terça-feira, 19 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. João Pedro Clève
result.title

João Pedro Clève

Migalheiro desde outubro/2020.

Acadêmico de Direito. Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

Migalhas de Peso A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação

O novo regime fiscal instituído pela EC 95/16 possui duração de vinte anos. Valerá, portanto, até o ano de 2036, só podendo ser modificado a partir do décimo ano de vigência.