12/6/2020
MIGALHAS nº 4.871
... André Clark Nunes Cavalcante, Antônio Edilberto Oliveira Lima, Igor Pereira Pinheiro, Luciano Vaccaro e Vladimir Aras, defende que é preciso estabelecer um limite temporal para o acordo de não persecução cível, sob pena de se desnaturar o instituto e estimular litigância de má-fé excessiva. Confira! (Clique aqui) "Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica", novidade Saraiva Jur, de autoria de Flávio Martins, apresenta a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. (Clique...