terça-feira, 19 de março de 2024

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Izaías Bezerra Neto

Migalheiro desde abril/2020.

Especialista em Direito Empresarial. Sócio de Urbano Vitalino Advogados.

Migalhas de Peso MP 1106/22: a segregação imposta, diferenciando segmento, formato e percentuais beneficiará ou prejudicará os elegíveis do INSS?
terça-feira, 29 de março de 2022

MP 1106/22: a segregação imposta, diferenciando segmento, formato e percentuais beneficiará ou prejudicará os elegíveis do INSS?

Se de um lado a MP abre as portas para um novo público elegível à empréstimo e cartão consignado, por outro, pode resultar numa redução brusca - e despercebida - do acesso ao crédito de uma boa parte da sociedade.
Migalhas de Peso O dinheiro pode ser equiparado à 'amostra grátis'? Seria justo (e legal) a aplicação da regra do CDC à espécie?
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O dinheiro pode ser equiparado à 'amostra grátis'? Seria justo (e legal) a aplicação da regra do CDC à espécie?

A regra em discussão diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço.
Migalhas de Peso Ele, o crédito consignado, mais uma vez!
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Ele, o crédito consignado, mais uma vez!

O crédito consignado, vale historiar, já estava presente na lei 1.046/50, foi aprimorado pelas leis 8.112/90, 8.213/91 e 10.820/03, mas já reside nos lares brasileiros desde os idos de 1930.
Migalhas de Peso No passado, a contração do mercado de crédito, no presente, a explosão. Como a lei 13.172/15 pode auxiliar parte da população antes, durante e depois da pandemia, sem causar o superendividamento?
terça-feira, 21 de abril de 2020

No passado, a contração do mercado de crédito, no presente, a explosão. Como a lei 13.172/15 pode auxiliar parte da população antes, durante e depois da pandemia, sem causar o superendividamento?

Como a dívida não se torna uma ‘bola de neve’ se estamos acostumados a ver, nos exemplos decorrentes de faturas de cartão de crédito que não são pagas na integralidade, ela se tornar impagável?