João Carlos Banhos Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2012.
Sócio da Advocacia Velloso. Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley.
/depeso
3/8/2020

A questão penal no entorno das fake news

A crença tradicional a respeito do marketplace of ideas restou desafiada por duas características decorrentes da revolução digital experimentada nos últimos anos: o fácil acesso à produção e recepção de informações, e a perenidade desses dados.
/amanhecidas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

...o e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Fake news Os advogados João Carlos Banhos Velloso, sócio da Advocacia Velloso, e Pedro Gonet Branco tratam da criminalização da conduta de disseminar notícias falsas e o problema de autocensura de provedores. (Clique aqui) LGPD - Dados sensíveis dos trabalhadores Em artigo, os advogados Gabriel Junqueira Sales e Rafael Avellar Centoducatte e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) explicitam todos os riscos envolvidos com os dados sensíveis de trabalhadores, trazendo medidas preventivas às empresas para que estejam em conformidade com a nova legislação,...
/quentes
18/5/2020

STF julgará no plenário virtual caso de liberdade de expressão e danos morais por publicação em jornal

... Velloso defende o Diário de Pernambuco no processo. Segundo o advogado João Carlos Velloso, a discussão se limita a saber se o veículo de imprensa pode ser responsabilizado por publicar entrevista de terceiro.  "A menos que o(a) próprio(a) entrevistador(a), ao realizar a sua perguntar, incorra em ato ilícito (e.g. injúria, calúnia ou difamação), não é devida a responsabilização da imprensa. Essa obrigação se traduziria na exigência de que o veículo tenha certeza absoluta da licitude e veracidade do conteúdo de determinada entrevista antes de publicá-la. O resultado é o que se tem chamado de "efeito inibidor"...