sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. João Pedro de Moura Dourado Guerra
result.title

João Pedro de Moura Dourado Guerra

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de Peso O Tribunal do Júri não é (e nem pode ser) instituição infensa a críticas
domingo, 9 de julho de 2023

O Tribunal do Júri não é (e nem pode ser) instituição infensa a críticas

Embora goze de natureza jurídico-constitucional de cláusula pétrea, o Tribunal do Júri precisa ser repensado e aperfeiçoado no Brasil.
Migalhas de Peso A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.
Migalhas de Peso O novo regime das cautelares processuais penais
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

O novo regime das cautelares processuais penais

O objeto deste breve ensaio é a análise pontual das principais novidades trazidas pela lei 13.964/19 no que tange ao regime das medidas cautelares processuais penais.