sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

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Jessica Gilbert Olenike

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.

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Migalhas de Peso A conversão da MP 936 na lei 14.020 – O que mudou?
quinta-feira, 9 de julho de 2020

A conversão da MP 936 na lei 14.020 – O que mudou?

Lucas B. Linzmayer Otsuka, Ana Carolina Tsiflidis e Jessica Gilbert Olenike
Após semanas aguardando a promulgação da MP 936, finalmente ela foi convertida em lei.
Migalhas de Peso MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?
segunda-feira, 6 de abril de 2020

MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?

Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis
No dia 1/4 foi publicada a MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabelece novas regras trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do combate a covid-19 (coronavírus). Esse programa tem como objetivos preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, garantir a continuidade das atividades das empresas e reduzir o impacto social que já são percebidos neste momento de crise. Para atingir os objetivos a que se propõe, a MP estabelece as seguintes medidas: A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário A...
Migalhas de Peso MP 927/2020 - O que mudou?
terça-feira, 24 de março de 2020

MP 927/2020 - O que mudou?

Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis
É importante destacar que a MP é bastante discutível juridicamente e sua aplicação pelas empresas deverá ser avaliada caso a caso para reduzir os riscos trabalhistas.