João Pedro Clève

João Pedro Clève

Migalheiro desde outubro/2020.
Acadêmico de Direito. Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
26/10/2020

A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação

O novo regime fiscal instituído pela EC 95/16 possui duração de vinte anos. Valerá, portanto, até o ano de 2036, só podendo ser modificado a partir do décimo ano de vigência.
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

...o escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, João Pedro Clève escreve sobre a EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação. (Clique aqui) Aquisição de terras Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel assinam artigo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais. (Clique aqui) Concurso público Imagine as seguintes situações: tenho nível superior e fui aprovado em concurso para nível técnico, posso assumir? E se minha graduação for na...