sexta-feira, 29 de março de 2024

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Janaina Conceicao Paschoal

Migalheira desde junho/2016.

Migalhas de Peso Tiranos são sempre ridículos
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Tiranos são sempre ridículos

Janaina Paschoal
...jovem, deve estar rindo muito de tudo isso. ______________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada, Professora Livre Docente de Direito Penal na USP.
Migalhas de Peso Advogado criminalista com A maiúsculo
sexta-feira, 1 de julho de 2016

Advogado criminalista com A maiúsculo

Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.
Migalhas de Peso A quem interessam as novas eleições?
sexta-feira, 10 de junho de 2016

A quem interessam as novas eleições?

Sobram elementos jurídicos para o impeachment, mas não se pode desconsiderar que muitos políticos já estão flertando com a inconstitucional tese das eleições antecipadas.
Migalhas de Peso Medida Provisória criminosa
quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Medida Provisória criminosa

Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em declarar a sonegação
Migalhas de Peso Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13
terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13

Senador Pedro Taques corrigiu muitos dos pontos que incomodavam no projeto inicial do novo CP. No entanto, estruturalmente, a proposta ainda apresenta diversos problemas.