João Claudio Monteiro Marcondes

Migalheiro desde abril/2019.
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26/6/2019

A revisão do contrato pelas próprias partes conforme “MP da Liberdade Econômica”

O novo dispositivo joga luz nas chamadas hardship clauses, comuns em contratos internacionais de grande porte e frequentemente estudadas por comercialistas com foco em Direito Internacional.
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25/4/2019

Projeto de lei incentiva financiamento à empresa em recuperação judicial

Sem uma fonte de recursos para capital de giro ou para investimentos operacionais, a empresa se vê impedida de adotar possíveis alternativas que poderiam levá-la de volta à normalidade. Assim, não raro, o procedimento desenhado para sua recuperação acaba comprometido.
/depeso
6/3/2019

Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual

Espera-se que, com a proximidade da eventual aprovação da nova lei, estas e outras inovações possam ser debatidas pelos operadores do Direito, de modo que os benefícios e as desvantagens de cada uma sejam trazidos ao conhecimento de todos aqueles que celebram ou pretendem celebrar contratos com o Poder Público.
/depeso
20/8/2014

Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos

Há não poucos registros de fabricantes de genéricos e similares que, não se limitando à reprodução da fórmula do medicamento de referência, também copiam seus principais elementos de marketing, em violação à legislação brasileira.
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9/5/2013

A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC

João Cláudio Monteiro Marcondes
...já caracterizou no passado de kafkianas. _______________ *João Cláudio Monteiro Marcondes é advogado do escritório Rocha e Barcellos Advogados.
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6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

... Em vista da proximidade de uma eventual aprovação da norma, João Claudio Monteiro Marcondes (Rocha e Barcellos Advogados) traz reflexões sobre o tema. (Clique aqui) Sociedade empresarial Recente decisão do STJ fixou que ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada. Para Flavia Gatti Gamba, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, o entendimento representa "enorme avanço para garantia de segurança jurídica àqueles que deixam o quadro societário de uma sociedade empresarial". (Clique aqui) Concurso público Vai prestar concurso público em 2019?...
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20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

...desleal e as fabricantes de medicamentos genéricos, o advogado João Claudio Monteiro Marcondes (Rocha e Barcellos Advogados) afirma : "há não poucos registros de fabricantes de genéricos e similares que, não se limitando à reprodução da fórmula do medicamento de referência, também copiam seus principais elementos de marketing, em violação à legislação brasileira". (Clique aqui) Lacunas Para Elpídio Alves Pinheiro (Advocacia Hamilton de Oliveira), apesar da legislação brasileira conter importantes mecanismos de proteção aos adquirentes de imóveis na planta, quando sobrevém a...
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9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

...direito de arrependimento. (Clique aqui) Reclamação O advogado João Cláudio Monteiro Marcondes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta o instituto processual da Reclamação contra decisões do JECiv a partir de orientação do STJ. (Clique aqui) Casa Verde O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, traça um paralelo entre a obra "O Alienista", de Machado de Assis, e os recentes acontecimentos envolvendo Supremo e Congresso. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração A rainha Elizabeth II anunciou ontem que o controle da Imigração no...