Isabela Parelli Haddad Flaitt

... Trabalho substituta da 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul, Isabela Parelli Haddad Flaitt, defende a conduta do empregador e entende que não é abusivo exigir determinados padrões de comportamento de grupo de servidores no ambiente de trabalho. “É evidente que o exercício do poder diretivo do empregador encontra limites, principalmente no que se refere aos direitos da personalidade dos trabalhadores, mas, de modo algum, o fato de exigir de uma categoria específica de servidores que não utilizem barba e bigode poderia caracterizar afronta aos direitos da personalidade de tais pessoas.” Os autores da reclamação...

... logística (OL) do iFood. Para juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa "detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos subjetivos deste, como o poder disciplinar". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Negada prisão de Bonner por incentivar vacina: "delírio negacionista". (Clique aqui) Exame de Ordem é necessário? Especialistas defendem aplicação. (Clique aqui) STF exclui TR dos débitos trabalhistas; veja efeitos práticos da tese. (Clique aqui) Gestantes afastadas na pandemia...

... (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho substituta, Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa “detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos subjetivos deste, como o poder disciplinar”. Operadora logística: figura que se coloca como intermediadora dos entregadores e do aplicativo. Trata-se de ação trabalhista em que um homem foi contratado por uma empresa que atua na modalidade OL para exercer a função de motoboy para realizar entregas por meio da plataforma iFood. Destacou que houve fraude na relação contratual, “com o fito de evitar a aplicação...

... foi mantida a justa causa aplicada, sendo que a magistrada Isabela Parelli Haddad Flaitt, fundamentou sua decisão em precedentes do Supremo Tribunal Federal, em guia técnico do Ministério Público do Trabalho9 e no artigo 3º da lei 13.979/2020 10, que prevê a possibilidade de vacinação compulsória. O home office e o teletrabalho também são objeto de embates judiciais, com significativas discussões neste período. Como exemplo, citamos a discussão sobre a responsabilidade quanto ao fornecimento de internet e ergonomia correta aos empregados que executam suas atividades fora das dependências do empregador. Diversos...

A juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via Varejo, que havia sido contratado como pessoa jurídica por empresa de terceirização de mão de obra e alocado na companhia em que efetivamente trabalhava. Trata-se do fenômeno da terceirização em cadeia, ou quarteirização, usada para fraudar a legislação trabalhista. De acordo com os autos, o reclamante constituiu empresa exclusivamente para prestar serviços e o fez com a interposição de outras duas empresas, em momentos...

...e teletrabalho. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui) Rescisão contratual - Imóvel Comprador de imóvel que teve contrato rescindido contra a sua vontade será ressarcido e indenizado. Assim determinou o juiz de Direito Daniel Fabretti, da 5ª vara Cível de Itaquera/SP. A advogada Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (Tadim Neves Advocacia) atua pelo autor da ação. (Clique aqui) Remição – Estudo A juíza de Direito Ana Paula Abreu Filgueiras, do RJ, deferiu o acréscimo de 1/3 sobre todo o período remido por estudo de um apenado em razão...

...e teletrabalho. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, de São Caetano do Sul/SP. Para que fosse possível exercer sua atividade laboral de casa, entre maio e junho de 2020, o funcionário adquiriu headset, aparelho de celular, monitor de desktop, Pacote Office e cabo HDMI, no valor de aproximadamente R$ 2 mil. Ele ocupava um cargo no departamento de gestão de clientes e fazia ligações durante o expediente. Apesar de a reclamada ter afirmado que sempre ofereceu todo o suporte para que seus empregados realizassem suas funções em regime de teletrabalho, tal ação não foi comprovada...

... teve seu pedido indeferido pela juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, em atuação pela 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP.  A magistrada considerou que houve boa-fé da empresa ao solicitar benefício emergencial do governo Federal para o empregado, e que a concessão das férias antecipadas demonstrou a preocupação em não deixar o obreiro desamparado até o recebimento do referido benefício. O empregado argumentou que, desde a suspensão do contrato de trabalho, não recebeu qualquer valor referente ao pagamento dos seus salários. Ocorre que, em maio de 2020, a empresa decidiu aderir...

...e renovação de contrato. Decisão é da juíza de Direito substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. O clube também terá de pagar salário atrasado e verbas rescisórias com multa. (Clique aqui) Banco Santos – Leilão Leilão de arte da massa falida do Banco Santos arrecada mais de R$ 25 mi. Ato foi determinado pelo juízo da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP. Recursos serão utilizados para pagamento de credores. (Clique aqui) Trade dress Ministro Salomão manteve condenação em caso de trade dress de mercadoria apreendida pela Receita. Conforme S. Exa.,...

... tendo cumprido os requisitos. Assim decidiu a juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ao fixar indenização por danos materiais a título de lucros cessantes. O clube terá ainda de pagar salário atrasado referente a novembro de 2019, bem como verbas rescisórias, como 13º e férias proporcionais, e multa pelo atraso. Atraso No processo trabalhista, o jogador alega que foi contratado pelo time em 2019 e que, após a Copa Paulista 2019, o clube encerrou as atividades do ano concedendo férias aos atletas, mas não fez o pagamento do salário de novembro, nem férias...

MIGALHAS nº 2.086