Joaquim Tavares de Paiva Muniz

Joaquim Tavares de Paiva Muniz

Migalheiro desde setembro/2006.
Graduado em Direito pela UERJ. LL.M. pela Universidade de Chicago. Sócio do escritório Trench Rossi Watanabe
Arbitragem Trabalhista
Webinar
19/6/2020

Arbitragem Trabalhista

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

Enoque Ribeiro dos Santos, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Ricardo Dalmaso Marques, Napoleão Casado, Natália Mizrahi Lamas, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marianna Falconi Marra e Julia de Castro Tavares Braga
Plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível
Migalhas de Peso
20/2/2019

Plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível

Joaquim de Paiva Muniz
Os tempos estão mudando e a sociedade amadurece, progressivamente desmistificando fetiches como o dos direitos absolutamente indisponíveis, que não poderiam ser objeto de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Toda maneira de tornar um direito efetivo vale a pena. Diante de tantos problemas, deve-se incentivar soluções inovadoras, como o plea bargain no direito penal e a arbitragem nos direitos do trabalho e administrativo.
O desafio dos 10 anos da arbitragem
Migalhas de Peso
24/1/2019

O desafio dos 10 anos da arbitragem

Joaquim de Paiva Muniz
Mesmo as arbitragens comerciais encaram críticas sobre uma suposta crise, diante de frustrações de diversas partes sobre custo e tempo despendido. As instituições e árbitros deverão se reinventar em um porvir no qual a tecnologia derruba o custo de serviços e cria expectativas de respostas imediatas, muitas das quais irrealistas.
Arbitragem na Reforma Trabalhista
Migalhas de Peso
8/5/2017

Arbitragem na Reforma Trabalhista

Joaquim de Paiva Muniz
Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.
Arbitragem em acordos de acionistas
Migalhas de Peso
14/9/2006

Arbitragem em acordos de acionistas

Joaquim de Paiva Muniz
A arbitragem consiste no método mais eficiente para solucionar conflitos societários complexos. Dentre as vantagens do instituto, destaca-se a possibilidade de resolução rápida da pendência por especialistas na matéria, além da condução do processo como regra geral em sigilo, o que evita potenciais danos à imagem das partes. A arbitragem, contudo, ainda encontra resistências culturais, muitas vezes travestidas de tecnicismo jurídico. Um ponto que tem sido muito questionado refere-se à validade e eficácia de cláusulas arbitrais em acordos de acionistas, uma vez que, nos últimos anos, esses acordos têm sido pivôs de vários litígios societários. Cabe, contudo, esclarecer alguns equívocos a esse respeito.
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) SABZ Advogados contribuiu com capítulo na seção "Trends and Developments" para o guia britânico "Chambers Litigation 2020". O escritório abordou o tema "Efficiency Through Administration of Justice – the Impact of COVID-19...
MIGALHAS nº 5.019
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

... sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) Bruna Mattos, advogada da equipe de Direito Empresarial do escritório Martorelli Advogados, integra o corpo docente do novo "MBA Business Analytics e Ciências de Dados", oferecido pela Católica Business School da Universidade...
MIGALHAS nº 5.015
Informativo Migalhas
11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

... sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) Raul Murad, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi eleito vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor no IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Proteção de cultivares A...
MIGALHAS nº 5.013
Informativo Migalhas
7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

...o Regulamento de Arbitragem anterior, que vigia desde 2017. Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marcio de Souza Polto e Luis Henrique Borghi (Trench Rossi Watanabe) observam o tema. (Clique aqui) Negociado x legislado Tramita perante o STF o ARE 1.121.633, que discute a flexibilização de direitos trabalhistas por meio de acordos e convenções coletivas. Victória Cardoso Ferreira (Silveiro Advogados) faz uma análise sob o prisma constitucional. (Clique aqui) ITBI Da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli escrevem sobre recente posição...
MIGALHAS nº 5.009
Informativo Migalhas
30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

...: sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, e Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui) Fluxos e procedimentos Dia 22/1, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório, de acordo com o método Samantha Albini e Radar – Gestão para Advogados. (Clique aqui) Soluções BuscaJur apresenta o Legitimvs da Akamae Tech, software...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...e técnicas de advocacia em casos complexos. Organizado por Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), o curso "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" acontece de 21/1 a 9/2. (Clique aqui) Avelar Advogados publica nova edição do Observatório do Direito Penal, em que os sócios Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano analisam as recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought...
MIGALHAS nº 4.701
Informativo Migalhas
3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...
MIGALHAS nº 4.586
Informativo Migalhas
22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.586.Fechamento às 11h16. "Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável." Eça de Queirós Migalhas em Lisboa Começou hoje o "VII Fórum Jurídico de Lisboa", que tem como tema "Justiça e Segurança". A Universidade de Lisboa é o palco de palestras, workshop e painéis que vão debater soluções, ações e políticas públicas que buscam solucionar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública. Ministros, parlamentares e representantes brasileiros e portugueses...
MIGALHAS nº 4.576
Informativo Migalhas
5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... vivo para as unidades do Andrade Maia espalhadas pelo país. Joaquim Tavares de Paiva Muniz, da banca Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do curso "Arbitragem", oferecido pelo CFOAB/ENA, Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB e UNISC. As matrículas podem ser feitas até 10/4. A previsão de início das aulas é 24/4. (Clique aqui) Marina de Araujo Lopes, sócia da SiqueiraCastro e coordenadora da unidade em Brasília, tomou posse ontem como membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF. Marina é formada pela IESB - Centro Universitário de Brasília, com especialização (Latin Legum Magister)...
MIGALHAS nº 4.479
Informativo Migalhas
9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

...discussão aberta sobre o futuro do Comércio Internacional. Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa hoje, em SP, da "Conferência Nacional de Arbitragem", no painel "Atuação do Advogado na Arbitragem". O evento é uma realização da OAB/SP. (Clique aqui) TozziniFreire Advogados, pioneiro em Compliance e Investigação, tendo iniciado atividades nesta área no Brasil em 2006, anuncia a criação da Latin American Compliance & Investigation League (LACIL). Esta iniciativa, que conta com a participação de grandes players da área, tem como objetivo desenvolver um...
MIGALHAS nº 4.478
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...do The Legal 500, e José Augusto Leal, do escritório. Hoje, Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) apresenta a palestra "Advogados, mediadores e árbitros" no "Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos", que acontece em SP. (Clique aqui) Nelson Mannrich faz a conferência de abertura hoje do "Congresso de Direito do Trabalho - Um ano da Reforma Trabalhista: A prevalência da realidade sobre o discurso", no auditório da OAB/MG. Sócia da área de Infraestrutura do escritório Stocche Forbes Advogados, Miriam Signor participa como debatedora do painel "Case Study: CELSE...
MIGALHAS nº 4.461
Informativo Migalhas
15/10/2018

MIGALHAS nº 4.461

...Maia Neto, Flavio Fernando de Figueiredo e com a coautoria de Joaquim Tavares de Paiva Muniz, da banca Trench Rossi Watanabe. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Rafhael Frattari (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) realiza a palestra "O Fisco Versus o Contribuinte: Sanções Políticas e Remédios Processuais contra os danos causados pela Fazenda", durante o "4ºCongresso de Direito Tributário", que acontece de amanhã a quinta-feira, em Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) Com o tema...
MIGALHAS nº 4.430
Informativo Migalhas
29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

...Risco Cultural nas Empresas: Muito Além das Políticas Internas".Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) é o coordenador do curso de pós-graduação em "Arbitragem", modalidade à distância, promovido pelo Conselho Federal da OAB, Escola Nacional de Advocacia e UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Clique aqui)A 8ª edição do "Tax Controversy Leaders 2018", da publicação "International Tax Review - ITR", reconheceu o sócio do escritório Stocche Forbes Advogados, Marcos Vinícius Passarelli Prado, da área Tributária, como leading lawyer em contencioso tributário....
MIGALHAS nº 3.021
Informativo Migalhas
17/12/2012

MIGALHAS nº 3.021

...Paulo, Marcelo Alexandrino e Frederico Dias. Migalhíssima Joaquim Tavares de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará, no dia 19/12, às 19h, durante a solenidade de inauguração da Câmara de Arbitragem da OAB/RS. (Clique aqui) Crédito A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Contrato de Crédito Bancário nas Relações de Consumo", de 9/1 a 6/2, em SP. (Clique aqui) Holding Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - a importância de conhecer suas vantagens", a Sodepe Brasil criou a apostila...
MIGALHAS nº 2.819
Informativo Migalhas
23/2/2012

MIGALHAS nº 2.819

...Concorrência sobre Fusões e Aquisições", em SP. No dia 21/3, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará durante o evento "Meios Alternativos da Composição de Litígios", no RJ. (Clique aqui) Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrou durante o "Biotech & Pharmaceutical Patenting 2012", nos dias 21 e 22/2, em Munique, Alemanha. Aulas Amanhã, o Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) promove aula aberta para profissionais da área de Direito e Gestão...