sexta-feira, 29 de março de 2024

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Joao

Migalheiro desde novembro/2008.

Migalhas de Peso Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica

...em: Acesso em: 31 ago. 2017. ___________________________ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados.
Migalhas de Peso Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades

...clique aqui. Acesso em: 13 de jan. 2017. _____________ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados e professor palestrante da FGV Direito/SP.
Migalhas de Peso Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?

João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima
...ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p.49. _______ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados e professor palestrante da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito/SP. *Pedro Henrique Cordeiro Lima é sócio do escritório Cordeiro Lima Advogados e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Migalhas de Peso Proteção dos direitos autorais: da finalidade à necessidade de revisão
terça-feira, 18 de novembro de 2008

Proteção dos direitos autorais: da finalidade à necessidade de revisão

A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores de obras literárias, que tinham seus direitos de reprodução (copyright) constantemente violados por impressões não autorizadas por parte de livreiros, editores, etc1....