Jane Resina Fernandes de Oliveira

...eletrônico. Os principais aspectos do decreto são elencados por Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, para quem o dispositivo dará maior segurança quanto à prática do e-commerce. (Clique aqui) TV por assinatura O dever de disponibilização gratuita dos sinais analógicos das empresas de rádio e TV abertas para as prestadoras de serviços de TV por assinatura - o chamado "must carry gratuito" de sinal aberto - é claramente inconstitucional, segundo o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. (Clique...

...em curso de extensão internacional na Universidade de Ohio, Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, expõe debate - em artigos sequenciais - sobre perspectivas e tendências do futuro para o Brasil e para o mundo. (Clique aqui) Desporto no Brasil Em breve os dois maiores eventos esportivos do mundo serão sediados no Brasil. Muito tem-se falado sobre a complexa estrutura de organização de ambos os eventos e, para Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, só é possível entender esse encadeamento de sistemas se...

...técnica e intelectual. Baseando-se nessa premissa, a advogada Jane Resina Fernandes de Oliveira (do escritório Resina & Marcon Advogados Associados) fala das características desta sociedade e da aplicação aos sócios-médicos. (Clique aqui) Art. 475-J do CPC A polêmica interpretação do art. 475-J do CPC é abordada hoje por Edgard Paiva de Carvalho Junior (do escritório Siqueira Castro Advogados), que levanta a dúvida sobre o momento que se dará o termo inicial quando o trânsito em julgado ocorrer nas Turmas Recursais ou nos TJs. (Clique aqui) CPC e CPP Comente os anteprojetos de...

... Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa" Jane Resina Fernandes de Oliveira* A nova LC 135, de 4/6/10 (clique aqui), altera a LC 64, de 18 de maio de 1990 (clique aqui), que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF/88 (clique aqui), casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Essa lei, conhecida como ficha limpa, de iniciativa popular, chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de...

...entendeu o clamor ao determinar sua validade imediata. Para Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, a lei traz importantes inovações, dentre elas o estabelecimento da inelegibilidade do parlamentar que renunciar a mandato. (Clique aqui) Portaria MF 348/10 Para o programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS foram instituídas condições incabíveis para o ressarcimento dos créditos. Sobre o assunto, Gilson José Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, faz os devidos...

...é vista atualmente como o maior valor pertencente à empresa. Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, registra a importância do registro da marca e os valores agregados ao negócio. (Clique aqui) Redução de problemas ? A redução do limite semanal da jornada de trabalho está ainda sob os holofotes de Brasília. No vai e vem da PEC 231/95, o especialista em Direito do Trabalho Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, levanta novamente o debate. Para ele, "a redução da jornada de trabalho e...

MIGALHAS nº 2.355

MIGALHAS nº 2.319