quinta-feira, 28 de março de 2024

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Jesus de Oliveira Sobrinho

Migalheiro desde janeiro/2021.

Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Sócio do escritório Advocacia Oliveira Sobrinho.

Migalhas de Peso A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"

Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa
O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.