Migalhas de Peso13/11/2020O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penalJoão Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão JúniorA divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
Migalhas de Peso29/10/2020A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônicaJoão Gabriel CardosoComo é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.
Migalhas de Peso22/6/2020A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatórioJoão Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão JúniorO fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.