestor...
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...e crise econômica e desespero moral? De acordo com o advogado Igor Pereira, pensar em igualdade de gênero para essas meninas é uma questão emergencial de dignidade humana, é ousar reestruturar o Brasil inteiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Para Romualdo Baptista dos Santos, o surgimento da pandemia evidencia o sentido solidário da responsabilidade civil, a partir da noção de que cada conduta repercute sobre a coletividade como um todo, cabendo ao MP identificar os casos de descumprimento das medidas de enfrentamento à crise sanitária e promover ações civis públicas com vista à...
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...a criança de 12 anos a amar a Constituição. Para o advogado Igor Pereira, devemos ensinar às crianças uma cultura de defesa dos direitos fundamentais, para que entendam que a Constituição não se mantém de pé sem que elas defendam os seus valores. (Clique aqui) Insolvência em foco Há necessidade de participação do MP nos processos dos quais a empresa em recuperação judicial seja parte? E, caso não participe, há nulidade? Professor Luiz Dellore analisa as questões. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Nesta semana, a sociedade brasileira poderá ter uma definição sobre o direito ao esquecimento,...
Informativo Migalhas
22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...a compra da obra "A Nova Campanha Eleitoral", coordenada por Igor Pereira Pinheiro, da Editora Mizuno, você recebe o e-book com dois capítulos para se inteirar de todos os detalhes antes mesmo da obra chegar em sua casa. (Clique aqui) Migalhíssimas Machado Meyer Advogados, em parceria com o Projeto Gauss, recebe representantes de organizações educacionais para o "8º Bate-papo Educação", iniciativa que tem como objetivo a exposição de conceitos e a troca de ideias com o intuito de colaborar com a construção e a consolidação de boas práticas de gestão e governança, assim como...
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...as estreia hoje a coluna "Direitos Fundamentais", assinada por Igor Pereira. Semanalmente, o professor vai abordar as tendências dos direitos fundamentais, em uma perspectiva pragmática e de políticas públicas, envolvendo temas de direito das minorais, redes sociais, responsabilidade social corporativa e decisões judiciais fundamentais. Acompanhe! (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Procurador do Estado de MS, Fábio Jun Capucho trata de importante decisão do STF sobre regime de responsabilidade civil aplicável na hipótese de omissão do Estado e os limites para o reconhecimento do nexo...
Informativo Migalhas
5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...al durante o ano eleitoral é abordada pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro. (Clique aqui) Está disponível para download gratuito a obra "Cibernética Jurídica - Estudos sobre Direito Digital", organizada por Claudio Joel Brito Lóssio, Luciano Nascimento e Rosangela Tremel, com prefácio do advogado Coriolano de Almeida Santos. Confira! (Clique aqui) "II Annual Meeting" Congresso anual do Instituto New Law, o "II Annual Meeting" irá discutir os impactos da tecnologia no mundo jurídico e os novos riscos gerados pela pandemia. Com a participação de nomes de peso de três...
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... André Clark Nunes Cavalcante, Antônio Edilberto Oliveira Lima, Igor Pereira Pinheiro, Luciano Vaccaro e Vladimir Aras, defende que é preciso estabelecer um limite temporal para o acordo de não persecução cível, sob pena de se desnaturar o instituto e estimular litigância de má-fé excessiva. Confira! (Clique aqui) "Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica", novidade Saraiva Jur, de autoria de Flávio Martins, apresenta a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. (Clique...