Izabel Dompieri de Assis

Migalheira desde abril/2019.
Migalhas de Peso
15/4/2019

(In)dependência regulatória

Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis
Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que “a ANM atuará como autoridade administrativa independente”.
Informativo Migalhas
15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

... Do escritório Madrona Advogados, Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis tratam de recente portaria 40/SGM publicada pelo ministério de Minas Energia, submetendo os atos normativos da Agência Nacional de Mineração ao controle prévio da pasta. (Clique aqui) Ineficiência O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, afirma que milhares de reclamações contra companhias aéreas já foram feitas somente nos primeiros meses de 2019. Para ele, isso se dá em virtude da ineficiência das empresas e do setor. (Clique aqui) Assédio no trabalho Karina Volpato e Kenia Volpato...