quinta-feira, 28 de março de 2024

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Ivson Carlos Araújo da Silva

Migalheiro desde dezembro/2018.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) e pela Universidad Autónoma de Bucaramanga (Colômbia); Pós-graduado em Direito Municipal; e Mestrando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa (Portugal). É advogado e atua na orientação e análise de temas de direito administrativo econômico e regulatório, com destaque para os setores de energia e de transportes terrestre e aéreo. Possui experiência em leilões e contratos de concessão, atuação perante agências reguladoras, defesa em processos administrativos e temas contenciosos envolvendo Direito Público.

Migalhas de Peso Contratos de eficiência ineficientes?
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Contratos de eficiência ineficientes?

Embora bem-intencionadas, inovações da nova lei de licitações sugerem dinâmica de incentivos económicos que podem distorcer e fragilizar a concorrência, resultando em menos eficiência.
Migalhas de Peso Colaboração na nova lei de licitações: Modernização ou derrota?
quinta-feira, 4 de março de 2021

Colaboração na nova lei de licitações: Modernização ou derrota?

O projeto de nova lei de licitações traz mecanismos inovadores para que empresas colaborem com a Administração Pública em suas contratações, mas qual o preço a pagar pelas exigências da modernidade?
Migalhas de Peso Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?

Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de covid-19.
Migalhas de Peso O papel da agência reguladora estadual no mercado de energia elétrica
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

O papel da agência reguladora estadual no mercado de energia elétrica

Como é posto pela própria ANEEL, a cooperação entre os entes reguladores traz diversas vantagens ao setor, oferecendo mais facilidade e acesso aos consumidores, agilidade e informação aos agentes econômicos e eficiência aos estados e agências estaduais parceiras.