sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jessica Gomes
Migalheira desde outubro/2016.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo
Norma da CETESB consolida o recente entendimento de que a instalação, ampliação e operação de instalações portuárias são passíveis de licenciamento ambiental perante o órgão estadual.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.968
...ambiental
As advogadas Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump e Jéssica Gomes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordam as regras definidas pela Cetesb para o processo de regularização ambiental dos terminais portuários no Estado de SP. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
Improbidade administrativa e colaboração premiada : pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação ? A questão é analisada pela caneta dos advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo...