quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Jaime Zacarias da Silva Neto
result.title

Jaime Zacarias da Silva Neto

Migalheiro desde agosto/2019.

Assessor de Desembargador do TJPE. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Contratos pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

Jaime Zacarias da Silva Neto
O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.