João Humberto Martorelli

Migalheiro desde dezembro/2010.
Sócio do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
1/2/2012

Nelson e Jorge

Relembrando os mestres Nelson Rodrigues e Jorge Amado, que em suas obras retrataram a decomposição da sociedade e a moral e que, neste ano, comemoram-se seus centenários de nascimento, o advogado afirma que o STF tem a responsabilidade de homenagear os valores dos dramaturgos dentro do campo institucional.
Migalhas de Peso
20/12/2010

Injúria e Crime de Racismo

Responda rápido, leitor: ofender um homem negro chamando-o de "nego safado" é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria.
Migalhas de Peso
13/12/2010

A ética do petróleo

A complexidade da operação de capitalização da Petrobrás não tem a necessária percepção do grande público. E o que pode parecer, a uma primeira apreensão apenas complexidade, não passa de mais uma manobra governamental formalizada em artimanha jurídica desprovida de qualquer princípio ético.
Migalhas de Peso
7/12/2010

Liberdade, Liberdade

A despeito do compromisso público da Presidente eleita com a liberdade de imprensa, existe um movimento político forte dentro do Governo Federal e nos Estados para estabelecer o controle da mídia digital e, com a janela, impor controle sobre todos os meios de comunicação.
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...fluxos vigentes foram determinantes para o reconhecimento. João Humberto Martorelli, sócio-fundador do escritório Martorelli Advogados, foi condecorado pelo Chambers Latin America 2018 como eminent practitioner. No site do ranking britânico, Martorelli foi descrito como "uma das maiores referências em direito de Pernambuco" e, também, um "pioneiro na prática dos negócios de Direito na região". Além disso, o sócio recebeu destaque por ser "um dos melhores advogados da região Nordeste do Brasil, com excelente perspectiva técnica". Além do sócio-fundador, o Chambers Latin America...
Informativo Migalhas
6/12/2013

MIGALHAS nº 3.264

MIGALHAS nº 3.264
Informativo Migalhas
23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

...coautoria dos também sócios Flávio Queiroz e Manuela Moura, além de João Humberto Martorelli, advogado do escritório Martorelli Advogados. O evento será na Academia Pernambucana de Letras (av. Rui Barbosa, 1.596, Recife), às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas A unidade paulistana de Demarest e Almeida Advogados recebe hoje o reitor assistente para os programas de graduação e programas internacionais da Boston University School of Law, John Riccardi, que se reunirá com escritórios de advocacia e faculdades de Direito para promover os programas de LL.M. da BU. Nos dias 27 e...
Migalhas Quentes
3/2/2012

Artigos da semana

...proporcional. (Clique aqui)       Nelson e Jorge João Humberto Martorelli Relembrando os mestres Nelson Rodrigues e Jorge Amado, que em suas obras retrataram a decomposição da sociedade e a moral e que, neste ano, comemoram centenários de nascimento, o advogado afirma que o STF tem a responsabilidade de homenagear os valores dos dramaturgos dentro do campo institucional. (Clique aqui)     Pagamento de horas extras aos empregados à distância Alexandre Mendes Cruz Ferreira A alteração do artigo 6° da CLT com relação ao pagamento de horas extras tem...
Informativo Migalhas
1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

...que, neste ano, comemoram centenários de nascimento, o advogado João Humberto Martorelli, da banca Martorelli Advogados, afirma que o STF tem a responsabilidade de homenagear os valores dos dramaturgos dentro do campo institucional. (Clique aqui) HE A alteração do artigo 6° da CLT com relação ao pagamento de horas extras tem sido alvo de questionamentos por toda a comunidade jurídica, expõe o advogado Alexandre Mendes Cruz Ferreira, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados. O causídico derruba a premissa de que a alteração legislativa é favorável apenas aos...
Migalhas Quentes
18/7/2011

JF do MS condena advogado por racismo contra indígenas

... Leia mais - Artigo 20/12/10 - Injúria e Crime de Racismo - João Humberto Martorelli - clique aqui. ________
Informativo Migalhas
20/12/2010

MIGALHAS nº 2.534

...acaba, por vezes, enquadrado como injúria. Por isso, o advogado João Humberto Martorelli, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, afirma que o conceito de racismo não pode admitir gradação. (Clique aqui) Prescrição Em artigo, Pedro Paulo de Siqueira Vargas, do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, examina a prescrição dos pagamentos devidos pelos usuários de serviços de água e esgoto, bem como a natureza não-tributária da dívida. (Clique aqui) Estatuto das Famílias O advogado Daniel Bijos Faidiga, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta o PL...
Informativo Migalhas
13/12/2010

MIGALHAS nº 2.529

...no cheque especial. (Clique aqui) Ética Para o advogado João Humberto Martorelli, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, o governo Federal valeu-se de uma artimanha jurídica desprovida de qualquer princípio ético na operação de capitalização da Petrobras. Segundo ele, os fins, péssimos em si mesmos, não justificam os meios. (Clique aqui) Bônus Os advogados Marcelo Lapolla e Marcel Cordeiro, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comentam medidas que limitam a renumeração de altos executivos. (Clique aqui) Rio de Janeiro Para que Estado convença a população de...
Informativo Migalhas
7/12/2010

MIGALHAS nº 2.525

...mídia Sócio fundador da banca Martorelli e Gouveia Advogados, João Humberto Martorelli alerta para os perigos de iniciativas de controle da mídia digital, sob risco de comprometer o Estado de Direito, a democracia e a liberdade de imprensa. (Clique aqui) Fim do ano Fim do ano chegando e as publicações não param. Junto, os prazos. Para facilitar sua vida, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em cansativos deslocamentos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...
Migalhas Quentes
12/12/2007

Em pesquisa, Martorelli e Gouveia Advogados é eleito o escritório mais admirados/respeitados no Pólo Jurídico de PE

Polo Juridico Em pesquisa, Martorelli e Gouveia Advogados e eleito o escritorio mais admirados/respeitados no Polo Juridico de Pernambuco O escritorio Martorelli e Gouveia Advogados alcancou a primeira colocacao na lista dos escritorios mais admirados/respeitados no Polo Juridico de Pernambuco. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Harrop e Revista Algomais e divulgada na edicao de dezembro da revista. Foram ouvidas 311 pessoas, entre estudantes do ultimo ano de Direito e assinantes da Algomais. O ranking, segundo o escritorio, e uma iniciativa pioneira no sentido de trac...
Informativo Migalhas
3/11/2005

MIGALHAS nº 1.286

MIGALHAS nº 1.286
Migalhas Quentes
1/11/2005

Pernambuco ganha Centro de Estudos Jurídicos

Pernambuco ganha Centro de Estudos JuridicosCom o objetivo de oferecer ao mercado cursos de atualizacao e aperfeicoamento nas varias especialidades do Direito, sera inaugurado nesta quinta-feira, 3/11, Martorelli Centro de Estudos Juridicos. A ideia e criar um espaco voltado para a capacitacao de advogados e profissionais da area, que queiram manter-se atualizados com o que ha de mais novo no setor. O primeiro curso “O novo sistema recursal no processo civil brasileiro”, sera oferecido ainda neste mes de novembro. “Mais do que ser um empreendimento comercial, a proposta do Centro e utili...
Informativo Migalhas
1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

MIGALHAS nº 1.285
Informativo Migalhas
11/10/2005

MIGALHAS nº 1.271

MIGALHAS nº 1.271
Migalhas Quentes
22/8/2005

Pernambuco ganha seccional do Cesa

Pernambuco ganha seccional do Cesa Pernambuco ganha hoje (22/8), uma seccional do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, presidida nacionalmente por Horacio Bernardes Melo. Entre outros objetivos, o grupo pretende aprofundar, em Pernambuco, o estudo e a discussao sobre questoes juridicas relevantes para a sociedade e temas ligado a Justica e a ao exercicio da profissao. A seccional sera presidida pelo advogado Luiz Piauhilino e tera como diretor de comites o advogado Joao Humberto Martorelli, do escritorio Martorelli e Gouveia Advogados. De acordo com Martorelli, a ...
Informativo Migalhas
22/8/2005

MIGALHAS nº 1.236

MIGALHAS nº 1.236
Informativo Migalhas
29/6/2005

MIGALHAS nº 1.198

MIGALHAS nº 1.198
Informativo Migalhas
1/6/2005

MIGALHAS nº 1.178

MIGALHAS nº 1.178
Informativo Migalhas
2/5/2005

MIGALHAS nº 1.158

MIGALHAS nº 1.158
Migalhas Quentes
15/3/2005

Audiência pública

Audiencia publica   A diretoria da Fenacon - Federacao Nacional das Empresas de Servicos Contabeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas - esta com uma audiencia publica agendada no Congresso Nacional, neste mes de marco, para debater com os parlamentares o risco da aprovacao do projeto de lei 1.219, de autoria do deputado Claudio Magrao, do PPS/SP.   Ofuscado pelo debate em torno da MP 232, o projeto suspende a isencao do imposto de renda sobre os lucros ou dividendos distribuidos aos socios e acionistas de empresas, em vigor desde 1...
Informativo Migalhas
15/3/2005

MIGALHAS nº 1.127

MIGALHAS nº 1.127
Informativo Migalhas
18/11/2003

MIGALHAS nº 809

MIGALHAS nº 809