João Varella

Migalheiro desde junho/2019.
Migalhas de Peso
2/8/2019

Mudanças na Previdência e o direito adquirido

Adiantar ou atrasar o requerimento em poucos dias pode causar uma significativa mudança no valor da aposentadoria, em razão da aplicação ou não do fator previdenciário. Mas cada caso merece uma análise profunda. O importante é não descuidar e se informar das mudanças previdenciárias que estão chegando.
Migalhas de Peso
27/6/2019

Para evitar injustiças na Previdência

Para evitar injustiças, é preciso considerar que o perfil do sistema previdenciário afeta diretamente de renda das famílias.
Migalhas Quentes
30/5/2019

Vigilante que não usava arma de fogo tem direito a aposentadoria especial

...o colegiado foi unânime. Ao comentar a decisão, o advogado João Varella, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, afirmou que “o ordenamento jurídico da Constituição, que é hierarquicamente superior ao decreto, foi o que tornou viável o reconhecimento da especialidade da atividade, já que traz a garantia de proteção à integridade física do trabalhador”. Processo: Pet 10.679 Veja o acórdão.
Informativo Migalhas
18/2/2014

MIGALHAS nº 3.312

...missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado João Eduardo Souza Varella, ex-presidente do TJ/SC, na capela do Colégio Catarinense (rua Esteves Júnior, 711, Centro, Florianópolis, SC). Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 18 de fevereiro de 1878, nasceu, no RJ, Fernando Magalhães, segundo ocupante da cadeira 33 da ABL. Sorteio A obra "Técnicas de Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, apresenta como deve ser redigida uma cláusula compromissória. O livro é presente do autor. (Clique...
Informativo Migalhas
10/2/2014

MIGALHAS nº 3.306

... Falecimento Faleceu ontem, aos 74 anos, o desembargador aposentado João Eduardo de Souza Varella. Iniciou a carreira na magistratura catarinense em 1973 como juiz substituto na comarca de Concórdia. Foi presidente do TJ/SC em 2009 e do TRE na gestão 2008/09. Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 10 de fevereiro de 1944, o decreto-lei 6.259, dispôs sobre o serviço de loterias, e deu outras providências. Fachadas A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal. Visite a seção Fachadas e conheça os...
Migalhas Quentes
1/2/2010

TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1?/2, a partir das 18h, sessao solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1?/2, a partir das 18h, sessao solene de posse dos novos dirigentes para o proximo bienio. Na oportunidade, o atual presidente do TJ, desembargador Joao Eduardo Souza Varella, passara o cargo ao desembargador Jose Trindade dos Santos, eleito por seus pares em sessao realizada pelo Tribunal Pleno do TJ em 2/12/09. Tomam posse tambem, na mesma sessao, os desembargadores Jose Gaspar Rubik, Solon d?Eca Neves, Jose Mazoni Ferreira, Antonio do Rego...
Migalhas Quentes
21/1/2010

Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1....
Migalhas Quentes
23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense Jose Roberto Viana Guilhon Historico A organizacao judiciaria brasileira no periodo colonial seguiu o mesmo modelo da que existia em Portugal. Os tribunais e orgaos judiciarios foram transferidos de Lisboa, juntamente com a Corte, e instalados no Rio de Janeiro: - a Casa da Suplicacao, o Desembargo do Paco e a Mesa da Consciencia e Ordens. A Justica era exercida pelo Rei. Com o Brasil dividido em capitanias hereditarias cada Governador ja trazia co...
Informativo Migalhas
23/9/2009

MIGALHAS nº 2.232

MIGALHAS nº 2.232
Migalhas Quentes
2/9/2009

Justiça na Era Virtual : 75% dos tribunais de 2º grau aderem à remessa eletrônica de processos

Tribunais de Justiça de 17 Estados assinam amanhã, 3/9, termo de adesão para enviar processos pela internet para o STJ. Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto "Justiça na Era Virtual", coordenado pelo STJ. A virtualização dos processos permitirá que advogados e partes consultem as informações de interesse e peticionem em suas causas, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de qualquer lugar do mundo....
Migalhas Quentes
13/3/2009

Empossados quatro novos diretores do TJ/SC

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, deu posse na manhã de hoje, 13/3, em cerimônia simples, marcada pela informalidade, aos novos diretores das Diretorias de Material e Patrimônio, Engenharia e Arquitetura e Orçamento e Finanças, respectivamente, os servidores Amauri Elci Manoel, Celso Galliza e Ricardo Lentz. Também foi empossado o servidor Alexandre do Anjos como coordenador da Assessoria de Planejamento do Gabinete da Presidência....
Migalhas Quentes
5/3/2009

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros....
Migalhas Quentes
5/2/2009

Quatro novos juízes de 2º Grau são empossados no TJ/SC

Em solenidade realizada no Tribunal Pleno, às 14h desta quarta-feira, 4/2, o presidente do TJ/SC, desembargador Francisco Oliveira Filho comandou a posse dos juízes Luiz Fernando Boller, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Denise Volpato e Carlos Adílson Silva ao cargo de Juiz de Direito de 2º Grau....
Informativo Migalhas
29/1/2009

MIGALHAS nº 2.073

MIGALHAS nº 2.073