quinta-feira, 28 de março de 2024

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Murayama

Migalheiro desde agosto/2019.

Migalhas de Peso Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.
Migalhas de Peso Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça
terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça

Está na hora de incluirmos o tema “justiça fiscal” no debate da reforma tributária.
Migalhas de Peso O século do Judiciário e os precedentes tributários
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal.