Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde outubro/2007.
Advogado.
Migalhas de Peso
6/11/2020

A importância do amor de Drummond a Minas Gerais

“Mineiridade é uma coisa que mineiro só descobre quando deixa Minas” - Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.
Migalhas de Peso
29/9/2020

Que as Cassandras nos digam e quais as consequências para o mundo do direito e para os advogados protagonizantes!

Chegou o tempo de repensarmos nosso lugar neste mundo novo e frenético. Não se tem escrito muito sobre isso, ainda mais nessa época em que o foco é a pandemia.
Migalhas de Peso
1/9/2020

Os altos custos humanos dos segredos manipulados por governos com ajuda de cientistas

Não haverá, no Brasil, pelo menos, resultados que nos lancem para o merecimento, enquanto tudo for judicializado, a corrupção for eliminada, e não simplesmente combatida, e os meios de comunicação não se conduzirem por normas e por condutas mais éticas!
Migalhas de Peso
9/7/2020

O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra

“Somos protagonistas involuntários de um drama que nós não teríamos querido interpretar”
Migalhas de Peso
17/4/2020

Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!

Francisco, neste seu glorioso Prontificado, conduzindo sua vida segundo o Espírito, serve à liberdade, para, com misericórdia, reger a complexa, árdua, inexplicável Cátedra de Roma.
Migalhas de Peso
20/3/2020

Em busca da ética global em tempos de covid-19

O que se apela, neste momento, é a tomada de consciência nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e à ética de responsabilidade. Isso exige, pelo menos que, diante do caos que vivemos, se espera que as normas baixadas pelo governo possam cobrir e amparar a pluralidade dos casos que se apresentam.
Migalhas de Peso
5/3/2020

Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana

Há, nestes últimos tempos, vozes que clamam, sobretudo, contra a má aplicação das verbas públicas.
Migalhas de Peso
10/2/2020

O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito

O mundo hoje está totalmente interconectado. O isolacionismo não pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos.
Migalhas de Peso
22/1/2020

Quando importa cuidar da ameaçada biodiversidade!*

É obrigatória a reflexão sobre as bases e os fundamentos em que se assentam o conhecimento do que significa a biodiversidade
Migalhas de Peso
23/12/2019

Quando é necessário enfrentar com energia o que se sucede com o clima!

Sim, plantando, replantando, “tresplantando” árvores, seja onde for, seja reflorestando, certamente, com provas científicas sem contestação, os ecossistemas serão renovados e prestarão serviços de ecossistemas ou serviços ecológicos.
Migalhas de Peso
16/12/2019

Cem anos dos sangrentos protestos de Chicago

Não custa recordar que as tensões sociais ocorridas, não só em Chicago como no meio-oeste e também ao norte de cidades, simultaneamente, devido ao agravamento da economia e problemas trabalhistas, pela dispensa em massa de operários, logo após o término da Primeira Guerra Mundial.
Migalhas de Peso
27/11/2019

Navegando em águas turvas: o momento chileno

A fim de sair do buraco que se aprofunda cada vez mais, medidas repressivas aos movimentos populares somente aprofundarão a crise política, com efeitos econômicos já sentidos e vividos, como a brutal desvalorização da moeda chilena.
Migalhas de Peso
29/10/2019

O exemplo chileno: o PIB de um país expressa a verdade da nação?

“É necessário combinar o pessimismo da inteligência com o otimismo da vontade” - Antônio Gramsci.
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3/10/2019

O perigo dos agrotóxicos: mulheres grávidas podem gerar filhos autistas

No Brasil, dos 262 registros concedidos este ano, metade são formulações diferentes de apenas 17 moléculas, e “a entrada de mais produtos no mercado também não significa um aumento igual da concorrência”.
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9/8/2019

Os animais, seres superdotados: o que o homem faz para preservá-los?

O que o homem está causando à natureza é incalculável, com o ciclo infernal que principia com o aquecimento climático: reflexos no mundo animal.
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17/5/2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV

Neste momento crítico, os esforços para esclarecer as respostas à crise de opiáceos em termos jurídicos e de políticas públicas que apoiam a ação, garantem a saúde, promovem estratégias e programas eficazes e salvaguardam os direitos individuais e familiares, são extremamente necessários.
Migalhas de Peso
14/5/2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos

Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas revelam, sendo que, de overdose, em 2016, ocorreram 42.249 óbitos (declarados).
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14/3/2019

O acordo da Odebrecht no Peru, para continuar executando obras iniciadas e suspensas pela Lava Jato

Essas obras paradas ou suspensas ou pior, se fossem canceladas, causariam irreparáveis prejuízos para o país, e que, com sabedoria, a sua continuidade, pela Odebrecht, poderia ser mantida.
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29/1/2019

Os efeitos climáticos decorrentes do Brexit: ainda será possível solucioná-los?

O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver.
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17/12/2018

A mudança climática conduz à mortalidade das árvores

Chegou a hora da comunidade decidir sobre o seu futuro e exigir das autoridades que, pelo menos, ajudem ou que se dediquem à tarefa humanitária de salvar o que resta de vegetação ou se dediquem a conservar o que os cidadãos criaram.
Migalhas de Peso
5/7/2018

Desenvolvimento de negócios em um Estado de Direito e prevenção da lavagem de dinheiro e segredo profissional

O Estado de Direito, ontologicamente, não pode ser mais entendido como se vivêssemos nos idos do início do século passado.
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27/6/2018

Um legado precioso de Goffredo: o Conselho do Planejamento Nacional

Nesta semana, em que reverenciamos sua inolvidável memória, ouso rememorar a proposta de emenda constitucional, para que, inaugurando o Conselho do Planejamento Nacional, cuidar-se-ia de esboçar e concretizar as linhas gerais de uma política nova.
Migalhas de Peso
29/3/2018

Quando as luzes romanas ainda iluminam nossos tempos

Em memoráveis estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma, escolhemos citações e locuções daquela fonte e que, a nosso único juízo, poderiam vingar no mundo globalizado.
Migalhas de Peso
28/12/2017

Parelheiros, bairro periferico paulistano, onde a miséria tomou conta!

Alguns heróis tentam estudar e atingir as faculdades, mas o transporte arrebenta qualquer previsão. Sabe quanto tempo demora o deslocamento de Parelheiros ao Centro? Cerca de QUATRO HORAS!
Migalhas de Peso
12/12/2017

A privatização de bens públicos na cidade de São Paulo: vai resultar em que?

Não basta assegurar-se a justa remuneração de quem vencer as concessões e permissões. É preciso olhar, finalmente, que a cidade tem 12 milhões de habitantes e o parcelamento do que for apurado, se os processos forem bem conduzidos e bem transparentes, não dará para termos o retorno.
Migalhas de Peso
30/11/2017

As mudanças climáticas em conta-gotas, segundo cientistas de renome internacional

Contra o ceticismo de interessados em continuar mantendo os índices que assustam os bens pensantes honestos, no que se refere à poluição ambiental, busquei o que é considerado exclusivo, em opiniões e em trabalhos científicos sobre as mudanças climáticas.
Migalhas de Peso
24/8/2017

Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los

Não se esquiva o auditor jurídico de repropor a responsabilidade de afrontar, com coragem, o tema exposto no parecer. E, se aceitar, que Deus também dá a inteligência para entender o que é bom e o que é mau.
Migalhas de Peso
3/8/2017

Porto Rico: é bom lugar para investir?

Confira o parecer do auditor jurídico!
Migalhas de Peso
7/7/2017

Os que trabalham com empenho para destroçar o país

Com a situação fiscal horrorosa, acontecerá, com essa MP 765/16, um incremento das despesas, que passam a ser obrigatórias, superando a taxa de inflação, sem ter evoluído a receita federal, com um PIB minúsculo.
Migalhas de Peso
26/6/2017

O Direito Ambiental como complemento dos Direitos Humanos

Alguns países cuidam e protegem o meio ambiente quando, internamente, há legislação adequada que visa proteger não sós os recursos naturais em si, como também suas implicações sociais num espectro muito largo e importante pela variedade com que cobre a própria natureza (flora, fauna, belezas cênicas naturais etc.).
Migalhas de Peso
18/5/2017

O caminho tortuoso do Governo Federal¹

Jayme Vita Roso
...janeiro de 1928 - 07 de setembro de 2014). ____________ *Jayme Vita Roso é advogado e fundador do site Auditoria Jurídica.
Migalhas de Peso
17/4/2017

Reflexões e breves comentários sobre o Brexit e seus efeitos

Procurei, busquei e encontrei fontes dignas para conhecer à medula, o significado jus-político e econômico do Brexit.
Migalhas de Peso
28/12/2016

Vivendo no submundo brasiliense no fim do ano da graça de 2016

Poucos se aperceberam de que o atual Presidente da República e seus assessores acabaram de colocar o Brasil em liquidação.
Migalhas de Peso
21/11/2016

A incruenta batalha entre advogados e juízes na Itália

Há uma aberta e franca querela entre advogados e juízes no que se diz respeito à Justiça Distributiva.
Migalhas de Peso
29/6/2016

As Reformas na Constituição Italiana

Como os magistrados detém, na Itália, grande poder político, entende-se que se oponham e se recusem a aceitar as transformações que os obrigarão a trabalhar como servidores do Estado.
Migalhas de Peso
1/6/2016

O custo social e humano da obesidade: outra vez volto ao tema...¹

Cumpre ao advogado militante e participante no bem-estar da sociedade em que vive alertar, quanto possível, as inertes atividades sobre custos sociais da obesidade.
Migalhas de Peso
15/3/2016

A confidencialidade é necessária à mediação?

A confidencialidade tem expressa referência a um princípio ético associado, pela própria natureza, às mais variadas profissões que a englobam, por exemplo, o segredo profissional de médicos e advogados.
Migalhas de Peso
15/1/2016

Por que Orwell?

Ele conseguiu, com 1984, transformar o sobrenome em adjetivo: “orwelliano”, como é o que diz Assouline, igualando-se ao “kafkiano”.
Migalhas de Peso
23/12/2015

Contratos com yuan: qual o dever do auditor jurídico?

E, decorrente, no dia 1º de outubro de 2016, o yuan se tornará parte da "cesta de moedas" do FMI, em companhia do dólar americano, do euro, do yen e da libra esterlina.
Migalhas de Peso
23/9/2015

Quando decido testemunhar... As reeleições e o caso Odebrecht em questão!

Há uma confusão geral criada pelos mitos de hoje, que conduziram a maioria absoluta dos cidadãos a abjurar o existente, sem mirar em fatos ocorridos há pouco mais de uma década.
Migalhas de Peso
15/9/2015

Está institucionalizada a "caguetagem" para o bem da nação

A delação premiada como está ocorrendo apenas serve para desmascarar o Estado enfraquecido na distribuição da Justiça.
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13/8/2015

Turma de 1956

"Fizemos muitos discursos, participamos da vida política, derrubamos os resquícios da ditadura e, com respeito e sobriedade, pouco pinduramos."
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24/7/2014

O Código de Ética da OAB e sua revisão

Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.
Migalhas de Peso
14/11/2013

Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)

Voto do ministro Celso de Mello desempatou a votação acerca do cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão.
Migalhas de Peso
17/9/2013

Considerações à margem da discricionalidade administrativa para o reconhecimento da cidadania (direito comparado)

O art. 22 da CF atribui, privativamente, à União legislar sobre a cidadania além da nacionalidade e naturalização. A situação jurídica do estrangeiro no Brasil já foi regulamentada pela lei 6815/80 e pelo decreto 86715/81.
Migalhas de Peso
19/8/2013

É possível uma empresa de benefícios?

Será que os advogados se interessarão para se inserirem mais nos problemas sociais e investirão de verdade para diminuir a pobreza e melhorar o meio ambiente, colocando capital e esforço pessoais desinteressados?
Migalhas de Peso
15/7/2013

Meditações primaveris

Diante de tantas notícias controvertidas sobre a Itália, quem vai pesquisar os acontecimentos ocorrentes não pode deixar de atentar sobre ocorrências relevantes, sem dar-lhes a atenção merecida.
Migalhas de Peso
11/3/2013

A coisa julgada e a sua relativização

A coisa julgada e sua relativização é o tema abordado pelo advogado migalheiro.
Migalhas de Peso
18/7/2012

É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?

É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país.
Migalhas de Peso
15/6/2012

O ano de 2011 foi produtivo para o bem comum?

Resumo das descobertas científicas do ano de 2011 significativas para o homem, publicadas na revista La Recherche de fevereiro.
Migalhas de Peso
21/10/2011

A resposta é dada por via oblíqua

Para concluir suas reflexões acerca da corrupção, o advogado vale-se de estudos produzidos por renomados pesquisadores para esquadrinhar a possibilidade de uma reforma política.
Migalhas de Peso
14/10/2011

Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?

A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual.
Migalhas de Peso
7/10/2011

A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto

O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto.
Migalhas de Peso
23/9/2011

A contradição em curso: o Estado Democrático de Direito encobre a corrupção? Genealogia dos impasses na atualidade

O autor enaltece as manifestações contrárias à corrupção, encabeçadas por personagens que não se pautam com a mídia comprometida ou com grupos econômicos.
Migalhas de Peso
29/4/2011

Que atribuição o advogado e o juiz podem dar para a aplicação do Direito Ambiental?

Enquanto homens de boa vontade, como o fizera Camões (Lusíadas IX, 745 – 746), sonham com a construção da cidadania mundial, outros há que, ainda que obrigados, submetem suas vontades por força dos comandos normativos que se dirigem à razão.
Migalhas de Peso
15/4/2011

Alexis Stepanenko, um homem por excelência

Pretendo trazer ao conhecimento da legião de leitores de Migalhas o perfil de um homem que tem primado pela dignidade ao longo de sua vida pessoal, profissional e política. Conheço-o há mais de trinta anos, quando ingressamos, praticamente na mesma época, no Banco Lar Brasileiro S.A.
Migalhas de Peso
8/4/2011

Simone Veil, jurista, a nova imortal da academia francesa

Desta feita, quero, desejo e insisto levar a público uma personagem impecável: trata-se de Simone Veil, o maior símbolo da mulher francesa contemporânea. No dia 18 de março passado, tomou assento na Academia Francesa, distinção essa que apenas outras seis mulheres conseguiram desde a sua criação em 1650 pelo cardeal Richelieu.
Migalhas de Peso
1/4/2011

Perguntar se deve: É possível tomar em conta a economia seriamente?

Como está formulada, dá para pensar que se trata de arrogante questionamento de um advogado desta geração. Não é, todavia, porque os currículos escolares e as leituras desses operadores do Direito contemporâneo não lhe dão o norte. Lamentável. Não é deles, porque lhes falta o suporte cultural, alicerçado e construído em horas de silêncio interior. Pior.
Migalhas de Peso
25/3/2011

Devem-se restituir os objetos históricos aos países de origem?

Instauram-se pouco a pouco debates sobre o tema, reunidos, no ano de 2009, com o pedido formal de autoridades egípcias, reclamando a devolução de objetos subtraídos de uma tumba, datando de 1500 a.C., que saíram ilegalmente do país, adquiridas por um museu francês. O pedido foi acolhido pelo governo francês, em virtude da aquisição ter sido feita sem as precauções necessárias e exigíveis.
Migalhas de Peso
18/3/2011

Por que se arquivar uma boa informação se não for para partilhá-la?

Inquietante é o fato que a circulação e a publicação livre tornaram-se uma farsa, diante do que a imprensa tradicional, vinculada a interesses publicitários, porquanto econômicos, subjuga-se a qualquer tipo de governo que a remunere: é o espelho da economia de mercado. Pior: é a submissão histórica e cultural de um país.
Migalhas de Peso
11/3/2011

Em busca do aconchego que a vida proporciona, quando vivida

Reza um ditado saxão que, na língua original, tem duplo sabor: "Cada amanhecer é uma segunda oportunidade". Pois bem, virando o ano, que encerra a primeira década do século XXI, pensei que seria propício cogitar algumas razões ou motivos importantes para doravante atuar de forma sustentável na sociedade. Ou, quem sabe, para ela?
Migalhas de Peso
26/11/2010

A auditoria jurídica como atividade multidisciplinar e a utilização de tecnologias modernas

A auditoria jurídica nem sempre prescinde de outros ramos do conhecimento para operacionalizar e para cumprir sua missão. Serve para a prática redução de riscos, cujos benefícios se estendem à inibição ou à redução das ações equivocadas, errôneas ou mal intencionadas dos agentes.
Migalhas de Peso
19/11/2010

Viver o direito, com a plenitude da vocação e com o integral cumprimento do seu destino

Para decidir a profissão escolhida para a vida, temos, diante de nós, o certo e o errado como objetivo, pois a nossa pretensão é viver a vida na sua plenitude. Isso conseguido, seremos felizes e nos tornaremos bons profissionais, como também cidadãos exemplares.
Migalhas de Peso
12/11/2010

A auditoria jurídica aperfeiçoa a governabilidade das empresas

A auditoria jurídica, que venho insistindo seja adotada e institucionalizada como nova atividade para a advocacia, desde 2001, tem encontrado, no Brasil, resistência por parte de muitos advogados que veem, nessa atividade, ingerência descabida nos negócios das empresas, desnecessária para atuar nos órgãos públicos e conflita com outros colegas da profissão.
Migalhas de Peso
2/7/2010

A necessária visão social para as mudanças climáticas: qual deve ser a atuação do jurista?

Já alinhavara notas, apontamentos, ideias, sugestões e consultas, para escrever, desta vez, algumas ponderações a respeito da importância para as ciências econômicas de Joan Violet Robinson no ano em que se lembra o vigésimo sétimo aniversário de seu passamento.
Migalhas de Peso
25/6/2010

Nicole Dreyfus, a consistência das convicções

Desta vez, cuidarei de uma advogada francesa, que nasceu em 26 de maio de 1924, na cidade de Mulhose, e faleceu em Paris no dia 11 de fevereiro de 2010. A geração a que ela pertenceu, vocacionada à carreira jurídica, produziu uma plêiade de advogados propensos à causa humana.
Migalhas de Peso
18/6/2010

Academia de Letras: o habitat da inteligência

É indispensável que os intelectuais não fiquem distantes ou sigam com disciplina as mudanças que se sucedem em continuidade no Planeta. Para esse propósito é necessário que eles se proponham a ter acesso a fontes certificadas e confiáveis.
Migalhas de Peso
11/6/2010

A terra não é supermercado nem shopping center

Há um sentimento coletivo em progressão de que o capitalismo e suas variáveis, exageraram no abuso do planeta em que habitamos.
Migalhas de Peso
28/5/2010

O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia

O Congresso Nacional tem demonstrado, à saciedade, que perdeu o rumo da sua verdadeira função dentro da faixa legal que organiza os poderes. A CF/88 foi generosa em dar-lhe forma adequada, com atribuições bem precisas e determinadas.
Migalhas de Peso
21/5/2010

Na sociedade líquida, como se apresenta a irresponsabilidade moral da oligarquia contemporânea?

Ausentes de quaisquer retoques, mas predominando o egoísmo sem grilhão e sem empecilho, numa rivalidade ostentatória incontrolável, na sociedade líquida (Bauman) os fenômenos do superconsumo, sobretudo do supérfluo ou do descartável, provocam impactos consideráveis também ao meio ambiente.
Migalhas de Peso
14/5/2010

As coisas que tenho a dizer sobre o regime democrático

Atado aos cânones estatutários, qualquer advogado engajado com seus deveres profissionais deve nortear-se pela CF/88, que deve defender, assim como a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social.
Migalhas de Peso
7/5/2010

Rita Levi-Montalcini completou 100 anos: uma vida gloriosa

Nascida em Turim no dia 22 de abril de 1909, Rita desde menina mostrou um forte sentimento de paixão pelo estudo e de absoluta independência quanto ao modo de viver da sua família, rebelando-se contra a severidade paterna e o indisfarçável controle comportamental, que os submetia às tradições de sua família.
Migalhas de Peso
18/9/2009

Direito à intimidade, lei de escuta e a privacidade cliente e advogado: quando e como podem ser protegidos. É o que responde a auditoria jurídica

O que será exposto adiante não aconteceu no Brasil, mas na Argentina. Trata-se de exemplo dignificante para o ato heróico do advogado Ernesto Halabi1 e a grandeza demonstrada por juízes locais, num desassombro incomum para nosso país.
Migalhas de Peso
3/9/2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Retomando à temática identidade conjugada com privacidade, o escriba migalheiro (auditor jurídico) passa a cuidar de um assunto tocante, porque entra nas profundezas da alma, é inquieto ao mesmo tempo que depressivo pelos efeitos que resulta à pessoa ofendida. Por respeito ao ser humano, com seu pouco valor nesta época, mas que o consideramos na sua grandeza, cataloga-se esta passagem do artigo, convertido em ensaio, como a Espionagem Corporativa também apelidada de Monitoramento. Pode ser Espionagem Administrativa, quando ocorrer em órgão ou empresa pública.
Migalhas de Peso
20/8/2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Em geral, os arquitetos tem seu órgão institucionalizador e supervisor para o cumprimento de suas obrigações e responsabilidades profissionais, dentro e fora dos cometimentos usuais (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) com filiação obrigatória para exercício regular da profissão.
Migalhas de Peso
13/8/2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

O propósito deste artigo, renovando o título, é procurar abordar a ética no uso, emprego, construção, reparo, abordagem e comercialização da TI. Não se distancia a TI do dilema da sociedade contemporânea, compreendida brasileira, que se encontra, entre crescimento econômico, coesão social e liberdade política.
Migalhas de Peso
29/7/2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Estabelecer padrões éticos de comportamento, em qualquer organização, quer sejam formalmente divulgados, quer sejam entendidos como os que são adotados nas relações públicas, é tarefa de envergadura. Vamos a cada um dos dois: há quem pretenda que padrões éticos sejam resumidos num “Código de Ética”; há quem prefira estabelecer um sistema educativo que propicie a sua divulgação deles por meio de políticas internas.
Migalhas de Peso
20/7/2009

É ético os advogados utilizarem outsourcing em seus serviços? Veja a opinião do auditor jurídico

Como a tarefa é lenta para formular idéias e sugestões a países africanos, para implementar o Rule of Law e sem prazo para terminar, certa empresa, sempre em expansão, ao auditor jurídico, lançou-lhe severo desafio: um diretor, em recente viagem ao Oriente, ficou sabendo que a Índia está provocando um maremoto na advocacia, como já o fizera com os call centers, com a contabilidade e com o controle de vôos, através do outsourcing de serviços jurídicos transnacionais.
Migalhas de Peso
10/6/2009

Para o Dia dos namorados

Outra vez volto a pregar amor no dia que o comércio entronizou como “Dia dos namorados”.
Migalhas de Peso
22/5/2009

Que auditoria jurídica tem com o Rule of Law?

Empresa de renome internacional, controlada por cidadãos brasileiros, convocou o auditor jurídico para um importante serviço, fora das suas atividades comuns ou comezinhas: dispõe-se a empresa, que opera no exterior, mostrar a face do empresário nacional, promovendo e incentivando o rule of law, em países que procuram chegar à emergência, como definida hoje em dia. Precisa do auditor para, em trabalho interdisciplinário com sociólogos, politólogos, antropólogos e psicólogos sociais, por ele coordenado, elaborar plano para o funcionamento do rule of law, como modelo, para três países africanos de língua inglesa.
Migalhas de Peso
13/5/2009

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica III

O auditor jurídico está para o exercício pleno da profissão como o paleonclimatologista está para a sua visão de cientista: para este, as calotas glaciais podem derreter a uma velocidade inesperada; para aquele, a continuar a democracia brasileira, por seus três pilares, atuando de forma egoísta, corrupta, centralizadora, alheia ao povo como semelhante, sem limites no absenteísmo cínico da fuga da realidade, há o risco de termos uma parcela da juventude de hoje (2009) engolfada pelas drogas, pelo distanciamento do respeito aos pais e as instituições, pela valorização única do que é consumível a bom preço no mercado das ilusões.
Migalhas de Peso
30/4/2009

Homenagem ao bicentenário de Abraham Lincoln no Law Day

Sobre Lincoln há uma profusão de livros, teses, artigos, ensaios, notas, filmes, dvd’s e tudo quanto se possa imaginar como produto da inteligência, sobre um determinado personagem que está cima dos limites e dos parâmetros de um ser humano superdotado.
Migalhas de Peso
15/4/2009

Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II

Na evolução da lingüística, encontram-se palavras que se diriam convergentes, sobretudo nas línguas latinas por sua proximidade com a língua-matriz e quando formadas de raízes gregas. Assim entendo esse processo.
Migalhas de Peso
11/3/2009

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica

Este trajeto em Migalhas não diferirá do escopo dos anteriores, quando à finalidade. A pretensão é dar-lhe novo formato. Terá aprofundamento das idéias marcadas ao longo do percorrer das meditações, das reflexões, das pesquisas, das criticas, das concordâncias, das indiferenças, enfim, do processo intelectivo a que me submeti, escrevendo para um público amplo Afinal, decidi reescrever a advocacia contemporânea no seu ontos, sem receio de ser apodado de cabotino.
Migalhas de Peso
20/1/2009

Um Cadish para os Governos de George W. Bush?

Como de hábito, hospedava-me no Grand Hotel Beauvau, localizado em frente ao Velho Porto, com esplêndida vista à prisão que abrigou o herói da obra O Conde de Monte Cristo.
Migalhas de Peso
30/7/2008

Desconstruindo idéias e juízos sobre a auditoria jurídica

Parecem–me resultar de uma fantástica escassez de imaginação algumas idéias, que estão sendo espalhadas no seio da nobre Classe, sobre o conceito de auditoria jurídica, sua finalidade, as razões de não ser necessária a sua regulamentação e, até, se o direito que ampara a due diligence, na prática, trata-se da própria auditoria jurídica.
Migalhas de Peso
23/7/2008

É preciso mudar nosso modo de vida

1 – Sempre mais quente. Que tal melhorarmos os modelos climáticos, os quais Rajendra Pachauri os tem por necessários, mas não prioritários. Para ele, repetindo, monocordicamente, estamos na hora certa de procedermos avaliações econômicas, partirmos para o desenvolvimento de novas tecnologias e mudanças de nossos hábitos corriqueiros. Há falha desses procedimentos e o esquentamento climático poderá dramatizar. É a visão maniqueísta do mundo.
Migalhas de Peso
16/7/2008

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?

Nós, advogados, estamos habituados a tratar do meio ambiente para clientes, seja adaptar uma fábrica às regulamentações, para que possa operar sem risco ou sem produzir passivo, seja para influenciar um negócio que se apresenta como potencialmente comprometido com o meio ambiente.
Migalhas de Peso
9/7/2008

Por quem dobram os sinos da crise dos subprimes e companhia?

Foram tantos os apelos dos leitores sobre o artigo publicado por nosso querido “Migalhas”, sobre a crise norte-americana dos subprimes, que o escriba interrompeu suas pesquisas sobre o meio-ambiente para sua atenção voltar-se sobre o tema anterior, dando-lhe novas facetas ou tentando desenhá-las.
Migalhas de Peso
2/7/2008

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?– Cogitações do auditor jurídico Migalheiro –

A sociedade está assimilando lentamente, muito lentamente, alguns conceitos e algumas idéias de que os recursos naturais são finitos e que, só pensando e agindo no coletivo, poderá haver estancamento do processo destrutivo avassalador do meio ambiente
Migalhas de Peso
25/6/2008

A Crise de Crédito Americana

1 – No recém-passado 14 de abril, o Procurador Geral do Estado de Nova York, Andrew M. Cuomo anunciou que daria início a investigações para apurar a “prática fraudulenta” conexa com “a emissão, troca, compra, venda, promoção, negociação, propaganda, conselhos para investidores ou distribuição dentro ou do estado de Nova York”, por ter obrigação legal de preservar a integridade dos negócios com securities.
Migalhas de Peso
18/6/2008

Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico

1 – Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nova atribuição, anotem como a conceituamos:
Migalhas de Peso
12/6/2008

Pensamento 21

Eu te namoro... tu me namoras
Migalhas de Peso
28/5/2008

O profissionalismo e a auditoria jurídica: por que a auditoria jurídica exige profissionalismo?

Na era da informação e da comunicação, com freqüência as palavras passam a ter significados que, na lógica tradicional, se chamariam de equívocos, ou equivocadas.
Migalhas de Peso
21/5/2008

Auditoria jurídica para negociações internacionais

A mundialização é um fato concreto, vivenciado e conhecido, porém, não é inexorável e há dúvidas quanto à sua permanência indefinida pelos anos afora. Contribuíram para a sua difusão, aceitação e implantação os avanços tecnológicos sensíveis nos últimos quinze anos. A interligação dos sistemas financeiros criou uma rede onde os mercados praticamente funcionam 24 horas por dia ao redor do globo terrestre.
Migalhas de Peso
14/5/2008

A contratação, as comunicações e o parecer do auditor jurídico

1 – Nunca será demais repetir e enfatizar que o auditor jurídico, obrigatoriamente, deve ser advogado que preencha todos os requisitos para o completo exercício das suas atividades privativas, estando inscrito na OAB, sem incompatibilidades ou impedimentos, e plenamente capacitado a exercitar e praticar esta atividade específica.
Migalhas de Peso
7/5/2008

Auditoria jurídica como paradigma entre os cores values da advocacia

Causou calafrios ao escriba migalheiro, no dia primeiro de abril, já passado, a entrevista do Coordenador do Mestrado de Direito da Fundação Getúlio Vargas, senhor Oscar Vilhena (Migalhas nº 1.869 - "Entrevista" - clique aqui), notícia que se reporta a entrevista veiculada na TV Justiça no dia 28 de março, na qual o referido senhor, verbis "traçou o perfil do jurista do futuro e os desafios impostos à Justiça no século XXI" e comentou sobre o Programa de Mestrado de Direito da GV asseverando, "com o processo de globalização, o Direito passou a lidar com variáveis muito mais complexas.
Migalhas de Peso
30/4/2008

A auditoria jurídica em busca da excelência

Grande parte de artigos publicados em revistas especializadas em divulgar técnicas contemporâneas de administração, as quais, por serem genéricas, abraçam diferenciadas facetas da atividade gestionária, indo desde as ferramentas do dia-a-dia até, a bem dizer, as mais sofisticadas, como se pode catalogar, a título de exemplo, o planejamento da empresa, centrando-se, os artigos, em promover o uso de palavras que se tornam ícones. E uma delas é excelência.
Migalhas de Peso
18/4/2008

O retorno do Chansonnier

Escrevendo em Migalhas (nº 1151), recordávamos que, nas memórias, Charles Aznavour compusera uma música dedicada aos seus advogados. E, como nunca dantes ninguém ligado à arte elogiara a profissão, o tema poético foi reproduzido naquele texto que redigimos. E uma mensagem é para a nossa comunidade. Naquela obra, cuidada em relances, o artista-escritor, ao concluir, prospectou interrogativamente: “À suivre?”
Migalhas de Peso
13/3/2008

Oitenta anos sem Clarence Darrow

No mês passado, Stephen Anderson, escrevendo para o Illinois State Bar News, que publica, também, o boletim dos tribunais no mesmo Estado, colocou este sugestivo título em seu artigo: “Will Darrow’s ghost show up on March 13 date of death?” . Como em todos os anos, a data do nascimento e da morte de Clarence Seward Darrow é celebrada com vários eventos. Os membros e amigos da entidade Clarence Darrow Commemorative Committee sempre preparam reuniões muito significativas. Então, nesta data, quando os leitores de Migalhas estiverem recebendo o seu noticiário, ao abri-lo, por volta das 10 horas da manhã, estarão comungando com os presentes no memorial erigido em memória de Darrow em Chicago, numa ponte localizada atrás do Museu de Ciência e Indústria, com os feitos desse notável advogado.
Migalhas de Peso
1/2/2008

E agora: “Como falar de livros que não se leu?”

Como afirmativa, a resposta, desde logo. Por quê? O escriba tem sido questionado sobre as obras que a ‘miude’ vem citando em seus escritos: em todos?
Migalhas de Peso
8/1/2008

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Recordando dois clássicos autores franceses, Taine e Mountaigne, permito-me esboçar as idéias que me impulsionaram a em concreto, propor mudanças no quadrante mais conturbado de nossa história pela ausência de debates sociais e autênticos a respeito do que sucede no Brasil de nossos dias.
Migalhas de Peso
19/12/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sempre na vanguarda das discussões de temas relevantes, decidiu, em reunião conjunta do Conselho e da Diretoria, aprovar a proposta do substitutivo ao Projeto de Lei n°. 2730/2003, apresentado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar Almir Moura.
Migalhas de Peso
12/12/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criando a sociedade unipessoal constituída por um único sócio, alterando o novo Código Civil".
Migalhas de Peso
4/12/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

Conhecida como limited liability company (LLC), nos Estados Unidos, como outros tipos societários, a competência para criá-la é estadual, tratando-se de statute law . Elegemos aquele Estado, porque somos afiliados à entidade Illinois State Bar Association (ISBA), com mais facilidade, portanto, para a pesquisa e elaboração de dados, a fim de confeccionar este ensaio. E isso conseguimos, como auguramos.
Migalhas de Peso
20/11/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

É fato concreto que a economia italiana, no último qüinqüênio, estagnou, depois de vir perdendo, desde a década de 80, no século passado, a posição de vanguarda conseguida com a atividade participativa sobretudo eficiente das PME. Entretanto, os números oficiais trazidos a público pela Unioncamere, que sintetizam as pesquisas de cento e três Câmaras de Conhecimento espalhadas pela Península, mostram resultados alentadores quanto ao elevado nível de empresários e o surgimento de novos empresários para exercer atividade de risco, em expansão (ano de 2004).
Migalhas de Peso
13/11/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: Institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

Ecoando legislação interna peninsular, que vinha desde o Decreto do Ministro da Indústria, do Comércio e do Artesanato, de 18.9.97, para adequar à disciplina comunitária os critérios de individualização da pequena e da média empresa, até a da 2003/361/CE, de 6.5.2003, que definiu a micro, a pequena e a média empresas, até os Regulamentos CE n° 363/2.004 e 363/2.004, de 25.2.2004, com a finalidade de adequação às definições antes ditas, e, internamente, na Itália com o decreto legislativo n° 123, de 31.3.98, concernente à racionalização das intervenções de apoio estatal às empresas e, não só in genere, mas, em especial, à pequena e à média empresas, como definidas, o Ministro das Atividades Produtivas decretou, em 18.4.2005, o novo regime que fornece as necessárias indicações para a determinação das dimensões das aziendas, para as finalidades de concessões de ajudas às atividades produtivas e que se aplicam também às empresas operantes em todos os setores produtivos (art. 1º), veio a luz.
Migalhas de Peso
5/11/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

– O Código Civil italiano de 1.942, louvado por todos como uma obra avançada para a época em que foi promulgado, disciplinou a sociedade, em larga parte, do Título V, do Livro V. Inicia com uma definição que abarca os limites gerais daquela fattispecie. Essa definição pode-se encontrar no texto do artigo n°. 2.247, do Código Civil Italiano. Em suma, é um contrato plurilateral com comunhão de escopo, ou seja, contrato com duas ou mais partes, no qual as prestações de qualquer delas são dirigidas a um escopo comum.
Migalhas de Peso
26/10/2007

A auditoria jurídica questiona os partidos na democracia

Desde 2001, estamos repetindo quase um refrão ou um mantra frente à indiferença majoritária dos que a criticam, pois a auditoria jurídica será o mais poderoso escudo para a defesa da democracia e de seus valores dignificantes. E será, quando os advogados profissionalizados pelo mercado se convencerem de que não basta trabalhar para galgar posição pessoal, montar equipes poderosas e contatos em todos os cantos da malha governamental e dos estabelecimentos privados. A advocacia está criando um fosso auto-protetor de interesses corporativos, blindando o mercado e distanciando-se do povo, daquele que, em resumo, é a massa crítica e quantitativa votante, a eleitora.
Migalhas de Peso
23/10/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

O Anteprojeto do Código Civil, elaborado por juristas de escol de nosso país, no dia 12 de junho de 1972, foi apresentado ao Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid. Levado a público, foi-lhe dedicado o Suplemento n° 149, do Diário Oficial da União, Seção I, Parte I, em 7 de agosto do mesmo ano.
Migalhas de Peso
10/10/2007

Pasta, Vino e Tangente

Na Itália de nossos dias, continuam as modas, as maneiras e os comportamentos dos que têm emprego público e os políticos em todos os quadrantes a gozarem e a usufruírem benesses e extravagâncias dignas de sultões dos Emirados. Quem já viveu algum tempo, sobretudo em Roma, sem os olhos vítreos dos turistas, constatou carros oficiais luxuosos, devidamente escoltados, entrando na contramão, em lugares proibidos, em ruas sem saída, e estacionarem para um personagem qualquer do parlamento, ou da nomenklatura ou do judiciário, ou do executivo, descer à porta de um edifício, exatamente, no Centro Histórico da Cidade.
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12/6/2007

Amor brega: bom de querer e melhor de viver ...

Como substantivo masculino, é tudo o que não tem refinamento ou que é de mau gosto. Como adjetivo, sem refinamento, cafona. Amor brega é amor que nasce do coração, estoura no olhar, circunscreve-se na palavra macia e provocada, aquece a medula, faz gaguejar, dá vertigem, quer e sabe querer o que quer, amarra, instiga, sacode, balança e treme...
Migalhas de Peso
9/2/2007

A natureza fala e o homem não a escuta

Em tempos atrozes, o Top de Ecologia mira o futuro. Este avenir "não é mais o que era" (Paul Valery), também não é "eu reinventei o passado para ver a beleza do avenir" (Louis Aragon), mas, para este escriba, "não se experimenta o avenir, constrói-se" (George Bernanos).
Migalhas de Peso
8/2/2007

O auditor jurídico diante dos jovens

1. Convocado para compor um grupo multidisciplinar destinado a discutir propostas a serem oferecidas aos governos dos Municípios ABC , no Estado de São Paulo, com a finalidade de criar oportunidade aos jovens, aconteceram reuniões preliminares, nas quais cada um dos participantes ofereceria sugestões do trabalho que iria perseguir e, nas conclusivas, apresentar seu relatório final.
Migalhas de Peso
1/2/2007

A auditoria jurídica: seu reconhecimento explícito

. No dia 23 de setembro de 2006, o Tribunal de Ética e Disciplina I, da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, teve a ocasião de pronunciar-se, por três vezes, sobre a auditoria jurídica:
Migalhas de Peso
25/1/2007

Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas

Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América Latina e África Ocidental e, nesta, desde o Canal de Suez (costa leste).
Migalhas de Peso
18/1/2007

O auditor jurídico na proteção de PI para PME americanas

1. Honrosa indicação de importante grêmio de advogados norte-americanos para representar pequenas e médias empresas (PME) no Brasil, para investigar, apurar, reportar, tomar medidas administrativas, policiais e judiciais, possíveis contrafações, falsificações, violações e piratarias de produtos, marcas, copyrights e segredos comercias por elas fabricados, das quais são detentoras, levaram o auditor jurídico a, antes de aceitar a representação, proceder a uma pesquisa – embota perfunctória –, daqueles figurinos jurídicos, no país de origem. Sem esse trabalho prévio, por sinal árduo, para balizar os sistemas brasileiro e norte-americano, o auditor jurídico deixaria de cumprir sua missão com ética e probidade intelectual. A improvisação não deve fazer parte do ideário de nenhum auditor jurídico.
Migalhas de Peso
11/1/2007

O auditor jurídico em face da incompetência nacional

Desta feita, é convidado o auditor jurídico a pronunciar-se sobre os efeitos diretos e indiretos da cobrança, em uma época em que o aumento de crédito surpreende a todos, porque, embora nos anos de 2004 e 2005, ainda permaneça na zona amarela a taxa de desemprego, ela, em 2006, teve leve inflexão. E, nesse trabalho, o auditor jurídico deve abordar a relação cobrança/ajuizamento de processos, para recobrar os créditos face a inadimplência.
Migalhas de Peso
4/1/2007

Em busca das causas da proposta de auditoria jurídica e da afeição aos jovens advogados

Com o sol a pino, num dia sem nuvens, na manhã de 3 de dezembro de 2006, domingo, dei-me a tarefa de encontrar, no Aeroporto de Guarulhos, vindos de Recife, com três irmãos, dois advogados, Alexandre e André, e o terceiro, Anselmo Júnior, universitário de direito, após ter concluído administração de empresas. Todos oriundos da mesma matriz educacional, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Estado de Pernambuco.
Migalhas de Peso
28/12/2006

Compras responsáveis: que pensa e sugere o auditor jurídico

A ONG “Comprar Certo” buscou este auditor jurídico, através de visita de dois diretores envolvidos em um movimento social sem precedentes, para que ele, atuando pro bono, desse parecer sobre os contornos legais de atividade conhecida como comprar com responsabilidade e que conseqüências poderiam advir desse engajamento, uma vez que o movimento usa forte apela popular. Aceita a incumbência e assinado o contrato, obrigatório sempre por escrito entre o auditor jurídico e o contratante, deparou-se este profissional com uma situação insólita. O movimento do consumo responsável já existe na França, com dois sites, difundindo um trabalho relevante focado neste tema.
Migalhas de Peso
14/12/2006

Auditoria jurídica empresarial para uma empresa criar uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – a propósito de um parecer

Determinada empresa, com sede em Pernambuco, dedicando-se à atividade genérica de usina de açúcar, com várias outras previstas em seu estatuto social (trata-se de uma sociedade por ações), consulta-nos sobre a viabilidade de criar uma RPPN, dentro da extensa área que possui, na mesma unidade federativa. Seus diretores pretendem que lhes dê, extensamente, as informações das possíveis vantagens e desvantagens desse ato, com os decorrentes custos e benefícios.
Migalhas de Peso
28/11/2006

Acordos de não competição e acordos de confidencialidade: Como avaliá-los pela auditoria jurídica?

Os acordos de não competição e os de confidencialidade (ANC) são cada vez mais utilizados pelas companhias multinacionais (CM) para proteger seus segredos comerciais, industriais, tecnológicos ou mercadológicos e, não poderia ser de outra forma, passaram a ser escrutinados pelos operadores do direito, nas suas múltiplas facetas.
Migalhas de Peso
28/9/2006

Quando presentear juízes passa pela opinião pública

Questão que está suscitando acalorados debates nos Estados Unidos, cuida de indagar se é ético, ou não, juizes receberem bilhetes de avião, estadia e pagamento de despesas de grupos interessados em questões judiciais similares e pendentes nas Cortes. Parece que a mesma questão foi ventilada, aqui no Brasil e, como não poderia de ser, jogada embaixo do tapete, limitando-se a algumas insípidas defesas do procedimento. Mas, o clamor dos cidadãos norte-americanos, contra esse procedimento de muitos magistrados, está evoluindo dia a dia. Vozes importantes manifestam-se em contrário às benesses por uma razão tão simples, que passa a ser simplória: como pode um juiz ser imparcial se recebeu e se concordou estar presente em um seminário (ainda que de interesse cultural relevante para ele), se uma parte interessada ou seu advogado o presenteou, pagando-lhe as despesas?
Migalhas de Peso
10/7/2006

A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação

Conceitualmente, os tapes utilizados como backups guardam informação que, geralmente, pelo direito na prática, são documentos, no sentido jurídico. As informações, quando compiladas, transcritas de manifestações orais, por exemplo, transformam-se em documentos e, quando deles se fizer uso, configuram-se em elementos da vontade exteriorizada, podendo servir de prova, no plano do direito material.
Migalhas de Peso
12/6/2006

Tributo aos românticos, no dia dos namorados

Para quem já escreveu em Migalhas sobre Charles Aznavour, no dia em que, comercialmente ou não, se exacerbam os apelos ao namoro, num lusco-fusco, entre sexo, consumo e exibicionismo, permito-me reviver um cantor que expressou, numa síntese, o amor, durante quarenta anos, no Brasil e nos Estados Unidos: refiro-me a Dick Farney.
Migalhas de Peso
29/12/2005

E após...

Aos jovens advogados migalheiros, procurei transpor, em vernáculo, todo o afeto que um colega, com mais tempo no exercício da profissão, pudesse fazê-lo, para motivá-los, nesse quadrante em que vivemos.
Migalhas de Peso
27/12/2005

Juristas Universales: Juristas antiguos

No segundo volume, das páginas 531 a 557, o professor Santos M. Coronas González esboçou uma visão panorâmica dos juristas do século XVIII, principiando com Montesquieu e indo até Joseph Story. É um trabalho paciente, extremamente bem estruturado, abordando noventa e cinco autores. Nessa introdução, o professor dá-nos uma visão completa, ao inserir a profunda modificação que os autores desse período causaram ao Direito (p. 531-557).
Migalhas de Peso
22/12/2005

Como um advogado chileno acabou santificado dias atrás...

No dia 23 de outubro deste ano da graça, em Roma, assistiu-se à canonização de Alberto Hurtado Cruchaga. Dele me ocupo, porque se trata de um advogado que, desde cedo, conviveu com a precariedade da vida, somada à pobreza do interior do Chile, nos alvores do século passado.
Migalhas de Peso
20/12/2005

O bacharel de direito Joselito Nunes, poeta do Cariri e do Pajeú: Da cachaça literária à conversa sem rodeios.

Conheci, ano e meio atrás, no Recife, por travessa apresentação da Sra. Josélia Mendes dos Santos, do BNB, uma figura, um personagem, um vate popular de nomeada: Joselito Nunes. É bacharel em Direito, não por vocação ou por destino, mas por atração das marés ou pelo esplendor da lua daquelas terras.
Migalhas de Peso
15/12/2005

Vale a pena ser coerente: Uma história verdadeira

Desta vez, vou a Belo Horizonte, mas não para participar de algum evento organizado por Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, a quem transfiro o ápodo de a man for all seasons. É o maior elogio que lhe posso tributar.
Migalhas de Peso
13/12/2005

Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência

1. No dia 1º de setembro deste ano da graça, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à nação o novo projeto de lei destinado a reformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Deplorável que o ghost writer de sua Excelência tenha preparado uma mensagem pífia para que ele falasse desse novo instrumento legal, com transcendente importância para dar seriedade à regulação do mercado e à indispensável competência ao combate às infrações repetidas e nunca punidas. Centra-se em aspectos de político de palanque a infeliz mensagem, tais como o SBDC “visa garantir preços menores e produtos melhores que beneficiem toda a sociedade brasileira” ou “é preciso criar as condições legais de interação com a realidade do mercado para preservar os direitos do cidadão, que é obrigação do estado”. Pelo menos, é o que nos deu ciência o Fale Conosco.
Migalhas de Peso
6/12/2005

A perquirição estética multiforme e a liberdade de expressão na obra de Evandro Carlos Jardim

Quando mergulhei nas profundezas da tarefa nobre, sulcada de sacrifícios pessoais, pela sua importância à advocacia e aos jovens nela iniciados, deparei-me com uma muralha. Se jovem fosse, difícil e dificultosa a tarefa seria, quanto mais quando as décadas atingem um número cabalístico.
Migalhas de Peso
29/11/2005

Como se faz história?

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiu à minha vista, era jovem, mas sempre, desde o ginásio, interessei-me pela política. Ávido, acompanhei a queda da ditadura de Vargas, melancólica, como quaisquer outras que lhe seguiram ao longo dos anos. E JK veio após o malogro do retorno de Vargas, em eleição direta e tumultuada pela agressividade com que a União Democrática Nacional (UDN) conduziu o processo, num país em frangalhos.
Migalhas de Peso
22/11/2005

Cada semana tem a sua sexta-feira

Partindo desse provérbio hebraico, o escriba montou um questionário para seus estagiários1 refletirem e pensarem. Sobretudo, para tentar induzi-los a ocupar, com dignidade, o seu lugar dentro da sinfonia do mundo em que vivem. Tal qual um ramo de salgueiro ou de bambuzeiro, vergado pelos anos, ou pelos ventos, abrir-lhes as janelas da vida.
Migalhas de Peso
16/11/2005

A configuração legal da área de proteção ambiental

Tomando consciência de que é necessário preservar, conservar e defender a natureza, diante das agressões e ofensas que, ao longo dos séculos, têm-lhe sido feitas pelo homem, este próprio, sentindo-se ameaçado, tem procurado, a nível global, estabelecer meios e condições para não perecer.
Migalhas de Peso
8/11/2005

Responsabilidade do advogado pelo parecer jurídico que emitir

1- Há poucos meses, conheci um jovem advogado, ainda na faixa etária dos vinte anos. De forte personalidade, rápido, mas conseqüente, com espírito de classe arraigado e participante, tivemos a oportunidade de trabalhar num projeto: liquidar as pendências entre duas empresas que se digladiavam em processos inconseqüentes, custosos e carregados de emoção. Como não estávamos incumbidos dos processos, mas como advogados corporativos, graças ao empenho com que dirigimos as negociações e a clarividência dos administradores, as pendengas foram encerradas, trabalhando-se agora, em uma, mesmo desejável, fusão.
Migalhas de Peso
2/11/2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia a realidade

25. O Plano Diretor Estratégico recebeu 193 sugestões, em sua tramitação, sendo a maioria do PSDB. Delas, 140 foram depositadas com autor conhecido, os quais foram total ou parcialmente acolhidos, sendo 60 do referido grêmio. Ora, diante do fato de que à época a oposição na Câmara não tinha a maioria, preferiram os vereadores apresentar emendas e aprová-las, ainda que fosse a desoras, sem identificação.
Migalhas de Peso
25/10/2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de Lei para os senhores vereadores, tendo sido publicado para conhecimento público, no DOM, em 14/5/02, p. 79, col. 2; em 18/5/02, p.79, col. 2; e em 29/6/02, p. 107, col. 3.
Migalhas de Peso
18/10/2005

Por que se deve institucionalizar a auditoria jurídica

1. Ao longo de tantos anos de exercício ininterrupto da advocacia, desde a época de estagiário este escriba tem procurado dar sua contribuição à nobre Classe dos advogados, das formas e maneiras que se lhe apresentaram.
Migalhas de Peso
11/10/2005

Viver é uma ousadia, quando se tem limitações

Com tantos desencantos, dentro e fora de cada um de nós, incendiados com a voracidade dos mais requintados piromaníacos pela imprensa sequiosa de espalhar descrença, perdemos a confiança em nós mesmos. E, isso ocorrendo, deixamos de viver com mais coragem. Logo, a falta de confiança nos constrange a ter medo de agir, de cometer erros, de sermos julgados, de amarmos e de sermos amados.
Migalhas de Peso
4/10/2005

Em busca de uma antropologia da dignidade da advocacia

Vinham-me trazendo pesadelos estas interrogações, positivas ou não, perturbando-me o suficiente e o necessário, mesmo o necessário e o suficiente do meu tempo em que divago sobre a relação entre o eu, como ser advogado, e o existir, como partícipe do meu tempo, sempre como advogado.
Migalhas de Peso
27/9/2005

Juristas Universales:Juristas modernos

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 páginas, cuidando a terceira parte dos juristas dos séculos XVI a XVII (p.21-528) e a quarta dos que viveram no século XVIII (p.529-1.008), compreendendo também o índice onomástico, o alfabético de juristas biografados e o de colaboradores. A respeito destes últimos, a terceira parte foi de lavra do professor Alejandro Guzmán e a quarta, do professor Santos M. Coronas González.
Migalhas de Peso
20/9/2005

Juristas Universales

Todo aquele que coloca a paixão no que realiza, por vontade própria, ou por vocação, ou por mero induzimento de orgulho pessoal, caso não o faça com moderação, arrisca perder o valor intrínseco do seu lavor e, a priori, ficar desiludido com o resultado e consigo mesmo, o que é lamentável.
Migalhas de Peso
13/9/2005

Itália e Brasil – Convergência na corrupção : porque se culpa o judiciário?

Há, em nossa recente história democrática republicana, uma nódoa que não se consegue tirar, nem utilizando os mais sofisticados produtos que aparecem no mercado mundial: a perpetuidade das conturbações cíclicas, ou a sua reiteração, com os mesmos coloridos. Assim, as crises de 22, 24, 32, 35, 37, 45, 49, 54, 59, 61, 64 em diante, que, com o “mensalão”, atingem o seu píncaro hodierno.
Migalhas de Peso
6/9/2005

Novo direito concursal espanhol

Nos alvores da nova lei concursal brasileira, como expectador (de início), acompanhei e o venho fazendo, com atenção, os pronunciamentos e os artigos de vários estudiosos do tema.
Migalhas de Peso
30/8/2005

A Parceria Público-Privada, como contrato (I)

Dentro do âmbito da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP), numa grande amplitude geográfica, pareceu-me existir uma aporia, gerada quiçá de um entendimento particular da "geometria legal" do instituto.
Migalhas de Peso
23/8/2005

Anulação de casamento segundo o Direito Canônico

Recentemente, um amigo, fervoroso e devotado migalheiro, questionou-me sobre os temas envolvendo família, sobre os quais tenho me debruçado ultimamente, em vários artigos para Migalhas, dando relevo ele que, profissionalmente, não se trata de minha área de atuação principal.
Migalhas de Peso
16/8/2005

Uso, conservação, reuso e reutilização da água em São Paulo

O prefeito José Serra, do Município de São Paulo, no dia 28 de junho passado, assinou e promulgou a Lei n° 14.018, da mesma data, que institui o programa municipal de conservação e uso racional da água, além de instituir outras providências correlatas.
Migalhas de Peso
9/8/2005

A importância da pesquisa multidisciplinar e dos licenciamentos

Dias atrás, fazendo uma síntese dos fatores que impulsionam o desenvolvimento de um país ou dos que o propulsionam a adquirir respeito no conceito dos outros, neste mundo globalizado, de repente, detive-me em um que me pareceu ser o motor que move o desenvolvimento: a pesquisa científica, em qualquer ramo do conhecimento, ordenada, organizada, amparada, subsidiada e multidisciplinar é a causa eficiente da demonstração de que o país pretende alçar pontos mais elevados no meio dos demais equivalentes.
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2/8/2005

Conversando com Paulo Dantas em Recife

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David Berenstein, um incentivador desassombrado dos autores nacionais. E recordo que, em 2001, já apresentava ou reapresentava ou revivia Dantas, esse homem solitário, que tanto e tanto contribuiu para as letras do seu país1. Por que admiro Dantas?
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26/7/2005

A monogamia e seus confrontos e seus desafios

Já são passados quarenta e um anos desde quando o Professor Franco Ferrarotti, titular de sociologia na Universidade de Roma, escreveu o verbete monogamia, para o então Novíssimo Digesto Italiano.
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19/7/2005

Mudanças em estudo para alterar a estrutura do direito concorrencial brasileiro

A atual lei de concorrência brasileira, em vigor, é a lei nº 8884, de 11 de junho de 1994. Entretanto, um enforcement dessa lei tem sido obstaculizado por algumas razões.
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12/7/2005

Água e meio ambiente: da escassez ao controle de sua qualidade

As catástrofes ecológicas estão se multiplicando. Dilapidamos os recursos do planeta. Gangrenado pela poluição, em todos os gêneros, cada dia mais estamos sentindo, percebendo e constatando mais desastres.
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5/7/2005

Os corpos d´água, com sua classificação e diretrizes

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, dentro de suas atribuições e competências, recentemente, editou a Resolução CONAMA nº 357, em 17 de março de 2005.
Migalhas de Peso
28/6/2005

Em busca de novos conceitos e novos rumos para o direito das famílias

É arquisabido que o Direito das Famílias vem acompanhando a desagregação do modelo clássico que o Código Civil de 1916 consagrava no direito positivo pátrio.
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21/6/2005

Juristas Universales

Foram colacionados pelos organizadores dessa segunda parte, Professores Antonio García y García e Francisco J. Andrés, oitenta e cinco autores. Desses selecionados, em razão da natureza do trabalho a que nos propusemos, vamos apresentar aos migalheiros apenas quatro.
Migalhas de Peso
14/6/2005

Juristas Universales

Dispusemo-nos a investir um valor considerável na aquisição desses livros, em número de quatro, porque entendemos que os leitores de Migalhas, sobretudo os jovens advogados, por não terem acesso a eles, seja pela dificuldade financeira, seja pela dificuldade lingüística, de qualquer forma, e por isso tudo, merecem conhecê-los, se não por inteiro, através dos trechos escolhidos a critério único deste escriba.
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7/6/2005

Expressar-se bem distinguirá o jovem advogado

Como é importante transmitir, ex corde, experiências vividas aos colegas iniciantes na profissão, mas interessados em cumprir as árduas tarefas que se lhes antepõem na vida profissional. Direi, é não só gratificante, porque essa doação equivale, no caso de Migalhas, ao que os romanos conheciam, em seu direito contratual, como pollicitatio.
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31/5/2005

A propósito de biografias, autobiografias e memórias

Entremos, agora, no subgênero memórias, usualmente empregado o substantivo no plural, pois, enquanto no singular seu significado não fica adstrito a um sentido. Poderíamos dizer que a palavra memória tem sentido ou significado não unívoco.
Migalhas de Peso
24/5/2005

27.950 casos de abuso investigados e provados num Estado americano em 2004

O escriba migalheiro adotou esse pensamento, recentemente manifestado, na sua investidura, pelo Papa Joseph Ratzinger quando verberou a ditadura do relativismo, incorporada ao mundo contemporâneo.
Migalhas de Peso
17/5/2005

A propósito de biografias, autobiografias e memórias: seu valor cultural, sobretudo, para o jovem

Objeto da minha preocupação, da minha ansiedade, da minha freqüente insônia tem sido como impulsionar à vida o jovem advogado, no contexto deste mundo em que, prevalecendo o capitalismo, onde o econômico ressalta e antepara o financeiro, onde ter é melhor que ser, onde a mediatização inferniza os costumes, quebrando paradigmas eternos e horizontalizando-os, e ele, que tanto se esforçou para conseguir o sonhado diploma universitário, se vê diante de um quadro desolador.
Migalhas de Peso
10/5/2005

A avaliação da democracia (2004) em seu país pelos jovens israelenses

O comportamento dos jovens israelenses tem que ser avaliado ou mensurado frente ao mundo, à família, à sociedade, à religião com seus matizes, aos costumes com suas alternâncias e degenerescência, às tradições, às ciências, aos sonhos, às oportunidades para materializar seus sonhos ou suas ambições, dentre outros enfoques.
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3/5/2005

Contributo para cogitar o relacionamento familiar na tradição judaica

Contextualmente, estou, como estarei, dentro da temática "Ética e Família". Há uma relação de subjetividade entre o título deste ensaio e a colocação da idéia de democracia na visão dos jovens israelenses? Entendo que, ou a relação pode ser gramatical (copulativa, em virtude da proposta), ou, quiçá, não será restrita pelo próprio tema, como subsequentes/conseqüentes, à abertura de uma reflexão com maior profundidade.
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26/4/2005

A economia prêt-à-porter

Nos dias correntes, a economia passou a dominar os noticiários, sendo a fonte principal de formação e informação do público, que se debruça nos gráficos, índices, estatísticas, dados, institutos, instituições nacionais, internacionais ou globais, com siglas que ingressaram no coloquial e no corrente vocabulário das conversações acadêmicas, não empresas, nos bares e restaurantes elegantes e nos botecos.
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19/4/2005

Charles Aznavour canta e elogia os advogados

Os que viveram épocas, onde o romantismo modelava as relações amorosas, onde os bailes eram musicados com orquestras ao vivo, onde a sensibilidade aflorava nos olhares furtivos, às vezes trazendo esperanças, noutras, desalentos.
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12/4/2005

Pode o advogado ser responsabilizado por utilizar e-mail para se comunicar com os clientes?

Esta é uma questão candente, que está a atormentar os advogados americanos, porque, lá como aqui, a relação com os clientes deve ser preservada.
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8/4/2005

Ainda sobre a nomeação de juízes para a Suprema Corte

Recentemente, enfocamos a preocupação dos cidadãos, dos intelectuais, dos advogados e outros ramos de atividades sobre os rumos que está tomando a nomeação de juízes para a Suprema Corte americana.
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5/4/2005

Desenvolvimento sustentável

Salutarmente, a conscientização de que o capitalismo desenfreado ou, antes, o socialismo predatório, cada vez mais contribuem para o desflorestamento do mundo nas poucas áreas que ainda subsistem, na poluição intermitente de rios, lagos e oceanos, e na atmosfera que já está sobrecarregada de poluentes: o resultado desse despautério é que estamos vendo e sentindo inúmeros problemas ambientais, que têm afetado todos os seres vivos do Planeta Terra.
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29/3/2005

Tributo ao filósofo Carlos Lopes de Mattos

Tão grande importância representou Carlos Lopes de Mattos que a consagrada obra de Antonio Paim, “História das Idéias Filosóficas no Brasil” (3ª ed., Instituto Nacional do Livro, 1984, Rio de Janeiro, p. 216 ) menciona-o, como valioso crítico e comentador da presença dos beneditinos brasileiros nos séculos XVII e XVIII para formação de uma certa tradição platônica...
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24/3/2005

O STF e a Petrobrás

Li o trabalho do Professor Fábio Konder Comparato sobre a desastrosa decisão do STF sobre a Petrobrás. Entre 1952 e 1953, quanto estava nas Arcadas, sofremos investidas, das mais absurdas, inclusive fisicamente, pelo simples fato de que defendíamos o monopólio estatal do petróleo da União.
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22/3/2005

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA

Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.
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15/3/2005

Ainda sobre o papel e a conduta do advogado-empregado

Esse tema já o vimos cuidando em dois artigos anteriores, na tentativa de colocar o profissional no lugar que nos parece certo, dentro da empresa. Desta feita, até repetindo alguns pensamentos, pois assim parece necessário, porque se cuida da vida de um profissional, que, se alcança uma posição de destaque, suficiente para guindá-lo a ser um “in-house”, não pode ser um tanto negligente consigo, embora isso ocorra de freqüente.
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8/3/2005

Microcrédito: o quanto interessará aos advogados?

Ninguém, neste país, exceto os monetaristas, está ausente dos debates sobre o contínuo empobrecimento da maioria do povo, sobretudo face à taxa de juros, que tem excluído vários setores das populações do setor financeiros, que tem no crédito a sua alma.
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1/3/2005

CDA, WA, CDCA, LCA e CRA: as novas siglas que talvez possam dar futuro risonho ao agronegócio!

Pressionado pelos bancos, que encontram fundamentos sólidos nas recomendações do Banco Mundial e no Acordo de Basiléia II, para mostrar eficiência, expeditamente, o Governo Federal, através de Medida Provisória, regulamentou o Certificado de Depósito Agropecuário, o Warrant Agropecuário, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, a Letra de Crédito do Agronegócio e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio, convertida na Lei n° 11.076, de 30/12/04.
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22/2/2005

O exercício da advocacia frente aos emaranhados burocráticos: porque a superação é crucial

Vivemos num país tropical, na linguagem de Jorge Benjor, que, tendo herdado de nossos antepassados lusitanos e espanhóis o amor ao refinamento, embaraça-se, quando se propõe a tornar práticas e fluentes as atividades do dia-a-dia.
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15/2/2005

Novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa – segunda parte

O advogado empregado está enfrentando, quando se dedica exclusivamente ao seu empregador, momentos cruciais, onde os jogos de interesses da corporação passam a ser de maior valia, quando se tem um advogado submisso.
Migalhas de Peso
10/2/2005

Novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa

Os lineamentos básicos da relação advogado empregado e empregador genérico estão normatizados nos artigos 18 a 21, da Lei nº 8906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB).
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1/2/2005

O direito da informação tecnológica: entender, conhecer e praticar

A Law Society of Ireland, que se equivale à Ordem dos Advogados, no Brasil, tem uma forte tradição humanística, no exercício de suas atividades. Detanhâmo-nos um pouco, sobre seu emblema e seu dístico, para avaliarmos a importância do simbolismo na vida da gente e seus reflexos culturais na vida coletiva.
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5/1/2005

Mudemos os hábitos, rejeitando a tecnologia demoníaca ou enxergaremos o verdadeiro fim da linha

A felicidade, nesta época, também é medida e quantificada por economistas, reduzindo-a a gráficos, em que ela é comparada com a renda per capita. Isso é levado a extrapolações visuais ou cartográficas, com fórmulas sofisticadas de avaliação da felicidade com o nível de renda pessoal; da situação dos desempregados involuntários com os infelizes, com os suicidas, com os parasuicidas e com os aposentados.
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2/12/2004

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras

Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
3/11/2004

Três gargalos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do governo federal

Encontra-se o atual governo federal rolando em skates, nas duas pontas das plataformas, com mostras de fragilidade, quanto ao papel a que se propôs na campanha político-eleitoral e no que apregoa na publicação partidária "Tendências", com relação a situações pontuais de natureza plúrima.
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29/7/2004

Recuerdos da XL Conferência da Federação Interamericana de Advogados

Entre os dias 22 e 26 de junho passado, reuniu-se a FIA – Federação Interamericana de Advogados, em Madri, pela primeira vez em sua história, fora do território americano, para discutir temas relevantes, sob a rubrica: “União Européia e América; Processos de Integração, Desafio para os Advogados”.
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16/7/2004

Neruda, seus sonhos e seus amigos sonhadores

Vem da tradição judaica a abordagem dos sonhos. E, dela, se extraem algumas ilações, com decisiva implicância na vida de cada um. Assim, é conhecida a alegoria: “Diga-me os seus sonhos e eu direi quem você é; diga-me que está no centro dos seus sonhos e eu direi o que está no centro de sua vida”.
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5/3/2004

A desconstrução da democracia ou quando participar significa mobilizar a sociedade

A democracia se constrói a cada dia. Por isso, no sentido de Derrida, deve mudar, sem ser destruída, mas desconstruída com os meios e métodos que a tecnologia proporciona ao homem contemporâneo. Isso acontecendo, há uma contração do poder executivo (de governar) e do legislativo (de elaborar a lei). Nasce, ou está nascendo, a participação popular, na governança da sociedade da informação.
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9/12/2003

Da anorexia de ética para uma bulimia regulamentária: salvará ela a comédia do mercado americano?

Continua a Securities Exchange Commission (SEC) a derrapar, para não se apodá-la de omissa, negligente ou amoral, deixando de fiscalizar instituições financeiras e fundos de investimentos.
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29/10/2003

Luiz Washington Vita, la esperanza perenne del filosofar luso-brasileño

Colocando “la vida entre paréntesis” , como la coloca verticalmente el poeta uruguayo Mario Benedetti, recordamos cariñosamente un poco de la trayectoria de Luiz Washington Vita, nuestro primo hermano, como hombre de ideas filosóficas. Tarea que nos impusimos, porque, en este mes de octubre, el día 28, recordaremos el 35º aniversario de su fallecimiento.
Migalhas de Peso
23/10/2003

Luiz Washington Vita, a esperança perene do filosofar luso-brasileiro

Colocando “a vida entre parênteses” , como a coloca com aprumo o poeta uruguaio Mario Benedetti, recordamos carinhosamente um pouco da trajetória de Luiz Washington Vita, nosso primo-irmão, como homem de idéias filosóficas. Tarefa que nos impusemos, porque, neste mês de outubro, no dia 28, lembraremos o 35º aniversário de seu falecimento.
Migalhas de Peso
2/9/2003

Na Argentina, advogados premiam juízes equilibrados, justos, honestos e independentes

No dia 29 de agosto passado, Dia do Advogado, quando celebrou seu 90º aniversário, o Colégio de Advogados da cidade de Buenos Aires premiou nove juízes que preencheram os requisitos e atributos que encimam estas considerações.
Migalhas de Peso
27/8/2003

In the Jewish tradition, the origin of consumer rights protection

The objective of this article is to show that the consumer rights protection has existed for milleniums, according to the Jewish written and oral traditions. Above all, we shall try to show that tradition has always treated man as God´s living creation, and not just a mere consumer. What is sold is merchandise, not man, who has no price.
Migalhas de Peso
26/6/2003

O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia

O nCC abre oportunidades para reexaminar contratos modernos, no campo da informação e da tecnologia. No mister de orientar, pesquisar, sugerir, propor, criticar e repropor esses contratos, sobretudo os internacionais, está o auditor jurídico. Ele não atuará como negociador, nem como advogado. A utilização da teoria dos jogos, para elaborar o relatório de auditoria jurídica, é possível.
Migalhas de Peso
17/6/2003

Variações sobre a advocacia e a auditoria jurídica

A sucessão de fraudes ocorridas, sobretudo, nas grandes empresas americanas, a partir de novembro de 2001, impeliu o Governo a sair a campo para mostrar a vulnerabilidade do sistema dos controles, a ineficiência da fiscalização, a corrupção generalizada de centenas de administradores profissionais e, também, o conluio de empresas internacionais de auditoria com as burlas, e, ainda, a participação efetiva de advogados no engendramento das fraudes, que atingiram sobretudo os que confiaram seus proventos em ações com boas perspectivas de rendimento.
Migalhas de Peso
7/2/2003

Et pluribus in unum

Estou lamentando que os ardorosos advogados defensores das nebulosas privatizações, que levaram a Canaã muitos escritórios cambaleantes, tenham se esquecido dos mortais como eu.
Migalhas de Peso
17/1/2003

Quando falar implica problematizar

A recente declaração do digno Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio Mello, de que a intocabilidade da aposentadoria de magistrados, se modificada, deveria sê-lo por revolução, agitou o mercado.
Informativo Migalhas
6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

...e Drummond a Minas Gerais é o tema dissertado pelo advogado Jayme Vita Roso em artigo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Seguro de transporte marítimo Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Dia 18/11, às 17h. (Clique aqui) Direito de defesa No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir...
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...r Advogados) debate. (Clique aqui) Mundo do Direito Para o advogado Jayme Vita Roso, chegou o tempo de repensarmos nosso lugar neste mundo novo e frenético. "Não se tem escrito muito sobre isso, ainda mais nessa época em que o foco é a pandemia." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Setor elétrico Com abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro...
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1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

... – Manipulação Diante da pandemia causada pela covid-19, o advogado Jayme Vita Roso traz para reflexão os altos custos humanos dos segredos "manipulados por governos com ajuda de cientistas". (Clique aqui) Teste sorológico Podem ser falsas as esperanças trazidas pela inclusão do teste sorológico no rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde como um meio de combate ao coronavírus, analisa Idalina Cunha, da banca Costa Mendonça, Brito & Cunha Sociedade de Advogadas. (Clique aqui) Vale-refeição O advogado Breno Euzébio de Faria, do escritório Sevilha, Arruda, Advogados Associados,...
Informativo Migalhas
9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
Informativo Migalhas
13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...
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17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... personalidade jurídica e fraude à execução. (Clique aqui)VaticanoJayme Vita Roso escreve sobre o Papa Francisco e as reformas no Vaticano. (Clique aqui)  Migalhas mundo ResgateGoverno francês pode pedir aos bancos que contribuam com o resgate da Air France KLM. (MI –Clique aqui)Privacidade Bruxelas, receosa por criação de aplicativos de rastreamento de contatos com a covid-19, decidiu aumentar a pressão no Google para respeitar as leis de privacidade da União Europeia. (MI –Clique aqui) Negócios appVerizon adquiriu a empresa de videoconferência BlueJeans Network, rival da Zoom. (MI -Clique aqui)EmpréstimosGoverno...
Informativo Migalhas
20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

... perguntas e respostas. (Clique aqui)Ética global O advogado Jayme Vita Roso aborda a ética global: "O que se apela, neste momento, é a tomada de consciência nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e à ética de responsabilidade". (Clique aqui) Medidas preventivasO escritório Ronaldo Martins & Advogados apresenta uma lista de medidas preventivas para que as empresas possam ter um direcionamento no controle e mitigação dos efeitos decorrentes da crise do covid-19, principalmente em função das últimas medidas tomadas pelos governo estadual e municipal, em SP,...
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Quinta-feira, 5 de março de 2020 - Migalhas nº 4.804.Fechamento às 11h51.   "O dever de uma sociedade, perante uma epidemia, é circunscrevê-la, isolá-la – não criar em torno dela, por curiosidade depravada dum mal original e raro, uma vaga atmosfera de simpatia, de admirações literárias, de piedades estéticas, e de delicioso terror que goza a novidade do seu arrepio." Eça de Queirós Pré-epidemia Brasil diagnosticou hoje mais um caso de Covid-19. Cenário A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60. (Clique aqui)Fim da mamataPaulo Guedes vai...
Informativo Migalhas
10/2/2020

MIGALHAS nº 4.788

... sobre ruído. (Clique aqui) Mudanças climáticas O advogado Jayme Vita Roso traz uma reflexão sobre as atuais catástrofes climáticas: "o mundo hoje está totalmente interconectado. O isolacionismo não pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos". (Clique aqui) Agente de investimento Ricardo Treu (Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados) destaca que "apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse...
Migalhas Quentes
3/2/2020

Soltura de pássaros marca dia nacional das reservas particulares do patrimônio natural

... Atlântica. A Curucutu Parques Ambientais foi fundada pelo advogado Jayme Vita Roso. ______
Informativo Migalhas
22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

...l do advogado. (Clique aqui) Biodiversidade O advogado Jayme Vita Roso traz um ensaio que tem como finalidade alertar, conscientizar e convocar os cidadãos brasileiros a agir em defesa da biodiversidade. (Clique aqui)   Gramatigalhas O leitor Dirceu Jacob de Souza envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "A concordância com a palavra 'autos' deve ser no plural ou no singular? Exemplo: '(...) Certifico que: analisando estes autos, nele (ou neles) verifiquei que foi juntada a petição inicial na área da infância infracional (...)'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da...
Informativo Migalhas
23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

...s de trabalho. (Clique aqui) Mudança climática O advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) traz uma breve reflexão sobre as mudanças climáticas e seus efeitos. (Clique aqui) Votos natalinos Em clima natalino, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior deseja votos de paz e prosperidade aos leitores migalheiros. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Brexit Legisladores britânicos aprovam saída da UE em 31/1....
Informativo Migalhas
16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

... em concursos públicos. (Clique aqui) Protesto O advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) traz para reflexão os cem anos dos sangrentos protestos de Chicago. (Clique aqui) Projeto DNA Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do projeto DNA no Brasil, que irá oferecer condições para garimpar informações importantes para que seja feito o reconhecimento do código genético da população e, a partir desse marco, fazer a prevenção contra as doenças com predisposição genética localizadas. (Clique aqui) Malha fina Caio Bartine, consultor e professor de Direito...
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6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.746.Fechamento às 10h29. "Estamos num mundo habitado por homens, não por anjos." Monteiro Lobato Conselho profissional Está marcado para próxima quinta-feira o julgamento, no STF, acerca da possibilidade de cancelamento automático de inscrição em conselho profissional em decorrência da inadimplência da anuidade, sem prévio processo administrativo. (Clique aqui) Conselho profissional - II Discussão semelhante se encontra no RE 647.885, no qual o Estatuto da Advocacia é questionado. O recurso do MPF questiona decisão do TRF da...
Informativo Migalhas
27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

... aqui) "Navegando em águas turvas" Da Auditoria Jurídica, o advogado Jayme Vita Roso escreve sobre os atuais protestos no Chile. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios - Negocie o seu precatório conosco e receba até 25% a mais. É fácil, rápido e seguro. Clique aqui. Livraria – Ganhe 30% de desconto em todo o site. É só utilizar o cupom "MIG30" ao finalizar a compra. Clique aqui.  Correspondentes – Contrate ou renove duas cidades por qualquer...
Informativo Migalhas
29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

... expressa a verdade da nação? Fundador do site Auditoria Jurídica, Jayme Vita Roso discute a questão. (Clique aqui) Advocacia 4.0 Gestora de conflitos da IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, Marcelle Menezes destaca: "Com os constantes avanços tecnológicos, é necessária a urgente atualização do advogado para uma resolução de ações mais humanas e com o melhor atendimento às partes envolvidas." (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as disposições gerais do provimento 88 do CNJ e esmiúçam os aspectos específicos concernentes ao...
Informativo Migalhas
3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...
Informativo Migalhas
14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita do adversário concluem pela incompetência dele. As amizades, na vida comum, os partidos, na vida política, nunca deixaram de sofrer com a existência desses homens, para os quais só a convicção própria pode reunir a ilustração, a verdade e a justiça. " Machado de Assis Contraditados Circula pela internet um vídeo convocando para um ato contra o...
Informativo Migalhas
9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

... fraca, está dentro de todos nós. (Clique aqui) Mundo animal Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, reflete: "o que o homem está causando à natureza é incalculável, com o ciclo infernal que principia com o aquecimento climático: reflexos no mundo animal". (Clique aqui) Marketing Jurídico Mesmo pensando em seu escritório como um negócio multibilionário, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, aconselha: mantenha os pés na realidade atual. (Clique aqui)Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Não é necessária inscrição na OAB para exercício do...
Informativo Migalhas
17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...
Informativo Migalhas
14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...
Informativo Migalhas
30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...
Informativo Migalhas
25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

... autores. (Clique aqui) Lançamentos No dia 25/5, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) lança a obra "Judaísmo - Homens e Mulheres que Fizeram História". O evento será em SP, na Hebraica, às 14h30. (Clique aqui) Saraiva Jur acaba de lançar a 9ª edição da obra "Prática Trabalhista", de Sérgio Pinto Martins. O autor elaborou o livro com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. (Clique aqui) O escritório Trench Rossi Watanabe participou de capítulo na publicação "Baker McKenzie International Arbitration Yearbook de 2018", com jurisprudência de arbitragem...
Informativo Migalhas
14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...
Informativo Migalhas
29/1/2019

MIGALHAS nº 4.530

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...Advogados Associados; Leite e Almeida Leite Sociedade de Advogados; Jayme Vita Roso, Auditoria Jurídica; Marili Ribeiro, OAB/SP; IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; Carlos Battesti, Convergência Comunicação Estratégica; Noemi Oliveira, Mecânica de Comunicação; Thaís Pereira Ferreira, Exclusiva - Assessoria de Imprensa; Cristiane Alves, Tivoli Mofarrej São Paulo; Luiz Nascimento, Transphorma Soluções Gráficas; Westchester Financial Group; ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens; Alice Castanheira Comunicação e Marketing; Ðecol, J.S. Marketing & Copyright...
Informativo Migalhas
17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

...Mantovani (Omelete e CCXP) e Luis Justo (Rock in Rio). Dia 13/12, em BH, Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) foi empossado como associado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais, juntamente com José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP. (Compartilhe) Mundie e Advogados participou do "32º Seminário da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações - ABDTIC", que aconteceu em SP, dias 10 e 11/12. Ana Claudia Beppu moderou painel sobre a dosimetria das penas aplicadas pela ANATEL. Beatriz França e Francisco Sampaio também...
Informativo Migalhas
12/12/2018

MIGALHAS nº 4.500

...fornecedoras de energia, entre outros. (Clique aqui) Amanhã, em BH, Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) será empossado como associado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais. (Clique aqui) Do escritório Cescon Barrieu Advogados, Luciano Inacio de Souza participou recentemente da premiação aos profissionais de compliance mais admirados do Brasil, durante o "Compliance On Top 2018". O anuário, lançado no evento, apresenta informações inéditas e exclusivas sobre os gestores da área de Compliance em empresas brasileiras. Renata Pugliese Canha Fernandes e Pedro Brasileiro Leal...
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

...compositor Charles Aznavour, falecido no último dia 1º, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) faz uma bela homenagem rememorando artigo escrito em 2005. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ministro Após dura briga no Senado, o jurista Brett Kavanaugh foi nomeado como ministro da Corte Suprema dos EUA. (MI - clique aqui) Evasão de impostos A multinacional UBS Group AG, entidade financeira Suíça, é processada pela Justiça francesa por evasão de impostos. (MI - clique aqui) Não deu certo Na Romênia, fracassa o referendo contra a união homoafetiva. (MI -...
Informativo Migalhas
19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

...Dúvida à Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes" (101p.), de Jayme Vita Roso. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/ItajáMA/Santa Quitéria do MaranhãoMA/São Raimundo das MangabeirasPA/Rondon do...
Migalhas Quentes
18/9/2018

Resultado do Sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade – Ensaios Convergentes"

...superficial e arrogante da política pátria". Jayme Vita Roso Sobre o autor: Jayme Vita Roso é graduado em Direito pela USP, mestre em Bioética, Cidadania e Meio Ambiente pela UNISAL. Tenaz na institucionalização da auditoria jurídica, de sua criação. Em 2010 recebeu o título de "Professor Honorário" da Universidade Inca Garcilaso de La veja de Lima (Peru). ____________ Ganhadora: Aline Denise Kalnin Israel de Freitas, de SC.
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...Dúvida à Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes" (101p.), de Jayme Vita Roso, reúne artigos escritos pelo autor e é ilustrado com fotos das obras do escultor Dan Fialdini. O exemplar é brinde do autor. Participe! (Clique aqui) Lançamento Dia 28/9, Thaís Boia Marçal lança a obra "Temas de Direito Público", na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, às 17h30. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, o escritório Andrade Maia Advogados realiza, em SP, o evento "Contencioso Tributário em Debate", com a palestra "Prova no Direito Tributário", do advogado Humberto Avila,...
Informativo Migalhas
17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...(Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece o advogado Jayme Vita Roso pelo exemplar da obra "Sem Medo da Imitação" (Ideias e Letras), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Lançamentos Mário André Machado Cabral, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogado da Advocacia José Del Chiaro, lança hoje, em SP, a obra "Subdesenvolvimento e Estado de Exceção - O Papel da Constituição Econômica e do Estado no Brasil". (Clique aqui) Será lançado, no próximo dia 19, o livro "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate", coordenado por Thais Galo, do...
Informativo Migalhas
5/7/2018

MIGALHAS nº 4.391

...prevenção à lavagem de dinheiro. Confira, nas palavras do advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) reflexão sobre o tema. (Clique aqui) Personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15 é analisada pela advogada Joyce Barrozo Fernandes, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados. (Clique aqui) Software Jurídico Marcos Aurélio (Aviso Urgente) elenca sinais de que o escritório de advocacia está precisando de um software jurídico. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um...
Informativo Migalhas
27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

...Arcadas, nesta semana em que reverenciamos sua memória, o advogado Jayme Vita Roso aborda um "legado precioso" do professor Goffredo da Silva Telles Junior: o Conselho do Planejamento Nacional. O Conselho concretizaria uma nova política no país, uma autêntica Democracia Participativa, como sonhava o Mestre. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Gramatigalhas O leitor Cristiano Ribeiro envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Empasse ou impasse?" Se você também quer saber o que o Dr. José...
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...(Clique aqui) Roma A partir de expressões romanas antigas, Jayme Vita Roso, advogado e fundador do site Auditoria Jurídica, reflete sobre como elas poderiam vingar no mundo globalizado. (Clique aqui) Gestão de TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles dá dicas de como utilizar a TI para medir o desempenho dos processos. (Clique aqui) Clientes inadimplentes? Tiago Fachini, do ProJuris, elenca práticas para advogados e escritórios de advocacia reduzirem seus indicadores de inadimplência. (Clique aqui) _________________ WhatsApp...
Informativo Migalhas
28/12/2017

MIGALHAS nº 4.264

... Parelheiros e a miséria Fundador do site Auditoria Jurídica, Jayme Vita Roso aponta os problemas que atingem o bairro Parelheiros, em SP. (Clique aqui) Automação Jurídica Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre a automação jurídica. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Reeleição Putin registra candidatura para reeleição à presidência da Rússia. (MI - clique aqui) Orçamento Senado argentino aprova projeto de reforma tributária e o orçamento de 2018. (LA - clique aqui) ____________ Corra! Não perca tempo! Termina...
Informativo Migalhas
12/12/2017

MIGALHAS nº 4.253

...cidade de SP vai resultar em quê? Confira o que pensa o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) sobre a lei municipal 16.703/17. (Clique aqui) Registralhas Fechando a última Registralhas do ano, Vitor Frederico Kümpel faz uma retrospectiva de 2017, ano importante para o Direito Notarial e Registral. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia debate uma questão polêmica de crença religiosa: a relação dos testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Aquisição Apple confirma compra do app de música Shazam....
Informativo Migalhas
8/12/2017

MIGALHAS nº 4.251

...aqui) Tim tim Migalhas agradece ao dileto amigo desta redação, Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, pelas garrafas de espumante que serão servidas na primeira hora do auspicioso 2018. Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 175 anos, no dia 8 de dezembro de 1842, faleceu no RJ Francisco Carneiros de Campos. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por meio de decreto de 31 de janeiro de 1835. Carneiro de Campos foi eleito deputado à...
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...Costa; Juliana Neves, do escritório Trindade & Queiroz Advogados; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica; Maria Lucia de Freitas Petrucci Ferreira e Rodrigo Coelho Sabbatini, da FACAMP; Luciene Santana, da Phoenix Assessoria de Comunicação; Helena Castello Branco, da Helena Castello Branco Assessoria em Comunicação; Maria Augusta Mattos; Marilucia Melo Meireles; Jose Renato Almeida; Regina Zaidan Pereira Mendes; Leonardo Fernandes Amancio; Inês Junqueira de Mattos Fortes; Sonia Castro Valsechi; Reinaldo Pizolio; Milena Márcia Birochi Oliveira; Corinne Julie...
Informativo Migalhas
30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

...jurídicas". (Clique aqui) Mudanças climáticas O advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) faz um apanhado de relevantes comentários científicos acerca das mudanças climáticas no mundo. (Clique aqui) Motivação Cofundador e CEO da Aurum, Antonio Gerassi Neto explica como motivar a equipe e ter um time mais produtivo. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Inocência culpada Condenado por crimes de guerra se declara inocente, bebe veneno e morre, durante julgamento em Haia. (MI - clique aqui) Casamento gay Senado australiano aprova lei que permite casamento...
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...por falta de aprovação? A questão é respondida pelo advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica). (Clique aqui) "Caucus" na mediação Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Carolina Lyra Ranieri escreve sobre a controversa aplicação do "caucus" em mediação privada. (Clique aqui) Sistema de contabilidade Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles discorre como migrar seu sistema de contabilidade para a nuvem. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Arbitragem "Li com atenção o interessante (como de costume) artigo dos...
Migalhas Quentes
11/8/2017

Advogado dedica-se à causa ambiental e mantém maior floresta privada de SP

...e o Direito é a disciplina da convivência humana, Jayme Vita Roso interpretou a máxima ditada nas aulas do Largo São Francisco, há mais de 60 anos, da forma mais poética e altruísta que poderia existir. Desde 1979 o advogado se dedica a um propósito coletivo mais do que especial, o meio ambiente. Plantando o futuro de milhares de crianças em cerca de 850 mil m², sua reserva ambiental particular possui 600 mil árvores, sendo mais de 50 espécies da mata atlântica, entre elas Jacarandá, Palmeiras, Guapuruvu, Paineiras, Manacás, Pau-Brasil, Jatobá, Aroeira e Angico. Quando comprou as...
Informativo Migalhas
11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

...profissão para um bem maior: o meio ambiente. Há mais de 35 anos Jayme Vita Roso mantém a maior floresta privada de SP, responsável por beneficiar com ar puro 0,5% da população paulistana. Dê o play para conhecer a Reserva Curucutu e assista a este maravilhoso trabalho. (Clique aqui) Atraso injustificado Passageiro que perdeu a conexão por conta de atraso injustificado no voo deverá ser indenizado pela TAM. Decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR, que entendeu que a companhia aérea deveria ter minimizado o desconforto sofrido pelo homem. A causa foi patrocinada pelos advogados Julio...
Dia do advogado
TV Migalhas
10/8/2017

Dia do advogado

Há mais de 35 anos Jayme Vita Roso mantém a maior floresta privada de SP, responsável por beneficiar com ar puro 0,5% da população paulistana. Conheça a Reserva Curucutu e assista a este maravilhoso trabalho.

Informativo Migalhas
3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

...Rico: é bom lugar para investir? A partir da questão, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) fala sobre a importância da auditoria jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sanção Presidente Trump aprova novas sanções à Rússia. (MI - clique aqui) Aborto Congresso do Chile aprova descriminalização do aborto em três casos. (LA - clique aqui) Sai ou fica Mercosul se reunirá sábado para decidir sobre a suspensão da Venezuela do bloco político. (LA - clique aqui) _____________ Lançamentos Conheça as novidades disponíveis na Livraria Migalhas....
Informativo Migalhas
7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

...gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, o advogado Jayme Vita Roso, do site Auditoria Jurídica, observa que "com a situação fiscal horrorosa, acontecerá, com essa MP um incremento das despesas, que passam a ser obrigatórias, superando a taxa de inflação, sem ter evoluído a receita federal, com um PIB minúsculo". (Clique aqui) Sigilo A mediadora Márcia Santos Nogueira Andreani, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, destaca a importância do sigilo do acordo firmado em mediação privada. (Clique aqui) Enfraquecida Para o advogado Antonio Ruiz Filho, do...
Informativo Migalhas
26/6/2017

MIGALHAS nº 4.139

...constitucional". (Clique aqui) Direito Ambiental O advogado Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, aborda o meio ambiente como direito fundamental. "Alguns países cuidam e protegem o meio ambiente quando, internamente, há legislação adequada que visa proteger os recursos naturais e suas implicações". (Clique aqui) "O advogado e a delação premiada" Tendo a Lava Jato como exemplo, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a função não só de advogados que exercem a defesa dos réus, na costumeira praxe forense, como também de outros...
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...da República e o Futuro do Brasil". (Clique aqui) O advogado Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, viaja para o Panamá, no dia 25/6, para participar da "Conferência da Federação Interamericana de Advogados - FIA". O escritório Pinheiro Neto Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo International Legal Alliance Summit Awards (ILASA) como o melhor escritório do Brasil e da América Latina. A pesquisa realizada pelo Leaders League avalia escritórios atuantes na área empresarial nas Américas, Europa e Ásia, e leva em conta, além dos resultados anuais, a organização interna -...
Informativo Migalhas
18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

...arquivamento de inquérito policial. (Clique aqui) $$$ O advogado Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, aborda a "expansão dos gastos" do Governo Federal com pessoal no primeiro trimestre e fala da MP 765/16, que altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e servidores públicos federais. (Clique aqui) Super Refis Abordando a MP 766/17, que cria Programa de Regularização Tributária para empresas em débito com a União, o advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, opina que "é bastante possível que muito do que...
Informativo Migalhas
17/4/2017

MIGALHAS nº 4.093

...vantagens dela decorrentes." (Clique aqui) Brexit O advogado Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, apresenta reflexões e breves comentários sobre o Brexit e seus efeitos. (Clique aqui) Vias de fato O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o caso do cantor sertanejo Victor no episódio de agressão a sua esposa. (Clique aqui) Inglês jurídico A colunista Luciana Carvalho apresenta a expressão em inglês "residência oficial do presidente". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ampliação de poderes Referendo na...
Informativo Migalhas
28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

...liquidação (tipo Black Friday)." A afirmativa é do advogado Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, ao desaprovar regras estabelecidas pela lei das PPIs (13.334/16) e pela MP das concessões (752/16). (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Prejuízo Toshiba declara prejuízo de bilhões de dólares após aquisição nuclear nos EUA. (MI - clique aqui) Invasão eletrônica Três cidadãos chineses foram acusados criminalmente nos EUA por fraude cibernética multimilionária em escritório de advocacia. (MI - clique aqui) Contrato rompido Panamá irá cancelar um...
Informativo Migalhas
8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

MIGALHAS nº 4.004
Informativo Migalhas
21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

...selecionados. (Clique aqui) ______________ Justiça O advogado Jayme Vita Roso traz reflexões sobre a incruenta batalha entre advogados e juízes na Itália. Discorrendo sobre "aberta e franca querela entre advogados e juízes no que se diz respeito à Justiça Distributiva" no país, o advogado faz um paralelo e questiona se estamos cientes dos custos dos "serviços" forenses no Brasil. (Clique aqui) Arbitragem Professor de Direito Comercial da USP, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) analisa características dos contratos fechados com...
Informativo Migalhas
1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

...proteção conferida pela patente". No dia 3/9, às 12h, em SP, Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, palestrará no Almoço Institucional da UBE, sobre o tema "O escritor e a Ecologia". (Clique aqui) O escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados promoveu ontem um seminário sobre "O Novo Código de Processo Civil", em SP. (Clique aqui) Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro participou no último dia 29 do seminário "Resíduos Sólidos 2016" falando sobre segurança jurídica no painel Gestão, Regulação e...
Informativo Migalhas
29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

...polícia." (Clique aqui) Constituição Italiana O advogado Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, reflete sobre as reformas na Constituição italiana. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Pressão O parlamento europeu aprovou ontem uma resolução na qual pede ao Reino Unido o imediato desligamento da União Europeia. (MI - clique aqui) Privacidade infantil Google e Viacom não são responsáveis por rastrear atividades online de crianças para reunir dados. Decisão é de um Tribunal de Apelações dos EUA que julgou improcedente ação coletiva ajuizada por pais. (MI -...
Informativo Migalhas
23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

...os homens que ficam em cima do tablado, é ousadia punível." Jayme Vita Roso "Embora só pela epígrafe já desse para entender, tive a pachorra de ler a decisão no caso do Metrô (Migalhas 3.887 - 21/6/16 - clique aqui). Notei que o fato foi incontroverso : a autora fora, de fato, molestada. Qual a dúvida, então ? Responsabilidade objetiva do transportador. Pode ser que não nos valores pedidos, mas a responsabilidade é nua e crua. E o Metrô que se incumba de entrar com ação de regresso contra o tarado. Ademais, parece ter havido certa confusão entre exigir prova inequívoca (requisito...
Informativo Migalhas
1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

...ética no mundo profissional. (Clique aqui)ObesidadeO jurista Jayme Vita Roso alerta para importante problema social, qual seja, o aumento no número de obesos e suas consequências e custos à saúde pública. (Clique aqui)_____________Migalhas Mundo"Singing in the jail" Forbes afirma que Marcelo Odebrecht está pronto para "sing like a canary" (cantar como um canário) no escândalo da Petrobras. E, a propósito do título da nota, Marcelo Odebrecht tem tudo para fazer seu canto se ombrear à famosa cena de Gene Kelly. (MI - clique aqui)Minoritários Tribunal de Apelações da Coreia do Sul...
Informativo Migalhas
12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

...Couture: como conviveria com ela hoje" (Pimenta & Cia - 166p.), de Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, vai para Claudinei José Fiori Teixeira, advogado em Brasília. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Plácido de Castro AL/Ibateguara BA/Banzaê MA/Tuntum MG/Pedralva...
Migalhas Quentes
12/5/2016

Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Liberdade em Couture: como conviveria com ela hoje"

...sobretudo das atualidades", Jayme Vita Roso. Sobre o autor : Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, é bacharel em Direito pela USP e mestre em Bioética, Cidadania e Ambiental na UNISAL. Pronunciou diversas palestras na Argentina e recebeu, em outubro de 2010, o Galardão de ser professor honorário da Universidade Inca Garcilaso de La veja de Lima/Peru. __________   Ganhador : Claudinei José Fiori Teixeira, advogado em Brasília   _______________
Informativo Migalhas
11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

...Couture: Como conviveria com ela hoje" (Pimenta & Cia - 166p.), Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, apresenta um ensaio baseado na obra de Eduardo Juan Couture, "El Arte del Derecho y otras meditaciones", trazendo reflexões ao homem contemporâneo sobre a liberdade, com traduções em espanhol e português. O livro é cortesia do autor. (Clique aqui) Lançamentos A Intelecto Editora lança o e-book "A Imunidade Tributária e a Liberdade de Expressão: o caso do livro digital", escrito por Hélcio Lafetá Reis. A obra analisa três questões jurídicas em razão de imunidade tributária,...
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...democracia, em 1945, sobretudo aqueles universitários da Academia." Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica Baú migalheiro Há 83 anos, no dia 3 de maio de 1933, as mulheres votaram pela primeira vez e elegeram Carlota Pereira de Queiróz como deputada Federal do Estado de SP. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. (Compartilhe) Sorteio A obra "Os impactos do novo CPC no Processo Judicial Tributário" (Impressão Régia - 269p.), coordenada pelos advogados Gabriela Silva de Lemos e Paulo Camargo Tedesco, do escritório Mattos Filho, Veiga...
Informativo Migalhas
15/3/2016

MIGALHAS nº 3.821

...confidencialidade é necessária à mediação ? Confira análise do jurista Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica). (Clique aqui) Gestão de documentos O administrador de empresas Carlos Eduardo Machado, da equipe da DocWise, aborda a revisão de projeto de gestão da informação e o gerenciamento eletrônico de documentos. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Post-It Inventor do Post-It pede US$ 400 mi por danos à 3M. (MI - clique aqui) Marketing e notícias Mirando "influenciadores digitais", o grupo The New York Times comprou a agência de marketing digital HelloSociety. (MI...
Informativo Migalhas
15/1/2016

MIGALHAS nº 3.781

...do auditor jurídico frente aos contratos com yuan, o advogado Jayme Vita Roso discorreu acerca da novidade de que a moeda chinesa passou a ser aceita e aprovada como "reserva". No referido texto, o autor sugeriu "ler e reler "1984" de George Orwell, que pode nos convencer da geometria do impossível do que "avenir" nos trará." Em novo escrito, Vita Roso explica o porquê da referência ao autor. (Clique aqui) Amplie seus contatos Ao final do informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não temos correspondentes cadastrados. Não perca tempo e aumente a sua rede...
Informativo Migalhas
23/12/2015

MIGALHAS nº 3.768

MIGALHAS nº 3.768
Informativo Migalhas
25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...confidências e minhas angústias. Deus o abrigue e o acolha." Jayme Vita Roso Baú migalheiroHá 170 anos, no dia 25 de novembro de 1845, nasceu Eça de Queirós, escritor, jornalista e advogado. Foi considerado um dos mais importantes escritores portugueses da história. Sobre o patrício, que também era um homem do Direito, Migalhas produziu uma série de matérias, apontando os aspectos jurídicos na vida e na obra do escritor. Reveja. (Clique aqui) SorteioO advogado trabalhista deve estar preparado para negociar, empreender, pensar alternativas, antecipar demandas, estabelecer políticas...
Informativo Migalhas
23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

...dos meios consensuais." (Clique aqui) Reflexões O advogado Jayme Vita Roso reflete sobre o atual momento do país, abordando aspectos das reeleições e tratando do caso Odebrecht. Para ele, a falta de reflexão sobre as reeleições, até hoje, não levou ninguém a pôr na tela do debate atual o processo provocado pela "invenção do segundo mandato". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo "Parabéns a você" A canção "Parabéns a você" é de domínio público, decidiu a Justiça Federal em Los Angeles, ao negar reivindicação de direitos autorais sobre a música. (MI - clique...
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16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

...'culpabilização' desenfreada." A opinião é do advogado migalheiro Jayme Vita Roso, que critica o exagero no uso do instituto. (Clique aqui) Colaboração premiada O advogado Marlus H. Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, tece comentários sobre a lei 12.850/13 e seus instrumentos de investigação, sobretudo a colaboração premiada. "Ela é sim um instrumento de defesa legítimo mas que precisa ser aprimorado. A sociedade precisa entender que os benefícios ao colaborador só são validados depois que seu depoimento é confirmado através de...
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13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

...anos de faculdade no Largo S. Francisco, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso conta-nos que sua turma, de 1956, vivenciou tempos turbulentos no cenário político do país e de SP, pouco "pendurando". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Renúncia "Pedir a renúncia da presidenta, em pleno XI de Agosto, é desonrar a tradição democrática da nossa Instituição. É desrespeitar a garra do presidente João Miguel, que mesmo fustigado pelo Golpe de 64 e preso no DOPS, não renunciou. Não concorda com a presidenta: eleições em 2018. Acha que ela cometeu crime de responsabilidade: art. 85 da...
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26/5/2015

Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"

... Na noite de ontem, o advogado Jayme Vita Roso lançou pela Editora Migalhas o livro "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", no salão "Casa da Memória", na sede da OAB/SP. Estiveram presentes no evento, grandes nomes da advocacia paulistana, como Elias Farah, Clito Fornaciari Júnior, Ivette Senise Ferreira e Antonio Ruiz Filho. Destinada aos jovens advogados e valoroso prefácio do presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, a obra faz indicações aos códigos das comunidades europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão,...
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26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

...Atlas. (Clique aqui) Lançamento Na noite de ontem, o advogado Jayme Vita Roso lançou pela Editora Migalhas o livro "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", no salão "Casa da Memória", da OAB/SP. Destinada aos jovens advogados, a obra conta com prefácio do presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, e traz valiosos elementos de reflexão praticados pela advocacia brasileira. Adquira seu exemplar. (Clique aqui) Negócios O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados prestou consultoria jurídica na captação de US$ 3,1 bi para a Siderúrgica de...
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25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

...aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", de Jayme Vita Roso, com prefácio de Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Destinada aos jovens advogados, a obra faz indicações aos códigos das comunidades europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela advocacia brasileira. O evento será na sede da Ordem paulista, a partir das 18h30. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às...
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21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

...aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", de Jayme Vita Roso, com prefácio de Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Destinada aos jovens advogados, a obra faz indicações aos códigos das Comunidades Europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela Advocacia Brasileira. O evento será na sede da Ordem paulista, a partir das 18h30. (Clique aqui) Reforço O advogado Nelson Felipe Kheirallah Filho passa a integrar o escritório Araújo e Policastro Advogados na área do Direito Empresarial. Novo nome É com grande...
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19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

...aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", de Jayme Vita Roso, com prefácio do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. Destinada aos jovens advogados, a obra faz indicações aos códigos das Comunidades Europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela Advocacia Brasileira. O evento será na sede da Ordem paulista, a partir das 18h30. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, no último dia 5/5, o advogado Jorge Luiz Ferreira Mendes (OAB/SP 338.025). O causídico estava na sala de espera do Fórum Trabalhista da Zona Sul do...
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13/3/2015

MIGALHAS nº 3.575

...de Trabalho. (Clique aqui) Rarefeito A história do advogado Jayme Vita Roso e seu cuidado com a Reserva Curucutu, parque ecológico responsável por ao menos 0,5% do oxigênio consumido em SP, são retratos em entrevista ao site "Amantes da Vida". (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Igor de Aragão. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 313 anos, no dia 13 de março de 1702, ordem régia enviada ao governador do Estado do Maranhão fazia anexar a...
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16/1/2015

MIGALHAS nº 3.537

...Dúvida à Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes" (101p.), de Jayme Vita Roso, são : Amanda Marques, do RJ ; Leonardo de Almeida Lopes, de BH ; e Renan Canellas de Vargas, de Balneário Camboriú/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Sucessões - Manual de Direito Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 254p.), de Luciano de Camargo Penteado, vai para Juliana Israel, advogada em BH. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
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15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

...Ensaios Convergentes" (101p.), de autoria do experiente advogado Jayme Vita Roso, dileto amigo desta redação. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça o espírito da obra. Ao final, você poderá ser um dos contemplados com os exemplares gentilmente oferecidos pelo autor. (Clique aqui) Coleção Migalhas São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo...
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17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

...Torres|Falavigna Advogados ; Perlman Vidigal Godoy Advogados ; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica ; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados ; Marcos Rogério Ferreira Patrício, do escritório Patrício & Giacomin Advogados Associados ; Advocacia Ricardo Nacim Saad ; Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados ; Ana Claudia de Siqueira, da Assessoria de Imprensa do TRT 15ª região ; Gustavo Cangiani, da Grand Cru ; Ana Lucia Barbosa, da Assespro São Paulo ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva Marketing e Eventos ; Luciana Porto, do Etoile Hotels ; Mecânica de...
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1/10/2014

MIGALHAS nº 3.464

...brilhante pois sempre foi um homem corretíssimo e competente." Jayme Vita Roso_____________Migalhas mundoAcordo Os EUA e o Brasil teriam chegado a um acordo que põe fim a uma disputa que durou uma década sobre subsídios concedidos aos produtores de algodão. Tio Sam deve pagar aos produtores de algodão brasileiros US$ 300 mi em compensação. Em resposta, o Brasil não tomará novas medidas contra os EUA.Dados Diretor do FBI critica Apple e Google por criptografar dados em novos smartphones, tornando-os inacessíveis para cumprimento de determinação judicial. Estas e outras notícias no...
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26/8/2014

MIGALHAS nº 3.438

...(Clique aqui) Reforma italiana Sobre a reforma forense italiana, Jayme Vita Roso mostra como surgiu o novo Código Deontológico e traz os aspectos que o distinguem como "marco eficiente e eficaz". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Alimentos Burger King negocia compra da cadeia canadense de café e rosquinhas Tim Hortons. Medicamentos A Roche comprou a empresa norte-americana de biotecnologia InterMune por US$ 8,3 bi. Banco O Banco Central argentino cancelou licença de operação do Bank New York no país. (LA - clique aqui) _____________ Prestação de serviços...
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24/7/2014

MIGALHAS nº 3.415

...que está sendo realizada no Código de Ética da OAB, o advogado Jayme Vita Roso relembra máximas de Afonso Maria de Ligório (1696 - 1787), com os mandamentos dos profissionais de Direito. (Clique aqui) REFIS da Copa Os contribuintes que visam quitar suas dívidas tributárias no âmbito Federal devem ficar atentos com as recentes mudanças às regras do REFIS da Copa trazidas pela MP 651/14. Os advogados Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que dentre as alterações "destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher...
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8/7/2014

MIGALHAS nº 3.403

... Agradecimento Migalhas agradece ao advogado e amigo desta redação Jayme Vita Roso pelo exemplar da obra "Terranova da Sibari - I proverbi, pillolle di saggezza" enviado à biblioteca. Migalhíssimas Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Aspectos Jurídicos", durante o workshop "Gerenciamento e Controle de Perdas Elétricas", dia 16/7, no RJ. O painel abordará o respaldo legal e normativo das ações das concessionárias contra as perdas comerciais. (Clique aqui) O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove dia 16/7, a...
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9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

...Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes" (101p.), do advogado Jayme Vita Roso, é Marcelo Dias Freitas Oliveira, advogado em Mogi das Cruzes/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Borba AM/Careiro da Várzea AP/Pedra Branca do Amaparí BA/Chorrochó BA/Serra do Ramalho...
Migalhas Quentes
9/5/2014

Resultado do sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade – Ensaios Convergentes"

...superficial e arrogante da política pátria." O autorSobre o autor :Jayme Vita Roso é graduado pela Faculdade de Direito da USP. Além de especialista em leis antitruste e consultor jurídico de grandes empresas, é ecologista reconhecido e premiado, especializado em auditoria jurídica; ex-conselheiro da OAB/SP, mestre em Bioética, Cidadania e Ambiente pela UNISAL e autor de diversos livros. __________Ganhador : Marcelo Dias Freitas Oliveira, advogado em Mogi das Cruzes/SP.
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8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

...aqui)Direto da redação : Migalhas agradece ao advogado e amigo desta redação Jayme Vita Roso pelo exemplar enviado à biblioteca.LançamentosNo próximo dia 15, a Editora Noeses lança o título "A Filosofia Atual : Pensar sem Certezas", de Dardo Scavino. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança, no dia 15/5, a obra "Política Urbana na Ordem Econômica", de Julia Ávila Franzoni. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, a partir das 19h. (Clique aqui)A Editora Método acaba de lançar a 4ª edição do livro "Curso de Processo...
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20/1/2014

MIGALHAS nº 3.291

...(Clique aqui) Condomínios edilícios O advogado e migalheiro Jayme Vita Roso, fundador da Auditoria Jurídica, analisa minuciosamente a recente mudança da legislação italiana sobre condomínios edilícios. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Espionagem Obama anuncia planos para mudar a política de vigilância e coibir as habilidades de agências de inteligência para coletar e usar dados telefônicos. (MI - clique aqui) Insulto O presidente deposto do Egito, Mohammed Mursi, e 24 de seus aliados serão julgados por insultar o Poder Judiciário. (MI - clique aqui) Fujimori...
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18/9/2013

MIGALHAS nº 3.208

...pelos debates gerados pelo programa Mais Médicos, o advogado Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, tece considerações à margem da discricionalidade administrativa para o reconhecimento da cidadania. Conhecedor do Direito italiano, o migalheiro compara a legislação brasileira à do país europeu quando se trata de reconhecer a cidadania de estrangeiros. (Clique aqui) Tributos A atuação dos Tribunais Superiores em matéria tributária é abordada por Juliana Furtado Costa Araujo, professora da Direito GV, que elenca importantes temas que aguardam um posicionamento...
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19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...sob a guarda do Tribunal. (Clique aqui) Benefícios O advogado Jayme Vita Roso, ao comentar nova lei ianque que encoraja a criação de empresas que avancem nos propósitos públicos, questiona se é possível uma empresa de benefícios. (Clique aqui) Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Seja você também um...
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15/7/2013

MIGALHAS nº 3.161

...sucessivo. (Clique aqui) "Meditações primaveris" O advogado Jayme Vita Roso aproveitou o tempo que passou na Itália para refletir sobre a crise no país e traçar um paralelo com a realidade brasileira. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo NSA A Agência Nacional de Segurança americana foi acusada por dois grupos de defesa dos Direitos Humanos da França por violar leis de privacidade do país ao coletar, secretamente, grandes quantidades de dados pessoais de cidadãos franceses. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique...
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28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

...para seus discípulos. (Clique aqui) Herança O migalheiro Jayme Vita Roso nos traz, em belo exercício de imaginação, o que seriam as ideias de Goffredo aplicadas aos tempos atuais. Uma linda forma de consagrar a herança do Mestre Goffredo Telles Junior. (Clique aqui) Exposição O pátio das Arcadas abrigou na última semana exposição que narra a vida, os ideais, as lutas políticas, o amor e a dedicação ao ensino do Professor Goffredo. (Clique aqui) Premiado Lauda Legal : Fernanda Borges, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, de Curitiba/PR, ganhou o clássico "Iniciação...
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11/4/2013

MIGALHAS nº 3.097

...conformidade com a legislação pertinente. O advogado migalheiro Jayme Vita Roso será admitido como membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado, no dia 18/4, às 18h30, na sede da Federação Interamericana de Advogados, em SP. Na véspera, Fernando Fragoso também será engajado como membro, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. De 15 a 18/4, acontecerá, em SP e no RJ, o curso "Contratos do setor de energia elétrica". A advogada Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do evento para...
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12/3/2013

MIGALHAS nº 3.076

...dinheiro", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) O advogado migalheiro Jayme Vita Roso palestrará amanhã, às 13h30, sobre o "Núcleo Curucutu", na reunião almoço da ABEPPOLAR e da Divisão de Engenharia Sanitária do Instituto de Engenharia (av. dr. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, SP). Amanhã, Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participará da conferência "Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal : Um olhar luso-brasileiro". O advogado será orador do primeiro painel "Ações de reparação de danos por práticas anticoncorrenciais -...
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11/3/2013

MIGALHAS nº 3.075

...sua relativização é o tema abordado pelo advogado migalheiro Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Religião "Liberdade religiosa significa, em primeiro lugar, que a religião não pode ser imposta à força, por coação externa, a ferro e a fogo." Em tempos de novo papa, veja as considerações do procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski sobre Roma e a liberdade religiosa. (Clique aqui) "Juventude" As histórias de Padre Cícero, Lampião e da Coluna Prestes se entrelaçam na crônica de hoje de Edson Vidigal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Referendo O...
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14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

...(Clique aqui)Migalhíssima No dia 20/12, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso participa do evento "Uma Nueva Incumbência para los abogados : La auditoria Jurídica", em Buenos Aires. (Clique aqui) Propriedade intelectual De 15 a 17/12, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO recebe o segundo "Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest", com o objetivo de refletir sobre os aspectos de interesse público dos direitos de propriedade intelectual. Informações, clique aqui. PalestraA palestra "Publicidade comparativa e sobreposição de direitos de...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...estagiário, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Curitiba/PR - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Viviane da Silva Favoretto, advogada, Braga Advocacia, Santo André/SP - "Direito Ambiental v. 7", Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira - Editora Impetus Viviane Miranda, contabilista, Gonçalves e Miranda Ltda, Varginha/MG - "Homicídio Sem Cadáver - Coleção Ciências Penais - II", Eduardo Ardo Luiz Santos Cabette - Nuria Fabris Editora Wagner Britto Vaz de Oliveira, advogado, Spíndola Palmeira Advogados, Brasília/DF - "Organizações...
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10/12/2012

MIGALHAS nº 3.016

...Associados ; Atributo Brasil Comunicação ; Grupo Brugnara ; Jayme Vita Roso. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/UibaíCE/RussasMG/CruzíliaMT/Alto Boa VistaMT/AraguainhaMT/Campos de JúlioMT/Canabrava do NorteMT/CarlindaMT/CocalinhoMT/DeniseMT/Figueirópolis D'OesteMT/Gaúcha do NorteMT/Glória D'OesteMT/IndiavaíMT/JangadaMT/JuruenaMT/Lambari...
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6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

...Hotel Pergamon, em SP. No dia 20/12, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso participa do evento "Uma Nueva Incumbência para los abogados : La auditoria Jurídica", em Buenos Aires. (Clique aqui) Renato Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou, no último dia 4, como presidente de mesa, do "II Encontro de Mediação", promovido pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP e pelo CONIMA. No dia 22/11, Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do "4º Encontro Franco-Brasileiro" do Colloque...
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23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

...triste, pois não vejo quem os possa substituir. Sinceramente," Jayme Vita Roso Baú migalheiro Há 171 anos, no dia 23 de novembro de 1841, lei criou o Conselho de Estado. O primeiro fora instituído por decreto de 13 de novembro de 1823 e suprimido pela lei constitucional de 12 de agosto de 1834, sendo, porém, mantidos aos seus membros o respectivo ordenado. O segundo desapareceu com a queda do Império. Dessa corporação fizeram parte os nossos mais eminentes estadistas. Sorteio Em sua 7ª edição, a obra "Fundamentos de História do Direito" (Del Rey - 542p.), organizada por...
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8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

...Filho, 8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409). O advogado Jayme Vita Roso receberá da OAB/SP o "Prêmio de Mérito Ambiental Stela Prado" por seu comprometimento com a causa ambiental. A cerimônia ocorre no próximo dia 12, em SP. No dia 22/11, às 19h, o jurista e filósofo Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, receberá o título de Professor Emérito do CEU-IICS Escola de Direito, em cerimônia conduzida por Ives Gandra da Silva Martins. Além do ministro Moreira Alves, são esperadas as presenças de advogados, juízes, procuradores,...
Migalhas Quentes
6/11/2012

EPM celebra convenio com Curucutu Parques Ambientais

...governamental Curucutu Parques Ambientais, coordenada pelo advogado Jayme Vita Roso. De acordo com o convênio, os alunos da escola terão acesso às áreas de preservação ambiental da Curucutu para a realização de projetos. A reserva florestal Curucutu Parques Ambientais está situada em parte da área que Dom Pedro II doou aos Voluntários da Pátria, após a guerra com o Paraguai. Geograficamente, 90% de sua área localiza-se no bairro de Parelheiros, em São Paulo, e os restantes 10% no município de São Bernardo do Campo. Dista 42 km da Praça da Sé; cerca de 20 km de Santos, no...