Ítalo Roberto de Deus Negreiros

Migalheiro desde janeiro/2019.
/depeso
28/1/2019

Prazo para comunicação da gravidez: solução da omissão legal por acordo ou convenção coletiva

A obreira que se mantém silente ao ex-empregador da sua condição gravídica nega a si o direito à reintegração ao labor, furta-se das obrigações inerentes à boa-fé contratual e, principalmente, falta com o seu dever de mãe quando escolhe permanecer desempregada, pondo em risco até a dignidade das condições mínimas à criação do nascituro, haja vista que pretende auferir vantagens pecuniárias futuras sem ter trabalhado para tanto – contando apenas com uma sentença judicial.
/amanhecidas
28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

...o âmbito da reforma trabalhista - lei 13.467/17, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros (Martorelli Advogados) aborda, sobre o ponto de vista do empregador, o prazo para comunicação da gravidez. (Clique aqui) Registro de marca Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios é o tema exposto pelo advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui) Arma de fogo Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, esmiúça o decreto 9.685/19, que flexibiliza a posse de armas de fogo. (Clique aqui) Arma de fogo II Sobre...