João Hora Neto

João Hora Neto

Migalheiro desde novembro/2020.
Doutorando em Direito pela UFBA; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe; Juiz de Direito do Estado de Sergipe; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...e renegociar o contrato? Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e João Hora Neto indagam se o princípio do equilíbrio contratual é uma norma jurídica absoluta, que não comporta relativização, ou se é possível mitigá-lo em relação a algumas categorias contratuais. (Clique aqui) Direito e Bioética Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves e Iara Antunes de Souza apresentam breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal e os fundamentos das ações de wrongful birth e wrongful life (nascimento indevido e vida indevida). (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte...
Migalhas Contratuais
27/7/2020

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano

Texto de autoria de João Hora Neto "A vida não é boa nem má, apenas arbitrária..."Joseph Brodsky Introdução Induvidosamente, a discussão acerca da pandemia Covid-19 é de ingente importância, à vista dos seus reflexos no mundo jurídico; afinal, múltiplas e variadas relações contratuais são atingidas, causando insegurança e frustração aos contratantes. Re vera, não se sabe ao certo qual o instituto jurídico que caracteriza o fenômeno pandêmico e, a partir disso, qual o instrumental jurídico aplicável ao conflito contratual, ou seja, se é caso de revisão ou de resolução (extinção). Este...
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... Migalhas Colunas Migalhas Contratuais O professor João Hora Neto argumenta, na coluna de hoje, que a pandemia é um fato jurídico, classificando-a como um fortuito interno humano, por decorrer da atividade humana ao longo da história, bem como aponta que os riscos pandêmicos devem ser arcados pelo contratante mais forte, com base na Teoria do Risco. (Clique aqui)Direito e Bioética O Conselho Regional de Medicina e o Conselho Federal de Medicina têm inaugurado uma nova pena: interdição cautelar médica. A medida, baseada estritamente em fundamento infralegal,...
Migalhas de Peso
30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

...sopesada com o desenvolvimento econômico e tecnológico.   João Hora Neto, citando Alinne Arquette Leite Novais, conceitua a boa-fé subjetiva: "A boa-fé subjetiva corresponde ao estado psicológico da pessoa, à sua intenção, ao seu convencimento de estar agindo de forma a não prejudicar outrem na relação jurídica."6   O art. 422 do Código Civil, o qual se aplica subsidiariamente ao Direito do Trabalho, traz em seu bojo a boa-fé e dispõe que: "Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé."...
Migalhas Quentes
6/12/2005

Associações nordestinas e estaduais de magistrados elegem novos presidentes

Associacoes nordestinas e estaduais de magistrados elegem novos presidentes As Associacoes de Magistrados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas realizaram ontem, eleicoes de seus novos presidentes. Em Sergipe, o juiz Francisco Alves Junior foi reeleito pela chapa Acao Positiva para o bienio 2006/2007. Ele venceu com 83 votos, contra 48 votos da chapa "Atuacao", presidida pelo juiz Joao Hora Neto. Em Pernambuco, o juiz Mozart Valadares, vice-presidente de Interiorizacao da Associacao dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi reeleito por 299 votos, contra 227 do candidato da oposicao,...