sábado, 20 de abril de 2024

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Ivan Borges Sales

Migalheiro desde junho/2020.

Mestrando em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sócio da Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados, vice-presidente do Instituto de Direito Economia Criativa e Artes

Migalhas de Peso Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") é um exemplo bastante evidente dessa interconexão entre os ramos do Direito Tributário e do Direito Privado.