João Moreno Pomar

Migalheiro desde julho/2008.
Migalhas de Peso
28/7/2008

Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ

A Lei 11.672/08, a viger a partir de 8 de agosto próximo, acresceu o art. 543-C ao Código de Processo Civil dispondo sobre a reunião e sobrestamento de recursos especiais na origem, quando conexos em relação à matéria, subindo ao STJ apenas um ou alguns representativos da controvérsia que ensejarão julgamento com efeito vinculante ou parâmetro ao julgamento dos sobrestados. Vejam-se os efeitos que o acórdão paradigmal produzirá nos recursos sobrestados, segundo o disposto no § 7º:
Migalhas de Peso
10/7/2008

Atentado inconstitucional à Advocacia

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no Código de Processo Civil apronta mais uma sugerindo a inserção de parágrafo único ao art. 36 do Código de Processo Civil
Migalhas de Peso
7/7/2008

Atentado à idoneidade da advocacia

Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº. 151/05 propondo modificações no Código de Processo Civil (clique aqui).
Migalhas Quentes
30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

...dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João Moreno Pomar, Laura Louzada Jacottet, Marco Antonio Angelo e Marcelo Cezar Müller. __________________
Informativo Migalhas
11/3/2010

MIGALHAS nº 2.343

MIGALHAS nº 2.343
Informativo Migalhas
26/1/2010

MIGALHAS nº 2.314

MIGALHAS nº 2.314
Informativo Migalhas
14/4/2009

MIGALHAS nº 2.122

MIGALHAS nº 2.122
Migalhas Quentes
6/12/2005

Órgão Especial do TJ/RS escolhe dois nomes para a lista tríplice

Orgao Especial do TJ/RS escolhe dois nomes para a lista triplice O Orgao Especial do TJ/RS escolheu os Advogados Glenio Jose Wasserstein Hekman e Joao Moreno Pomar, ontem, para integrar a lista triplice. Apos finalizada, sera encaminhada ao Governador do Estado que escolhera o nome do novo Desembargador ou Desembargadora, em vaga do Quinto Constitucional, a ser provida por jurista. O terceiro a ser indicado sera votado na proxima sessao do Colegiado, em 12/12, a partir das 14h. Glenio Jose Wasserstein Hekman obteve 18 votos e Joao Moreno Pomar, 15. Os demais, Joao Nascimento da Silva, An...
Migalhas Quentes
5/12/2005

TJ/RS vai definir lista tríplice para desembargador

TJ/RS vai definir lista triplice para desembargador   O Orgao Especial do TJ/RS apreciara hoje a lista sextupla encaminhada pela OAB/RS, para o preenchimento da vaga de Desembargador.   O colegiado reduzira a lista composta por seis nomes para tres, e a encaminhara ao Governador do Estado para a escolha final. Compoem a lista encaminhada pela OAB/RS os Advogados Joao Nascimento da Silva, Ana Maria Jorgens Sartori, Gelson Rolim Stocker, Joao Moreno Pomar, Ana Graciema Goncalves Pereira e Glenio Jose Wasserstein Hekman. A sessao sera iniciada as 14h e acontecera no Plenario Ministro Pe...
Informativo Migalhas
6/8/2004

MIGALHAS nº 982

MIGALHAS nº 982