Ítalo Melo de Farias

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
11/5/2020

Quanto podemos gastar em saúde? Os dilemas constitucionais da crise sanitária mundial

O texto constitucional não responde a nossa pergunta inicial em relação ao quanto devemos gastar com o direito à saúde. Porém, algumas observações podem ser extraídas.
Migalhas de Peso
23/4/2018

É possível conciliar a presunção de inocência com a tutela judicial efetiva?

O ponto central do debate reside na interpretação que se dá ao inciso LVII do art. 5º da CF, com a seguinte redação "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".