Jefferson Cabral Elias

Jefferson Cabral Elias

Migalheiro desde abril/2008.
Gestor de ativos judiciais.
O futuro do sindicalismo e a geração Y
Migalhas de Peso
15/6/2011

O futuro do sindicalismo e a geração Y

Foi somente após muita resistência que o movimento sindical mundial, e com efeito retardado, no Brasil, alcançou seu objetivo - fazer frente à força do capital para defender os interesses da classe trabalhadora nos planos social e econômico. Vale lembrar que a marcha brasileira deste movimento foi nula no período colonial e incipiente no início do período republicano.
Não há mais vagas
Migalhas de Peso
7/12/2009

Não há mais vagas

A recém-publicada Lei Estadual 13.819/2009, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em Shopping Centers, foi alvo de severas críticas, especialmente pela entidade que representa estes estabelecimentos, que ajuizou ação alegando a inconstitucionalidade da Lei e pleiteando a suspensão da aplicabilidade da norma.
A dose da PEC 12/06
Migalhas de Peso
26/8/2009

A dose da PEC 12/06

Percorre, atualmente, os corredores de Brasília a PEC 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros, cujo objetivo principal é a instituição de um regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante a alteração do artigo 100, da CF/88, e acréscimo do artigo 97, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Reflexos da supressão ou redução do intervalo intrajornada
Migalhas de Peso
9/4/2008

Reflexos da supressão ou redução do intervalo intrajornada

No dia 14.3.2008, foram publicadas novas Orientações Jurisprudenciais, todas editadas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho – TST –, destacando-se a de nº 354, por intermédio da qual restou exposto o entendimento daquele Tribunal acerca da natureza jurídica do pagamento feito ao empregado quando suprimido ou reduzido o período do intervalo intrajornada – pausa para alimentação e descanso.
MIGALHAS nº 3.328
Informativo Migalhas
17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

...linhas de transmissão da futura usina de Belo Monte, o advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, analisa a necessidade do grande volume de mão de obra e seus reflexos à luz do Direito do Trabalho e Sindical. (Clique aqui) BR 163 O escritório Machado Associados Advogados e Consultores assessorou a CCR na parte societária da recém-criada concessionária de rodovia, a CCR MSVia. A nova empresa é agora a responsável pela administração da BR 163/MS, no MS. O contrato refere-se a um trecho de 847,2 Km de extensão, que abrange...
MIGALHAS nº 3.023
Informativo Migalhas
19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

...o escritório R. S. Valverde Advogados contará com o advogado Jefferson Cabral Elias em seu quadro de sócios. Especialista em Direito do Trabalho e em Gestão de Processos de Negócios, o advogado será responsável pela administração do escritório e atendimento a clientes. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guará/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 159 anos, no dia...
MIGALHAS nº 2.926
Informativo Migalhas
30/7/2012

MIGALHAS nº 2.926

...empregados os valores de INSS recolhidos. Na opinião do advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório R. S. Valverde Advogados, essa obrigação acessória não tem compromisso com o futuro do trabalhador e a estrutura burocrática necessária para cumpri-la encarece ainda mais a atividade empresarial. (Clique aqui) Licitações Segundo o advogado Sidney Martins, da banca Küster Machado - Advogados Associados, a extensão do RDC às obras do PAC é uma dilaceração da lei de licitações. (Clique aqui) Baleia Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista Edson Vidigal...
MIGALHAS nº 2.795
Informativo Migalhas
17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

...autora. Participe. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, apresentará o painel "Perspectivas da terceirização lícita nas relações de trabalho" durante seminário promovido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 20/1, em SP. (Clique aqui) Entre os dias 23 e 26/1, André Alvarez, do escritório Daniel Advogados, participa do "Mid-winter", evento da American Intellectual Property Law Association que reúne em Las Vegas juízes e advogados norte-americanos para debates e trocas de...
Para advogado, aumento do aviso prévio resultará em informalidade
Migalhas Quentes
25/9/2011

Para advogado, aumento do aviso prévio resultará em informalidade

...Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional - Jefferson Cabral Elias - clique aqui. 8/7/11 - A Constituição, o Supremo e o aviso prévio - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 8/7/11 - A proporcionalidade do aviso prévio e o STF - Marcelo C. Mascaro Nascimento - clique aqui. 8/7/11 - O aviso prévio proporcional e o outro lado da moeda - Carlos Alberto Teixeira de Nóbrega - clique aqui. ______
PL que amplia aviso prévio segue para sanção
Migalhas Quentes
22/9/2011

PL que amplia aviso prévio segue para sanção

...Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional - Jefferson Cabral Elias - clique aqui. 8/7/11 - A Constituição, o Supremo e o aviso prévio - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 8/7/11 - A proporcionalidade do aviso prévio e o STF - Marcelo C. Mascaro Nascimento - clique aqui. 8/7/11 - O aviso prévio proporcional e o outro lado da moeda - Carlos Alberto Teixeira de Nóbrega - clique aqui. ______
Artigos da semana
Migalhas Quentes
10/9/2011

Artigos da semana

...(Clique aqui)     Cobertor curto Jefferson Cabral Elias Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui)     Terça - 6/9/11 É bom não abusar Edson Vidigal Quando nenhuma sanção é imposta ao transgressor das regras éticas, morais e legais da sociedade, este julga a si próprio sortudo e imunizado pela impunidade. (Clique aqui)     Breves considerações acerca do princípio da...
MIGALHAS nº 2.708
Informativo Migalhas
5/9/2011

MIGALHAS nº 2.708

... Trabalhista Com o título de "Cobertor curto", o artigo do advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, avalia a situação trabalhista em relação aos principais entraves ao setor produtivo do país. Entre os tópicos abordados estão : desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui) Advocacia No Estadão de sábado, Miguel Reale Júnior (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) falou da importância do exame de Ordem para o advogado e para a...
MIGALHAS nº 2.698
Informativo Migalhas
22/8/2011

MIGALHAS nº 2.698

...do aviso prévio : Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Jefferson Cabral Elias - escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. (Clique aqui) Marcelo C. Mascaro Nascimento - escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. (Clique...
MIGALHAS nº 2.667
Informativo Migalhas
8/7/2011

MIGALHAS nº 2.667

...II Há mesmo o que se pensar. Se o aviso prévio, como indica Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, é hoje mais um instrumento de barganha no ato de rescisão contratual que uma abertura para que empregados e empregadores revejam seus postos de trabalho, torna-se ainda mais questionável a tardia regulamentação. (Clique aqui) Aviso prévio III O tema também é abordado por Marcelo C. Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Apesar de elogiar a coragem do STF em enfrentar a questão, ele lembra que é...
MIGALHAS nº 2.652
Informativo Migalhas
15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

...apresentar um panorama histórico do sindicalismo, o advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, examina a reforma sindical sob a ótica da destinação dos recursos arrecadados pelas centrais. (Clique aqui) Sabotagem Na segunda parte do artigo "O advogado sabotador em rota de colisão", Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca novas orientações ao "advogado sabotador", aquele que, mesmo sem perceber, toma atitudes para prejudicar seu escritório e/ou sua carreira jurídica. Segundo ele, quem tem...
MIGALHAS nº 2.532
Informativo Migalhas
16/12/2010

MIGALHAS nº 2.532

...empregado bancário considerado devedor. Quem aborda o assunto é Jefferson Cabral Elias, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. (Clique aqui) Investimentos O advogado Marcos Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta os investimentos no Hospital Metropolitano de BH e como isso deverá atrair grandes grupos. (Clique aqui) Nova diretoria Ontem, o conselho diretor da AASP elegeu sua nova diretoria, composta pelos advogados e diletos amigos desta Redação : Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente)...
MIGALHAS nº 2.443
Informativo Migalhas
4/8/2010

MIGALHAS nº 2.443

...nada agrega ao patrimônio do trabalhador. É dessa forma que Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, define a utilidade da Portaria 1.510/09 do ministério do Trabalho, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. (Clique aqui) Código Eleitoral O advogado Torquato Jardim, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos integrantes da comissão para reformar o Código Eleitoral. São quatro áreas temáticas que passarão por mudanças e Jardim será relator dos assuntos...
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