Joaquim Leitão Júnior

Migalheiro desde setembro/2017.
Delegado de polícia no Estado de Mato Grosso.
Migalhas de Peso
22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.
Migalhas de Peso
10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
27/4/2018

Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.
Migalhas de Peso
18/4/2018

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
30/11/2017

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".
Migalhas de Peso
30/10/2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do seu caráter extremo e excepcional.
Migalhas de Peso
13/9/2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Raphael Zanon da Silva e Joaquim Leitão Júnior
Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso.
Migalhas Quentes
30/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"

...Paulo. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM. Joaquim Leitão Junior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com a UNISUL. Pós-graduado em Gestão Municipal pela UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela USP de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. ___________ Ganhadora: Sophia Costa, de BH ___________
Informativo Migalhas
30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

...Teorias Inusitadas" (Método - 576p.), de João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Carinhanha BA/Quijingue CE/Santana do Cariri CE/Senador Pompeu GO/Alvorada do Norte GO/Iaciara MA/Barão de...
Informativo Migalhas
29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

...Teorias Inusitadas" (Método - 576p.), de João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior, apresenta diversas terminologias exóticas e teorias inusitadas que eventualmente poderão frequentar as provas de concursos públicos. O brinde é da editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Saraiva e o professor e advogado Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, lançam a obra coletiva "Código Penal Comentado". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 22, a Editora Saraiva lança a obra "Embargos de...