João Paulo Gregório

João Paulo Gregório

Migalheiro desde abril/2020.
Sócio do Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
25/6/2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder perante os demais empregados.
Migalhas de Peso
29/5/2020

A possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação ante ao estado de fragilidade econômica causada pela covid-19

É certo de que essas medidas sejam prorrogadas até que a solução definitiva para o combate efetivo ao vírus seja encontrada. Diante desse cenário de patente calamidade pública e evidente desequilíbrio econômico, a atuação jurisdicional no sentido de conferir segurança às relações contratuais é imprescindível.
Migalhas de Peso
19/5/2020

Possibilidade jurídica de anulação de multa administrativa por não cumprimento da cota legal de PCD

Carla Louzada Marques
Os esforços para o cumprimento da cota devem ser efetivamente comprovados, sendo imprescindível que a empresa demonstre que promove, de forma robusta, contínua e permanente, os esforços realizados, com a finalidade em cumprir as cotas legais.
Migalhas de Peso
19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.
Migalhas de Peso
14/4/2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

Carla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.
Migalhas de Peso
2/4/2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira, sem prévia autorização judicial, podendo a situação ser analisada sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados.
Migalhas de Peso
27/1/2017

A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho

Julio Cesar Dias Marques Júnior e Joao Paulo Gregório
...é advogado trabalhista do escritório Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é advogado trabalhista do escritório Petrarca Advogados.
Informativo Migalhas
18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...da contribuição previdenciária sobre os prêmios, o advogado João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, faz uma análise da solução de consulta cosit 151 da Receita Federal. (Clique aqui) SSE Em momento decisivo no Cade, decisões judiciais recentes reconhecem a legitimidade regulatória, civil e concorrencial do serviço de segregação e entrega de contêineres – SSE (por vezes, equivocadamente, chamado de THC2). Myller Kairo Coelho de Mesquita (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) aborda o tema. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas...
Informativo Migalhas
25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... aqui)Gueltas – Natureza salarialOs advogados Carla Louzada Marques e João Paulo Gregório, sócios do Petrarca Advogados, falam sobre como mitigar o reconhecimento das gueltas, que são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, como verbas de natureza salarial. (Clique aqui) Seguro garantia Da banca Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados, o advogado Guilherme Veiga Chaves faz comentários acerca de decisão do STF que negou a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia de devedor. (Clique aqui) Sobreposições de terras O advogado Daniel...
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
Migalhas de Peso
15/4/2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

... Louzada Marques é sócia do escritório Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é advogado do escritório Petrarca Advogados. *Juliana Reis é advogada do escritório Petrarca Advogados.
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
Informativo Migalhas
27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

...indenização Os advogados Júlio César Dias Marques Júnior e João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, versam sobre a questão da limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho. Para os autores, assumindo novo emprego na vigência da estabilidade, a indenização deve ser limitada à data da aquisição do vínculo. (Clique aqui) Gestão do escritório de advocacia Ao comentar a importância da gestão do escritório de advocacia, a advogada Andressa Aparecida Nespolo, do escritório Bertol Advogados Associados, destaca as...