Jânia Aparecida P. dos Reis

Migalheira desde fevereiro/2020.
Migalhas de Peso
13/5/2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

Cada caso deverá ser interpretado individualmente, devendo levar em conta, inclusive, se o empregador forneceu os equipamentos de proteção individual e cuidou da higiene do local de trabalho.
Migalhas de Peso
15/4/2020

A força maior e a rescisão do contrato de trabalho em tempos de covid-19

A rescisão do contrato individual de trabalho, ainda em tempos de pandemia, continua sendo direito potestativo do empregador.
Migalhas de Peso
18/2/2020

Carnaval é dia de folia ou de trabalho?

Apesar do Carnaval não ser feriado propriamente dito, é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado.