João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Professor da pós-graduação e graduação da PUC Minas. Coordenador e professor da pós-graduação da ESA-OAB/MG. Doutorando pela UFMG. Mestre pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do OAB FEDERAL. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Procurador Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
31/7/2020

Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol

Em virtude da crise ocasionada pela pandemia do covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para auxílio da manutenção de suas atividades.
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

...a manutenção de suas atividades. Confira o artigo assinado por João Paulo Fanucchi de Almeida Melo e Filipe Pergentino (Almeida Melo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) MP 948/20 A advogada Bruna Marchezini, do escritório Massicano Advogados & Associados, discorre sobre os reflexos da MP 948/20 no cancelamento de grandes eventos. (Clique aqui) Controle de jornada - Home office Em artigo assinado pela advogada Fernanda Granato Aguiar, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, os autores elencam as polêmicas acerca do controle da jornada de trabalho sistema de "home...
Migalhas Quentes
18/6/2018

STF cassa decisão que proibia divulgação de matérias sobre advogado em TV

...pelo escritório Almeida Melo Sociedade de Advogados. O advogado João Paulo Fanucchi de Almeida Melo é um dos subscritores da inicial que ensejou esta decisão. Processo: Rcl 30157
Informativo Migalhas
17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

...(Del Rey - 657p.), coordenado por Misabel Abreu Machado Derzi e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, é Tassia Mara Pereira Lima, do TJ/RO, de Cacoal. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rafael Mathias Sugai, advogado da banca Boccuzzi Advogados Associados, de SP, faturou o livro "Direito Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
Migalhas Quentes
16/2/2016

OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples

Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário....
Informativo Migalhas
16/2/2016

MIGALHAS nº 3.801

MIGALHAS nº 3.801
Informativo Migalhas
4/11/2015

MIGALHAS nº 3.734

..."Justiça Fiscal", coordenada por Misabel Abreu Machado Derzi e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. O evento será em BH, na AMAGIS, das 17h30 às 23h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 6 o lançamento da obra digital "Novo Código de Processo Civil Anotado", organizada em parceria pela AASP e OAB/PR e com a coautoria de Eduardo Talamini, Felipe Scripes Wladeck e Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Curitiba, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), às 17h. Já no dia 12, o lançamento será em SP, na...
Informativo Migalhas
9/11/2012

MIGALHAS nº 2.997

...(Clique aqui) Lançamentos Paulo Roberto Coimbra Silva e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo lançam as obras "Diretrizes Jurídicas dos Negócios e Principais Mercados no Brasil" (Quartier Latin - 400p.) e "Princípio da Capacidade Contributiva: a sua aplicação nos casos concretos" (Quartier Latin - 270p.). O evento acontecerá Salão Verde do Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394, BH), em 12/11, das 18h30 às 23h. A obra "Arendt e Schimitt: Diálogos sobre a Política", de Felipe Daniel Amorim, será lançada pela Arraes Editores, no dia 13/11, na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1843,...